DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160052
Nº Processo: 64670003890202487. Objeto: Aquisição de material de consumo para
o 1º RCG e OM's integrantes do ARCCO. . Total de Itens Licitados: 193. Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda,
S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SCHLUP
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160052-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64576.053064/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, do contrato nº 03/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026, incluindo a
possibilidade de interrupção do contrato em qualquer período após a assinatura, em
virtude da descontinuidade do equipamento brilliance ct 64 channel - ct0799, com fulcro
no art. 107, da lei n°14.133/21. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 497.192,18. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65263.010994/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais.. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160259
Nº Processo: 64537007167202410. Objeto: Registro de preço para serviços de
manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e
estoque de alimentos.. Total de Itens Licitados: 390. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675, Vila Militar -
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO VAZ GOMES POLICARPO SENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 160259-16025-2025NE099999
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
002-2025, celebrado no dia 24 de janeiro de 2025; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Itapetininga-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de
forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de
Itapetininga-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de janeiro de
2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e
o Senhor JEFERSON RODRIGO BRUN - Prefeito Municipal de Itapetininga-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
003-2025, celebrado no dia 24 de janeiro de 2025; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Mogi Guaçu-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de
forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Mogi
Guaçu-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de janeiro de 2025;
General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o
Senhor RODRIGO FALSETTI - Prefeito Municipal de Mogi Guaçu-SP.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AV I S O
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III (lista referencial de preços) do edital de credenciamento 01/2021
e alteração de legislação de referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021 e de seus
contratos
Comunicamos que o Anexo III do Edital de Credenciamento 01/2021 (Lista
Referencial de preços) foi alterado com a atualização de valores de itens e inclusão de novos
serviços, a contar da data da presente publicação, conforme Parecer Técnico 04 - DRAS/Sdir
Sau/ D Sau de 2 de janeiro de 2025, com vigência a contar da presente publicação para fins de
atualização de valores contratuais, sendo que o documento atualizado encontra-se disponível
no SITE: www.hmapa.eb.mil.br, e, que Portaria nº 048 - DGP, de 28 de fevereiro de 2008 (IR 30
- 38 - FuSEx) referenciada no Edital de Credenciamento 01/2021 e em seus contratos foi
substituída pela Portaria - DGP/C Ex nº 508, de 12 de novembro de 2024 que Aprova as
Instruções Reguladoras para o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do
Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (EB30-IR-20.038).
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO Nº 2/2024
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2024, publicado no PNCP
em 19/09/2024, foi alterado no seu Anexo J (Lista Referencial de Preços) a contar da data
da presente publicação, conforme Parecer Técnico 04 - DRAS/Sdir Sau/ D Sau de 2 de
janeiro de 2025, com a inclusão de serviços nos itens 3) Consultas Médicas, 9) Fisioterapia
e Fonoaudiologia e 15) Pacotes. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema
de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de
contratos 
de 
Saúde). 
SITE: 
www.hmpa.eb.mil.br.pelo 
Correio 
eletrônico:
contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153010156202413. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
materiais hospitalares e odontológicos. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/01/2025) 160368-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153008994202427. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição, através pregão SRP de telhado e demais materiais com
finalidade de construção de vinte telheiros para colocação de viaturas operacionais do 3º
Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às 11h20
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes -
NOVA SANTA
RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65.378.006908/2019-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 120127 - CISCEA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
01/2019 e do Termo Aditivo nº 01/2021, referente à Cessão de Uso sob Condições
Especiais, de caráter não oneroso, de uma área de 165,27 m² pertencente a imóvel da
união, sob jurisdição do Comando do Exército e subordinado à Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar, identificado pelo nº SC 05-0124. O referido imóvel está
localizado na ponta do João Dias, estrada do Forte Marechal Luz (FML), Ubatuba, ilha de
São Francisco, município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, sendo a área
designada como Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de São Francisco do Sul
(EACEA_HFS). Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: Não
Oneroso. Data de Assinatura: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de permanente
para o Setor de Aprovisionamento CCALC
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 6455900496420289. Objeto: Contratação de serviços (obras e
serviços comuns de engenharia) para reparação da cobertura de Próprios Nacionais
Residenciais -PNR (instalação residencial), pertencente ao 28º Grupo de Artilharia de
Campanha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160441-00001-2025NE000001