DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900016
16
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.106.687/0001-26 - HR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$
9.250,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.005338/2024-21.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.971.388/0001-03 - ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONS T R U C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de material e equipamentos interligados a hidráulica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$
8.757,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009794/2024-41) para
Cancelamento
de
Registro do
administrado
ACACIO
ULLMANN DOS
SANTOS,
CR:
820440/5ªRM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com
domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009743/2024-
19) para Cancelamento de Registro do administrado ROMALDO MARTINS DA SILVA, CR:
711659/5ªRM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
a Dra MARIANA FERNANDES LIXA, OAB/SC 31.567, procuradora do CAC ROMALDO
MARTINS DA SILVA, para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069000193202553. Objeto: Contratação de serviços para a
restruturação do parque de vigilância do 62º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço:
Rua 
Ministro 
Calogeras, 
1200 
-
Atiradores, 
- 
Joinville/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160446-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160524
Processo NUP 64133.011477/2024-73; Processo Administrativo n. 02-Fisc Adm, de 10 de
dezembro de 2024, do 15 B Log. Origem Dispensa de Licitacao: 66/2023; UASG 160524.
O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502,
Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel, PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa JETCA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.438.855/0001-27, por encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido conforme Aviso de Recebimento BN234013091BR, juntado aos autos do P.A. citado
acima, na pessoa do seu representante legal, da instauracao do referido processo
administrativo e facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa
escrita e especificar as provas que pretende produzir. Assim fica notificada sobre a instauracao
do supramencionado P.A. e para, querendo, apresentar DEFESA por escrito a que alude o art.
158, da Lei n. 14133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, assim como o franqueamento
total do Processo citado, que se encontra a disposicao na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e
Contratos do 15 Batalhao Logistico.
Cascavel-PR, 28 de janeiro de 2025.
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1º Sargento
JUNIOR ALESSANDRO NOETZOLD 1º Sargento
Membros da Comissao do Processo Administrativo
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160358
Nº Processo: 64667005291202457. Objeto: Eventual compra de gás de cozinha
( GLP ) para o setor de aprovisionamento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h10 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga
Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160358-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160220
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64328.000676/2024-79. Concorrência nº
02/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 10.920.074/0001-08
- STECKERT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 14/2024, de 24
de junho de 2024, da CRO5. Vigência 11/02/2025 até 13/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 254.852,10. Data de Assinatura: 21/12/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160379
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64090.012209/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 15.394.327/0001-62 - BEM ME QUER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Especializado em análise clínica, anatomia patológica e citopatologia e
serviços de vacinação. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160379
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64090.010569/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 89.256.713/0001-24 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA JOSE CHEFFE RAHAL LTDA.
Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160379
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64090.001187/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: At e n d i m e n t o
especializado em assistência médico-hospitalar. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: NUNES DE ALMEIDA LTDA CNPJ
47.378.309/0001-83, para interposição de Recurso, caso queira, relativo à penalidade de
"Suspensão Temporária de participar em Licitação e Impedida de contratar com a
Administração pelo prazo de 01 (mês)", de acordo com o Art. 7º da Lei nº 10.520/02,
conforme solução do processo administrativo NUP Nr 64090.011107/2024-80, que apurou
o descumprimento de cláusulas contratuais, referente ao empenho 2024NE1130, de 13 de
setembro de 2024, Pregão nº 05/2023, UASG 160383, devendo este recurso ser realizado
por intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata
- Pelotas (RS).
DANIEL PASCHOAL ZANINI - Ten Cel
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64197.003064/2022-17.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.818,87. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64197.004294/2020-23.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.268,96. Data
de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64197.004294/2020-23.
Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST
MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo
com índice nacional de custo da construção (incc), para o período de 12/2023 a 12/2024,
acumulado de 6,34%,conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de
01/2025.. Vigência: 02/02/2021 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.268,96. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).

                            

Fechar