DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900018
18
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-001-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.045,48. Data de
Assinatura: 26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.210.247/0001-44 - DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-003-00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.075,80. Data de Assinatura: 11/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e ferramentas para o
Departamento Industrial da Base Naval de Val de Cães
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 784800-00001-2025NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.481.868/0001-74 - R.V. BRAZAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2024 a 06/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/12/2024 a
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 785810
Nº Processo:
63408001523202496. Objeto:
Contratação de
serviço de
preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação
desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o
sepultamento, quando se tratar de óbito de militar da ativa, militar inativo, servidor civil da
ativa e dependente de militar vinculado ao Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN). Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante
Maximiano 
da 
Fonseca,2000 
4ºseção 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência , prevalece
o descrito do Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 28/01/2025) 785810-85810-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63371.002573/2023-74. Espécie: Termo de Contrato n° 86320/2024-005/00
oriundo do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 da Capitania Fluvial de Mato
Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa ÁGUAS DE ALTA FLORESTA LTDA,
CNPJ: 05.162.509/0001-54 - Contratada. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviços públicos de abastecimento de água tratada e/ou esgoto sanitário, para atender
a demanda da Patromoria Avançada da Capitania Fluvial de Mato Grosso em Alta Floresta.
Fundamento Legal: art. 74, da Lei nº 14.133/21. Valor global R$ 3.600,00. Vigência: Prazo
indeterminado. Assinado em 23/01/2025 pelo CF CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA ,
Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 786810
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63348.001101/2021-21.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de fretamento de ônibus em caráter eventual, do tipo
turístico.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
UASG 787010 - CeIMBra Processo: 62055.002453/2023-97.
Numero do Contrato: 1/2025 Pregao 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA
MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratacao de servicos de eventos protocolares de carater institucional, com o
respectivo fornecimento de materiais e todo o servico de apoio, incluindo profissionais e
demais itens para suprir as necessidades do Centro de Intendencia da Marinha em Brasilia,
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigencia: 23/01/2025 a 23/01/2026.
Valor Total: R$ 60.033,15. Data de Assinatura: 23/01/2025.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.004998/2024-14. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 001/2025. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao "Programa de
Medicamentos Especiais
- PME", conforme
condições quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90026/2024; Vigência de: 21/01/2025
à 21/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: MEDSI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20.
AVISO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nº 62455.004756/2024-12 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME", foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO os itens, em 14/01/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, a seguinte empresa: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
30.754.325/0001-20.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054004930202411. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/01/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos -
Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANDRE DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 789310-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63230002708202314.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos I.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014012504202419. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Periféricos de
Informática, nos
termos da
tabela abaixo,
conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, 
S/nr. 
- 
Ilha 
Das 
Cobras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 741000-00001-2025NE999999