DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160528
Nº Processo:
65255008137202441. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de alimentação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Ccomgex
(SIASGnet - 28/01/2025) 160528-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 160382
Nº Processo: 64490.003756/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material para Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do 1º
Centro de Geoinformção e demais Organizações Militares participantes.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 29/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cleveland 
250
- 
Santa
Teresa, 
Santa 
Teresa
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual Aquisição de Material para
Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do 1º Centro de Geoinformção e
demais Organizações Militares participantes..
GABRIEL DRESCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160382-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251006749202477. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de material esportivo, troféus e medalhas para o Colégio Militar de Campo
Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
29/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente
Vargas 
2800, 
Bairro 
Coophatrabalho 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90170/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000032438202415. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário sob medida para o Corpo de Cadetes
da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Novo Edital: 29/01/2025 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Centro -
RESENDE -
RJEntrega das Propostas:
a partir de
29/01/2025 às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/02/2025,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/01/2025) 160249-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160083
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64534.000768/2020-90.
Pregão. 
Nº 
6/2020. 
Contratante: 
GRAFICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da
vigência. Vigência:
09/01/2025 a
08/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.474,52. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 01/2025.
Nº Processo: 2024-PR-00064.
Pregao Nº 00064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servico de limpeza, poda de equilibrio, rebaixamento de copa,
corte raso com destoca de arvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mao de obra, na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica Estrela.
Vigencia: 13/01/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 248.000,00. Data de Assinatura:
13/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-261-FE.
Dispensa Nº 90261/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 10.202.758/0001-66 - AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para
elaboração de projeto de cercamento de segurança de 14 paióis de material explosivo
segundo critérios constantes na descrição do escopo do serviço..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 01/02/2025. . Leia-se: Vigência: 01/12/2024 a
01/07/2025. onde se lê: contratar empresa especializada em serviços de manutenção civil,
para recuperação em 03 (três) unidades residenciais (ur) pertencentes a indústria de
material bélico do brasil (imbel/fábrica da estrela), necessária em decorrência de danos na
estrutura causados pelo longo tempo de uso das ur . Leia-se: contratar empresa
especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação em 03 (três) unidades
residenciais (ur) pertencentes a indústria de material bélico do brasil (imbel/fábrica da
estrela), necessária em decorrência de danos na estrutura causados pelo longo tempo de
uso das ur.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000001 . Objeto: Analise de documentação e avaliação do LEP Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2025.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/01/2025. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 10.728,76.
CNPJ CONTRATADA
:
33.528.101/0001-99 33.528.101 LUIS CARLOS FALEIROS FREITAS. Valor: R$ 5.742,96. CNPJ
CONTRATADA : 46.724.071/0001-38 46.724.071 CRISTIANI APARECIDA BRITO SILVA. Valor:
R$ 4.985,80
(SIDEC - 28/01/2025) 168005-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
REVOGAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 2022/000152-FI.
Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: REVOGAÇÃO TERMO
ADITIVO 02/2024. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.445,28. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2079/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90932/2024.
Dispensa Nº 90932/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 40.778.048/0001-40 - SINGLE TECH S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de gestão, processamento e armazenamento de
dados relacionados ao processo de registro eletrônico de contratos de financiamentos de
veículos, por meio de Plataforma própria, contemplando o traslado de informações do
Sistema Nacional de Gravames (SNG) às Entidades de Registro de Contratos (ERC)
credenciadas junto aos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de
Registro de Veículos (CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), conforme
resolução Contran nº 807, de 15 de dezembro de 2020, ou outra que venha a substituí-la,
bem como observadas eventuais alterações posteriores e regulamentações correlatas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 62002.011304/2022-53.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado:
03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-010/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art.
57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer
face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA,
atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 34.282,56 (trinta e quatro mil, duzentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um reajustamento de 5,06%.
Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.282,56. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.013036/2024-12.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra, de limpeza e higienização hospitalar; e fornecimento de material relativo à
atividade no hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 1.921.433,64. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).