DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23119.002421/2022-67.
Tomada de
Preços. Nº 1/2022.
Contratante: INSTITUTO
BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato pelo período de 6 (seis) meses e acréscimo
de 50% (cinquenta por cento) no quantitativo dos itens da planilha de custos. Vigência:
09/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.188,39. Data de
Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23119.002750/2024-70.
Dispensa. Nº 95/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 200.000,00, para
atender ao evento "Congresso Internacional de 200 anos do Sistema Braille", previsto para
ocorrer nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025 nas dependências do IBC, o que equivale a
10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na alínea "b"
do inciso I caput do art. 124, e art. 125, da Lei 14.133, de 2021.o. Vigência: 21/01/2025 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23119.000935/2022-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.945.605,56. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.002860/2024-31. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONS T A N T - R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Extinção
consensual, a partir de 16/12/2024, do Contrato Administrativo nº 14/2024, tendo em vista
o início da vigência, na mesma data de encerramento deste, de um novo Termo de
Contrato de nº 22/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121000279202436. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e contenção de encosta do
Campus INES, contemplando, sistema de proteção contra descarga atmosférica SPDA e
laudo técnico das encostas, para as edificações e instalações do Instituto Nacional de
Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 28/01/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12155
Processo nº 23000.044273/2024-47.
Edital: 368/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio
de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral
básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Marina Galvão Kovács.
CPF: xxx.168.xxx-61.
Vigência: 22/01/2025 a 06/01/2026.
Valor do Contrato: R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 22/01/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de projetos e
políticas públicas a fim de propor metodologias e realizar análises e estudos de
acompanhamento e avaliação das políticas de conectividade e educação digital na
educação básica.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Especializada em Gestão de Projetos e Políticas
Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12161
Processo nº 23000.052783/2024-98.
Edital: 425/2024.
Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de
pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica,
incluindo alfabetização".
Contratado: Nilcea Moreno Silva.
CPF: xxx.178.xxx-49.
Vigência: 24/01/2025 a 23/1/2026.
Valor do Contrato: R$ 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta reais).
Data de Assinatura: 24/01/2025.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em monitoramento de
políticas educacionais com olhar e foco pedagógico para ações do ensino médio e seus temas
transversais, na produção de dados de políticas públicas, a fim de propor metodologias e
estratégias para o aprimoramento dos programas e das frentes estruturantes da Coordenação-
Geral de Ensino Médio (COGEM).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado com foco pedagógico para o Apoio à
Política Nacional de Ensino Médio e Temas Transversais.
EDITAL Nº 2/2024
RESULTADO FINAL
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com esteio na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna público o
RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para Formação Continuada na modalidade
de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning Content Management - LCMS, a serem oferecidos na plataforma AVAMEC.
1. Conforme as condições e os requisitos estabelecidos no Edital, foram aprovadas as seguintes instituições e respectivas propostas de cursos:
. .PROPONENTE
.CNPJ
.CURSOS
. .Associação Nova Escola
.23.741.834/0001-53
.1. Tecnologia a favor da aprendizagem
. .Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED
.04.312.674/0001-82
.1. Uso de recursos digitais para inovação em práticas pedagógicas.
2. Práticas Pedagógicas Inovadoras com Abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e
Matemática.
. .Fundação ArcelorMittal
.25.461.203/0001-06
.1. Projetos Integradores STEAM no desenvolvimento de saberes digitais
. .MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
.74.114.471/0001-67
.1. A Escola na Cultura Digital
. .Instituto Crescer para a Cidadania
.04.130.842/0001-19
.1. Inteligência Artificial Generativa como apoio à Curadoria e Criação de Recursos Pedagógicos
2. Design de Experiências de Aprendizagem Fortalecendo a Intencionalidade Pedagógica em Ambientes
Enriquecidos com Tecnologias Digitais
3. Trabalhando com Dados para Revelar Resultados Advindos do Processo de Ensino e Aprendizagem
.
Instituto Telemar
04.256.109/0001-45
.1. Robótica Codificada: Introdução à Programação Visual
.
.1. Explorador Digital - Melhore sua prática com uso de tecnologias digitais!
.
.2. Personalize o ensino com estratégias digitais
.
.3. Transforme sua prática com inovação digital!
.
.4. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Ciências Humanas - Ensino Fundamental
. .
.
.5. Eureka! Investigar, descobrir, conectar, criar e refletir
.
Fundação Telefônica
02.985.136/0001-23
.6. Elementar, meu caro! Dados: um universo em expansão
.
.7. Pensamento Computacional na Educação
.
.8. Olá, mundo! Lógica de programação e autoria
.
.9. Inteligência artificial: usos simples e criativos para transformar a aprendizagem
. .
.
.10. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Ciências Humanas - Ensino Médio
.
Fundação Telefônica
02.985.136/0001-23
.11. Imersão em Ferramentas Digitais na Prática para Professores
.
.12. Intencionalidade pedagógica - Potencialize suas aulas com recursos digitais!
.
.13. Líder Inovador - Inspire e lidere a inovação digital na Educação!
.
.14. Competências digitais para potencializar a gestão escolar e promover a inovação
. .
.
.15. Tecnologias para empoderar: digitalizar para incluir
.
Fundação Telefônica
02.985.136/0001-23
.16. Cidadania Digital
.
.17. Inteligência Artificial na Educação
.
.18. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Língua Portuguesa - Ensino Fundamental
.
.19. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Ciências da Natureza - Ensino
Fundamental
. .
.
.20. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Ciências da Natureza - Ensino Médio