DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Fundação Telefônica
02.985.136/0001-23
.21. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Linguagens: Língua Portuguesa - Ensino
Médio
.
.22. Ciência de Dados e Visualização na Educação
.
.23. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Matemática - Ensino Fundamental
. .
.
.24. Competências Digitais nas Áreas de Conhecimento da BNCC - Matemática - Ensino Médio
. .CEDAC - Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária
.50.052.968/0001-30
.1. Curso Cultura Digital #naaula: práticas de ensino com foco em cultura digital nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental
2. Cultura digital #naaula AI: Práticas de ensino com foco em cultura digital nos Anos Finais do Ensino
Fundamental
. .Associação Brasileira de Aprendizagem Criativa
.55.054.143/0001-78
.1. Scratch para Educadores
2. Monstros em Rede: uso seguro e criativo das tecnologias da informação e comunicação em ambientes
digitais
. .Instituto SESIRS de Formação de Professores
.03.775.159/0050-54
.1. Competências Digitais no Século XXI: Cidadania, Cultura e Alfabetização Digital
2. Análise Crítica e Inovação Pedagógica através de Tecnologias Digitais
. .Município do Rio Grande (Secretaria Municipal de Educação)
.88.566.872/0001-62
.1. A computação como ferramenta para a educação inovadora
.
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e parceria da Universidade de
Brasília
74.133.323/0001-90
.1. Educação Digital
.
.2. Letramento Visual Básico
.
.3. IAgora Brasil - IA Generativa na Educação (IAGE)
.
.4. Metodologias, Tecnologias Digitais e IA
. .
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.5. IA na prática docente
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Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e parceria da Universidade de
Brasília
74.133.323/0001-90
.6. Educação Midiática
. .
.
.7. Bem-estar e convivência digital
.
Município de Curitiba (Secretaria Municipal de Educação)
76.417.005/0001-86
.1. Introdução ao Scratch: criatividade e programação para professores
.
.2. Navegue com segurança: proteção e boas práticas na internet
.
.3. Desafios STEAM integrados à BNCC
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.4. Práticas em espaço maker: inovação e criatividade na aprendizagem
. .
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.5. Computação criativa: propostas com o aplicativo OctoStudio
.
Município de Curitiba (Secretaria Municipal de Educação)
76.417.005/0001-86
.6. Comunicação criativa e ética nas mídias digitais
.
.7. Explorando Ferramentas Digitais Interativas: gamificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
.
.8. Recursos tecnológicos na abordagem da Aprendizagem Criativa
.
.9. Explorando histórias com o pensamento computacional
. .
.
.10. Robótica sustentável na educação: criando soluções inovadoras
.
Município de Curitiba (Secretaria Municipal de Educação)
76.417.005/0001-86
.11. Potencializando a literatura em sala de aula utilizando a plataforma Canva
.
.12. Programação desplugada
. .
.
.13. Articulações entre BNCC - Computação e a Educação em Tempo Integral
. .Secretaria Municipal de Educação de Itupeva
.30.486.304/0001-71
.1. Pensamento Computacional através do Scratch
2. Os proponentes com propostas aprovadas têm o prazo de 15 (quinze) dias, conforme item 7.10.3 do Edital, para o envio do Termo de Cessão de Uso para o endereço de
correio eletrônico: cgti@mec.gov.br.
3. A assinatura do Termo de Cessão de Uso está condicionada aos requisitos e impedimentos descritos nos itens 5.1 e 5.2 do Edital. Os documentos comprobatórios do
cumprimento dos requisitos impostos devem ser apresentados pelo ente, junto ao Termo assinado, por meio do endereço de correio eletrônico: cgti@mec.gov.br.
4. Após a validação dos documentos comprobatórios, as organizações com propostas aprovadas serão notificadas por correio eletrônico para dar continuidade à segunda fase,
que envolve a produção do curso na plataforma AVAMEC, conforme estabelecido no Edital.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretária
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.028016/2024-68
Edital: 03/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00023/2025
Contratado: Carolina de Freitas Pereira - CPF: 063.935.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025
Valor do contrato: R$ 58.863,07 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e
sete centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para construção
de Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas instituições de ensino, para a
Educação Básica e Ensino Superior, de maneira a subsidiar a União na coordenação das
políticas públicas de educação antirracistas.
Consultor 5: Educação Superior.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.028016/2024-68
Edital: 03/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00024/2025
Contratado: Alessandra Pio Silva CPF: 047.138.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025
Valor do contrato: R$ 58.863,07 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e
sete centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para construção
de Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas instituições de ensino, para a
Educação Básica e Ensino Superior, de maneira a subsidiar a União na coordenação das
políticas públicas de educação antirracistas.
Consultor 3: Ensino Fundamental anos finais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.038799/2024-98
Edital: 16/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED01472/2024
Contratado: Carmen Isabel Gatto - CPF: 442.559.XXX-XX
Vigência: 20/12/2024 a 15/11/2025
Valor do contrato: R$ 101.179,75 (cento e um mil, cento e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos)
Data de Assinatura: 16/12/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de Consultoria técnica especializada para subsidiar a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão (SECADI) na implementação de soluções inovadoras e eficientes, capazes de
aumentar a eficácia dos programas e ações da Secretaria. Consultor 2 - Áreas: Educação
Especial, Educação do Campo e Educação Ambiental.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.028016/2024-68
Edital: 03/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00022/2025
Contratado: Cintia Paula Santos da Silva - CPF: 030.970.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025
Valor do contrato: R$ 58.863,07 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e
sete centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para construção
de Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas instituições de ensino, para a
Educação Básica e Ensino Superior, de maneira a subsidiar a União na coordenação das
políticas públicas de educação antirracistas.
Consultor (a) 4: Ensino Médio.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.042072/2024-13
Edital: 21/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00051/2025
Contratado: João Alberto Chagas Lima - CPF: 393.117.XXX-XX
Vigência: 24/01/2025 a 28/11/2025
Valor do contrato: R$ 129.243,07 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e três
reais e sete centavos)
Data de Assinatura: 23/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: A presente contratação tem por finalidade a seleção de consultoria
especializada para a realização de análises, desenvolvimento de estudos, e proposição de
estratégias de articulação interfederativa e intersetorial no sentido de fortalecer as ações
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM.