DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.033345/2024-21
Edital: 10/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED01485/2024
Contratado: Jucélia Bispo dos Santos - CPF: 940.554.XXX-XX
Vigência: 23/12/2024 a 21/11/2025
Valor do contrato: R$ 93.699,75 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 19/12/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para desenvolver
estratégias eficazes que impulsionem o acesso, a qualidade e a equidade educacional em
comunidades quilombolas, bem como em outras comunidades Étnico-Raciais, através da
articulação entre diferentes atores, estabelecimento de parcerias estratégicas e análise e
monitoramento contínuo das políticas e programas, o consultor fornecerá suporte técnico
na elaboração e implementação de iniciativas que garantam a efetividade e o impacto
positivo das ações desenvolvidas nesta área.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.043433/2024-31
Edital: 20/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED01491/2024
Contratado: Julia Caligiorne Santos - CPF: 097.909.XXX-XX
Vigência: 14/01/2025 a 10/10/2025
Valor do contrato: R$ 129.237,24 (cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 23/12/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica para desenvolver e propor
estratégias de gestão, monitoramento e avaliação das políticas da Secadi, garantindo que
estas estejam alinhadas com os objetivos de prevenção e combate à violência nas escolas,
além de promover um ambiente inclusivo e seguro para todos os estudantes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.034230/2024-53.
Edital: 12/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00027/2025
Contratado: Leandro da Costa Fialho - CPF: 501.667.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 18/11/2025
Valor do contrato: R$ 144.203,07 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e
sete centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para avaliação,
ampliação e fortalecimento das ações de formação continuada de educação em direitos
humanos ampliação e demais ações em educação em direitos humanos, desenvolvidas no
âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.028016/2024-68
Edital: 03/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00026/2025
Contratado: Letícia Maria de Souza Côrtes - CPF: 085.881.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025
Valor do contrato: R$ 58.857,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para construção
de Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas instituições de ensino, para a
Educação Básica e Ensino Superior, de maneira a subsidiar a União na coordenação das
políticas públicas de educação antirracistas.
Consultor 2: Ensino Fundamental, Anos Iniciais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n.º 23000.038799/2024-98
Edital: 16/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da
Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED01468/2024
Contratado: Natalia Bomtempo Magaldi - CPF: 010.562.XXX-XX
Vigência: 20/12/2024 a 15/11/2025
Valor do contrato: R$ 101.179,75 (cento e um mil, cento e setenta e nove reais
e setenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 13/12/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável
pela 
Contratação:
Secretária
de 
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do
Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de Consultoria técnica especializada para
subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) na implementação de soluções
inovadoras e eficientes, capazes de aumentar a eficácia dos programas e ações
da Secretaria.
Consultor 1 - Áreas: Educação de Jovens e Adultos, Políticas Educacionais para
a Juventude, Educação Escolar Indígena, e Educação Bilíngue de Surdos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.028016/2024-68
Edital: 03/2024
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00025/2025
Contratado: Otávio Henrique Ferreira da Silva - CPF: 107.212.XXX-XX
Vigência: 17/01/2025 a 16/07/2025
Valor do contrato: R$ 58.857,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 16/01/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para construção
de Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas instituições de ensino, para a
Educação Básica e Ensino Superior, de maneira a subsidiar a União na coordenação das
políticas públicas de educação antirracistas.
Consultor 1: Educação Infantil.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.038799/2024-98
Edital: 16/2024
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED01473/2024
Contratado: Stephanie Silva de Oliveira - CPF: 120.450.XXX-XX
Vigência: 20/12/2024 a 15/11/2025
Valor do contrato: R$ 101.179,75 (cento e um mil, cento e setenta e nove reais e setenta
e cinco centavos)
Data de Assinatura: 13/12/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de Consultoria técnica especializada para subsidiar a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão (SECADI) na implementação de soluções inovadoras e eficientes, capazes de
aumentar a eficácia dos programas e ações da Secretaria.
Consultor 3 - Áreas: Educação para as relações étnicoraciais, Educação Escolar Quilombola,
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, Educação em Direitos Humanos e
Prevenção de Violências nas Escolas.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
OBJETO: Altera o Edital SESu nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248,
Seção 3, página 19, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos
ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025,
alterado pelo Edital SESu nº 4, de 27 de janeiro de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012,
altera o Edital SESu nº 35, de 23 de dezembro de 2024, cujo Extrato foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2024, edição nº 248, Seção 3, página 19, o qual
tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do
Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2025, alterado pelo Edital SESu
nº 4, de 27 de janeiro de 2025.
Período: O CANDIDATO selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu
registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no processo seletivo do Sisu,
na chamada regular, no período de 28 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025,
devendo ainda observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada
instituição em seu edital próprio.
A íntegra do Edital nº 5, de 28 de janeiro de 2025, contendo a alteração do
cronograma referente à edição do processo seletivo do Sisu de 2025 encontra-se disponível
no endereço eletrônico: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003284202432. Objeto: Serviços higienização, limpeza e
desinfecção de reservatórios de água para consumo humano e coleta de amostra para
emissão de laudo de potabilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO OLIVERAS GIANGRANDE
Pregoeirod
(SIASGnet - 28/01/2025) 153010-15244-2024NE000095
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23782.000210/2021-86.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula
segunda do termo de contrato 001/2022 e reajustar os preços dos custos não
decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo
ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024 nos termos das
cláusulas 19
do termo
de referência
do pregão
srp 027/2021
bem como
do
estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/02/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550,91. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).