DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006342/2024-45.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio do refeitório - campus são luiz gonzaga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006340/2024-56.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio sala de aula 3 - campus são luiz gonzaga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 2.525.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006347/2024-78.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da
guarita - campus são luiz gonzaga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006346/2024-23.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio administrativo - campus são luiz gonzaga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006341/2024-09.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
ginásio - campus são luiz gonzaga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 2.114.003,84. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006338/2024-87.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio sala de aula 1 - campus são luiz gonzaga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 2.519.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006339/2024-21.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio sala de aula 2 - campus são luiz gonzaga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 2.680.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006325/2024-16.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 88.083.795/0001-90 - TRANSPORTES E COMERCIAL REGAZON LTDA. Objeto:
Construção do prédio sala de aula a - campus caçapava do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 2.699.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006336/2024-98.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da
guarita - campus caçapava do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006335/2024-43.
Concorrência 
Nº 
90009/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
refeitório - campus caçapava do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006329/2024-96.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Construção do ginásio - campus caçapava do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 2.875.437,49. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006328/2024-41.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio administrativo - campus caçapava do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006327/2024-05.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
prédio sala de aula b - campus caçapava do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Max
Roberto Pereira Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Max Roberto
Pereira Ribeiro, pelo Contratado.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Samuel
Lopes Pinheiro. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Samuel Lopes
Pinheiro, pelo Contratado.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sâmela
Taís Gonzales do Prado. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Sâmela Taís
Gonzales do Prado, pelo Contratado.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tális de
Oliveira Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Tális de Oliveira
Silva, pelo Contratado.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2024. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Daniela
Lixinski Silveira. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Daniela Lixinski
Silveira, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23241.003119/2023-00.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Reajuste de preços do contrato em função de sua anualidade, a partir de
04/12/2024. Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.160,31. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23241.004846/2022-03.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Reajuste de preços do
contrato em função de sua anualidade, a partir de 15/12/2024. Vigência: 15/12/2022 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580,38. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23241.000233/2024-51.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
AUGUSTO. 
Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato em
função da anualidade da apresentação da proposta, a partir de 06/12/2024. Vigência:
18/03/2024 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.224,80. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).