DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000026.2025-94.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: RAYANE LOURENÇO DE
OLIVEIRA. Início em 24 de janeiro de 2025 e término em 23 de julho de 2025. Data da
Assinatura: 24 de janeiro de 2024.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000074.2025-62, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 07/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 12/02/2025 e término em 11/08/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado DANIEL DE FREITAS BRASIL. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assinado pelo
contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000229.2025-61, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 02/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 15/02/2025 e término em 12/04/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 24/01/2025. Assinado pelo
contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000071.2025-29, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 01/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 01/02/2025 e término em 31/08/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Data da Assinatura: 27/01/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000151/2025-18.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital
da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 14.006,80. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90293/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364000834202477 . Objeto: Chamada Pública nº 28/2024 para aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais
conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. Campus Farroupilha do IFRS
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
28/01/2025. LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS. Diretora de Administração. Ratificação em
28/01/2025. LEANDRO LUMBIERI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 57.065,46.
CNPJ
CONTRATADA 
:
14.169.702/0001-08 
COOPERATIVA
DE 
AGRICULTORES
E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 28/01/2025) 158141-26419-2025NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 177/2023.
Nº Processo: 23419.004943/2023-08.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 50.679.969/0001-09 -
TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste
do valor inicialmente contratado em 4,7581%, conforme previsto na cláusula sétima -
reajuste do contrato 177/2023, correspondente à variação do IPCA referente ao período
compreendido entre novembro de 2023 a outubro de 2024. Vigência: 01/02/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.979,21. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360001860202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o IFRS Campus Bento Gonçalves e demais Campi participantes.. Total de Itens
Licitados: 85. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Osvaldo Aranha, 540, Juventude da
Enologia - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULINE FAGUNDES ROSALES
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 28/01/2025) 158264-26419-2025NE000001
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2025 a
05/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2025 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Henry Cabral Nunes,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2025 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 04/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Ricardo Becker, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158744
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23741.000037/2021-01.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses,
do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.145,12. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto, área Agronomia, Processo: 23243.010200/2024-07. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel
do Guaporé. CONTRATADO: Jordana de Araújo Flôres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a
27/02/2025. ASSINAM: ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO, pela Contratante, e: Jordana de
Araújo Flôres, pelo contratado. ANTONIO MARCOS DE SOUSA BENTO- Diretor Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 017/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alloma Noara Pereira Modzelewski CPF:
XXX.585.769-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 03/02/2025 a 19/05/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alloma
Noara Pereira Modzelewski - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 018/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cláudio Machado Paulo CPF: XXX.532.530-95 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 29/01/2025
a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudio Machado Paulo - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. . Leia-se: Vigência: 06/04/2025 a
06/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12345/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23292.018291/2024-35.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Ajuste do item no contrato..
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.100,00. Data
de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92124/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292042664202499. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação continuada de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para o IFSC Câmpus
Tubarão e de Serviços de Vigilância patrimonial desarmada, sistema de alarme e controle
de acesso para o IFSC Câmpus Araranguá, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/01/2025 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92124-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administação
(SIASGnet - 28/01/2025) 158516-26438-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 94/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Caçador- Contratado - Solange Moreira Cagliari - CPF: XXX.516.399.03. Último dia
trabalhado 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Solange
Moreira Cagliari - Professor Substituto.