DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Nº DO PROCESSO: 23518.034487/2022-31 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e INSTITUTO PROE
(CNPJ/MF nº 06.993.363/0001-51). Objeto: Regulamentação das condições para concessão
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Assinam:
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
EDUARDO JOSÉ DAIBERT DE ARAÚJO - Representante. Data de Assinatura: 24/01/2025.
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155228
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23735.009106/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do
contrato nº05//2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.
1.2 alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do do termo de
apostilamento (id 1451996).. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.497,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000486/2024-55.
Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE,
ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de
acordo com a Chamada Pública nº. 02/2024. Campus Piripiri.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 9.013,77. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000486/2024-55.
Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 -
2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 02/2024. Campus piripiri..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 3.974,42. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, BRASIL E A UNIVERSIDADE DA CORUÑA, ES P A N H A
Objeto: exercer em conjunto ações para desenvolver, manter e aprofundar atividades
acadêmicas, científicas e técnicas; promover ações de intercâmbio de professores,
estudantes e pessoal técnico-administrativo das referidas instituições objetivando a
realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; bem
como a realização de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos.
Dos recursos financeiros e patrimoniais: Não haverá transferência de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções.
Prazo: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 04 anos a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado.
E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e
irrenunciável cumprimento dos termos deste protocolo de intenções.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Esopecue: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E AFS INTERCULTURA BRASIL
Objeto: promoc–ão de ac–ões recíprocas, que possibilitem a Aprendizagem Intercultural de
estudantes intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil como alunos bolsistas por um
período de, no máximo, 1 (um) ano letivo e por meio da troca de experiẽncias entre os participantes
estrangeiros e o corpo discente e docente do IFPI, mediante disponibilidade de vagas.
Do ônus: Não haverá transferẽncia de recursos financeiros entre os partícipes, que se
comprometem a arcar com o õnus que advier das obrigac–ões assumidas neste Acordo.
Da Vigência: O presente Acordo de Cooperac–ão Técnica vigorará pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a partir da data de assinatura.
E, por estarem assim justas e pactuadas, assinam as partes o presente Acordo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 90103/2023.
Nº Processo: 23172.003411/2023-85.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR 13,97% (treze inteiros e noventa e sete por cento)do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura desse Termo Aditivo, equivalente a R$
87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 714.235,55. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Torna-se público o resultado do
julgamento do Pgão Eletrônico n.
90039/2024, que teve como vendoras as seguintes empresas: CNPJ - 03.444.5320001-
86 - CASAS DAS LONAS LTDA - ITEM 192, 609 VALOR GLOBAL R$ 15.148,00; - CNPJ
01.034.327/0001-47 - COMERCIAL DISTRIBUIDORAS DE MERCADORI LTDA - ITEM 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 189, 2253, 254, 255, 256, 257, 258, 369, 396, 459, 46461, 462, 463,
464, 465, 606 - VALOR GLOBAL R$ .716,36; CNPJ - 05.780.938/01-95 - REFRIGERAÇ
FLORA LTDA - ITEM 204,411, 621 - VALOR GLOGAL 127.347,00; CNPJ - 05.040.396/0001-
14 - M. R. GALHÃES LTDA - ITEM 1 A 37, 71 A 109, 188, 194195, 211 A 247, 281 A
316, 395, 401, 402, 405, , 611, 612, 613, 629, 630 - VALOR GLOBAL R$ 392578,81;
CNPJ - 33.149.502/0001-38 - I.R. COMER E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ITEM 407, 409
- VLOR GLOBAL R$ 4.185,00; CNPJ - 03.217.016/0001- - RPF COMERCIAL LTDA - ITEM
162, 173, 403, 579 VALOR GLOBAL R$ 10.752,00; CNPJ 17.722.651/000-98 - VALDIR
ARAUJO PIRES LTDA - ITEM 190, 397,607 - VALOR GLOBAL R$ 9.688,00; CNPJ
01.044.2100001-44 - AMCANAA EQUIIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD- ITEM 202, 619 -
VALOR GLOBAL R$ 885,00; CNPJ .247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E
EQUIPAMTOS LTDA - ITEM 172 - VALOR GLOBAL R$ 4.508,40;CNPJ 32.396.252/0001-13
- J. C. FARIAS PEREIRA DA - ITEM 38 A 41, 175, 178, 370, 373, 375, 379381, 382, 383,
385,
388 
-
VALOR 
GLOBAL
R$
213.1,00; 
CNPJ
15.328.247/0001-09 
-
B.V.
EQUIPAMENTODE PROTEÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL R$ 14.400,00; C 36.314.871/0001-
27 - ATA NOBREAK SISTEMAS DE EGIA LTDA - ITEM 184, 601 - VALOR GLOVAL R$
83.500; CNPJ 43.313.812/0001-08 - POWER TECH SOLUÇÕ LTDA - ITEM 201 - VALOR
GLOBAL R$ 25.700,00; C 33.100.646/0001-08 - COMERCIAL XAVIER LTDA - 418 A 559
- VALOR GLOBAL R$ 85.359,10; CNPJ - 262.384/0001-16 - GLAUCIO E DEODATA
AGRONEGÓICILTDA - ITEM 159, 170, 180, 206, 248, 249, 250, - VALOR GLOBAL R$
100.307,20; CNPJ - 46.113.19801-10 - FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMOS
LTDA
- ITEM
156,
363,
573
-
VALOR GLOBAL
R$7.863;
CNPJ
37.583.132/0001-01 - JOSADAC MENDESQUINELI - ITEM 183, 390, 600 - VALOR GLOBA L
R$ 934,80; CNPJ 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDAITEM 182, 599, 618 - VALOR
GLOBAL R$ 56.120,00;PJ COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - ITEM - VALOR
GLOBAL R$ 16.220,00; CNPJ 14.553.228/0-13 - INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - ITEM 380
- VALGLOBAL R$ 1.142,71; CNPJ 42.326.882/0001-20 - CTRIBUIDORA DA BOMBAS LT DA
- ITEM 203, 410, 620 LOR
GLOBAL R$ 20.810,00; CNPJ 29.229.980/0001-8 PJ
ILUMINAÇÃO LTDA
- ITEM
198, 615,
616 -
VALOBAL R$
41.594,00; CNPJ
53.640.283/0001-00 - HIPMERCIO E SERVIÇOS - ITEM 174, 176, 181 - VALOR AL R$
6.829,46; CNPJ 54.152.070/0001-94 - FERRATAS E PENEUMATICOS LTDA - ITEM 143 A
152, 157,, 161, 163, 164, 166, 171, 177, 350, 351 A 359,, 368, 377, 378, 384, 387, 560
A 569, 574, 578, 583, 587, 589, 590 A 595, 597, 598 - VALOR GL R$ 87.959,56; CNPJ
31.735.841/0001-70 - PROJELUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ITEM 406 - VALOR GL R$
12.810,00; CNPJ - TRIUNFO ILUMIINAÇÃO LTDA 617 - VALOR GLOBAL R$ 7.267,50; CNPJ
34.839.19-57 - PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA - ITEM 58LOR GLOBAL R$ 1.250,00;
CNPJ 31.109.637/0001-4GUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ITEM 168LOR
GLOBAL R$ 6.512,00; CNPJ 07.514.710/0001-8 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA - ITEM 210 - VALOR GLOBAL R$ 2.050,00; CNPJ 36.181.473/00 - BIDDEN
COMERCIAL LTDA - ITEM 158, 165, 167, 179, 365, 366, 372, 374, 376, 386, 575, 576,
58, 586, 596 - VALOR GLOBAL R$ 75.931,30; CNPJ 27551/0003-99 - VANGUARDA
INFORMATICA LTDA - EPP ITEM 391 - VALOR GLOBAL R$ 41.480,00;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/01/2025) 158146-26431-2025NE800001
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas
as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus são joão do piauí, nas
condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim
compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a
mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto
federal do piauí - campus são raimundo nonato, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154704
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23186.000511/2021-39.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 03/02/2026,
ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Sexta do Contrato nº
01/2023. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
829,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005636202478. Objeto: Aquisição de materiais para o
Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens
Licitados: 136. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dr. 
Nilo 
Bezerra 
Ramalho 
Tirol, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 28/01/2025) 158155-26435-2025NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000392/2020-49. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
JOAO CAMARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Rescindir unilateralmente o
contrato nº 031/2020- proad/ifrn, com efeitos a partir da data da assinatura
deste termo de rescisão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).