DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital de homologação Do Resultado Final Do Concurso Público
- Cargo Sociologia publicado no DOU em 28/01/2025 N. 19 - Seção 3, pág.35
Onde se lê:
Ato Concurso Público Edital N° 06 /2024
Edital Nº 06/2025 - Retificação Do Edital Nº 04/2025 - Homologação Do
Resultado Final Do Concurso Público - Cargo Sociologia
Leia-se:
Ato Concurso Público Edital N° 06 /2024
Edital Nº 05/2025 - Retificação Do Edital Nº 04/2025 - Homologação Do
Resultado Final Do Concurso Público - Cargo Sociologia
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23438.000576.2024-18
Interessado: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Avaré do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome
ciência da decisão proferida às fls. 153 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos
itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 21582/2023, bem como, art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93, após a não
apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 116,40 (cento e
dezesseis reais e quarenta centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar
com a administração pelo prazo de 2 (dois) meses, tendo em vista o atraso na entrega dos
itens referentes a nota de empenho 2023NE000202.
Fica também a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, NOTIFICADA de
que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49 e seu
representante legal Srª. Nathalia Rayane Alves Mesquita, CPF nº ***.500.831-**, através
da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 116,40 (cento e dezesseis
reais e quarenta centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa pelo atraso na
entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Avaré, 28 de janeiro de 2025.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.022540/2024-09.
Dispensa Nº 168/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por
parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional
necessárias à execução do projeto "Programa Mulheres Mil", com recurso proveniente da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC)
através da descentralização pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 550.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23433001870202497. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo (Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa e
psicopedagogo) visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais
específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
- Campus Itapetininga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
João Olímpio
de
Oliveira,
1561,
Vila
Asem -
Itapetininga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/01/2025) 158526-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23429000012202494. Objeto:
Contratação de serviços de
jardinagem (manutenção de áreas verdes), com fornecimento de mão-de-obra, materiais
de consumo, peças de reposição, insumos, máquinas e equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências do IFSP - Campus Birigui.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro
Cavalo, 
709, 
Residencial 
Portal 
da 
Pérola 
Ii 
- 
Birigui/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
RAFAEL VEDOVOTTO LUZ
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/01/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 21582/2023.
Nº Processo: 23438.001246/2023-69.
Pregão. Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 21582/2023, celebrado em 12/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.001702.2024-51..
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.433,28.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158520
Número do Contrato: 91912/2024.
Nº Processo: 23432.001088/2024-88.
Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato
91912/2024 - system seg seguranca patrimonial ltda. Vigência: 02/09/2024 a 21/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.474,92. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001446/2024-07.
Pregão Nº 91102/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado:
08.892.079/0001-14 -
TCN
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza
para o Campus São Roque do IFSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 417.049,92. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CÂMPUS MATÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do contrato: 37711/2021
Número processo: 23434.001764/2021-51
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.346,73. Leia-se: Valor Total: R$ 171.043,91.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002514/2024-76.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 109.199,52. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23060.000151/2023-53.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133,06. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 9/2025
OBJETIVO: Prorrogação
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO: Maurilio Nunes de Faria
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGENCIA: 02/02/2025 a 17/03/2025