DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/01/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/02/2025
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 20025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024,
publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período
estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022,
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação
comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela
abaixo:
.
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO
T I T U L AÇ ÃO
.REGIME DE TRABALHO
40 horas
. .
.
.
.Vencimento
Básico
R$
.Retribuição 
por
Titulação
R$
.T OT A L
R$
.
A
.Adjunto
.Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
. .
.Assistente
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .Área:
.ENGENHARIA ELÉTRICA
. .N° de vagas:
.02 (duas) vagas
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica e MESTRADO em Engenharia Elétrica
. .Lotação:
.Instituto de Sistemas Elétricos e Energia (ISEE) - Campus Itajubá
Cronograma do Processo Seletivo
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.29/01/2025 a 09/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 23/02 às
8h30 do dia 24/02/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.24/02/2025 - 8h30
.Sala de Reuniões do ISEE (Bloco I.2.2.33) -
campus Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 24/02 às
8h30 do dia 25/02/2025
.E-mail:
recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.25/02/2025 - A partir das
8h45
.Sala de Reuniões do ISEE (Bloco I.2.2.33) -
campus Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades
de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de
defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de
Gestão 
de 
Recursos 
Humanos 
(SIGRH) 
da 
UNIFEI, 
no 
endereço 
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital
na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/edital-02-2024/.
REGIANE GIMENES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003296/2024-68.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação do fornecimento parcelado de gases, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, para atender demanda da Faculdade de Farmácia/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 22.084,84. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23071.023092/2016-33.
Dispensa. Nº 159/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
18.953.091/0001-45 
- 
SOCIEDADE 
RECREATIVA 
FILADELFIA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, conforme
previsto na cláusula oitava, compreendendo o período de 07/02/2025 a 07/02/2027.
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.832,32.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23071.006287/2021-86.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto:
a) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57 inciso II da Lei
n.º 8.666, de 1993.
b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,60 %, de acordo com o INPC do
período de novembro de 2023 a outubro de 2024.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.902,00. Data
de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 3 de 06/01/2025 - Pág. 45,
identificado pelo SEI: 23071.919922/2023-59.
ONDE LIA-SE:
Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Incubação celebrado
entre a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E
Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E
Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Âmbar Serviços De
Mediação LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual, nos termos do
art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT
em 24/09/2024. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De
Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da
Fadepe); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa).
LEIA-SE
Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Incubação celebrado
entre a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E
Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E
Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Âmbar Serviços De
Mediação LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual, nos termos do
art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT
em 24/09/2024. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon
(Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe);
Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do Processo: 23071.949074/2024-93
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio
do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência
da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a
empresa M G Soluções Tecnológicas LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e
M G Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: Objetiva o presente termo contratual o
desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA ,
conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as
Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de
incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de
concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas
dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência:
24/01/2025 a 24/01/2028. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinam: Ana Carolina Antunes
Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da
Fadepe); Giovani Monay (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº do Processo: 23071.949082/2024-30
Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio
do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência
da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a
empresa Direito Dela Apoio Administrativo LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de
Fora e Direito Dela Apoio Administrativo LTDA. Objeto: Objetiva o presente termo
contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da
INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que
couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o
processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as
condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio
à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário.
Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2028. Data da assinatura: 23/01/2025. Assinam: Ana Carolina
Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal
da Fadepe); Camila Rufato Duarte (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.017585/2023-35.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de mailing de imprensa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 7.416,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.007957/2020-72, tendo em
vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 396/2024, resolve aplicar à empresa EM NEVES
EIRELI, as penalidades previstas no art. 47, da Lei nº 12.462/11, declarando-a impedida de
licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 31 (trinta
e um) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras,
no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016601/2021-19,
tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 265/2024, resolve aplicar à
empresa JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei
nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de
Lavras,
no uso
de
suas atribuições
e
do que
consta
do processo
nº
23090.022837/2023-48, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº
376/2024, resolve aplicar à empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a
impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF,
pelo prazo de 19 (dezenove) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO