DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.038476/2023-49
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Psicologia /
Centro de Humanidades / Campus
da UFC em Fortaleza
.Neuropsicologia 
e 
Processos
Psicológicos
.1º Márcio Braga de Melo
.Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053533/2024-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 28.422.260/0001-74 - NEWSUN ENERGY BRAZIL S.A.. Objeto: Memorando de
Entendimento entre a Universidade Federal do Ceará e a Newsun Energy Brazil S.A. Os
signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas
experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de
suas ações individuais e independentes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23067.025237/2023-29.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA - Supressão
O contrato original fica suprimido em R$ 162.038,36, ( cento e sessenta e dois
mil, trinta e oito reais, e trinta e seis centavos) equivalente 4,78% (quatro vírgula setenta
e 
oito 
por 
cento) 
do 
valor 
do 
contrato, 
conforme 
OFÍCIO
567/2024/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (5227357).
PROCESSO SEI nº 23067.043499/2024-56. Vigência: 27/01/2025 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.228.730,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de
mobiliário para atendimento das diversas unidades nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/01/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Processo nº 23067.056528/2024-40
Processo: 23067.056528/2024-40 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas
e Tradução/CH Partes: Universidade Federal do Ceará e Fábio Delano Vidal Carneiro
Vigência: 16.01.2025 a 08.08.2025 
Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Doutorado
Carga Horária: 40h semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Fábio Delano Vidal Carneiro (contratado(a)).Fortaleza, 16 de janeiro de
2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo nº 23067.057505/2024-52
Processo: 23067.057505/2024-52 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Morfologia/ FAMED Partes: Universidade Federal
do Ceará e Sthefane Gomes Feitosa Vigência: 21.01.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Sthefane Gomes Feitosa (contratado(a)).Fortaleza, 21 de janeiro
de 2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.028242/2024-74
Processo: 23067.028242/2024-74 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática/Centro de Ciências Partes: Universidade
Federal do Ceará e Felipe Fernandes de Sousa Vigência: 03.02.2025 a 08.08.2025 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Fernandes de Sousa (contratado(a)).Fortaleza, 21
de janeiro de 2025.Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026931/2024-44
Processo: 23067.026931/2024-44 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Quixadá Partes: Universidade Federal do
Ceará e Claro Henrique Silva Sales 
Vigência: 01.02.2025 a 08.08.2025 
Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Claro Henrique Silva Sales (contra t a d o ( a ) ) . Fo r t a l e z a ,
27 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.039627/2024-67
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.132/2024
.40h
.Coordenadoria Geral da Casas de Cultura Estrangeira - Casa de Cultura
Britânica / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza
.Língua Inglesa
.1º Eurico Mayer Vaz
2º Gersilton Fernandes Nobre
3º Sabrina Maria Feitosa Moreira
4º Natali Tabosa Barroso
5º Matheus de Souza Terceiro
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.029460/2024-16.
Concorrência Nº 90202/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 15.451.820/0001-77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de obra
de reforma do nupem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 200.929,39. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.046978/2024-14.
Inexigibilidade Nº 257/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de licença de uso de software, suporte, manutenção e implantação
dos Módulos Pesquisa e Pós-Graduação da Plataforma Stela Experta©.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2030. Valor Total: R$ 899.711,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90206/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23068033854202479. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de
estudo geotécnico e para elaboração de projetos básicos e executivos e de serviços
complementares visando a construção de Prédio Acadêmico na UFES/Alegre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/01/2025) 153046-15225-2025NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de limpeza,
asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas dependências da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os serviços serão realizados por empreitada,
com preço unitário por metro quadrado limpo, e executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. A execução dos serviços deverá utilizar mão de obra treinada,
materiais, equipamentos e EPI's.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/01/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025
Processo nº
23068.001902/2025-41. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Technical University of Ostrava VSB (República Tcheca). Objeto:
Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo
interesse. Data da assinatura: 28/01/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069182202202457. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de Apoio Operacional, Educacional, Administrativo e logístico, com
cessão de mão obra, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFF.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90005-