DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 199, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Robótica
Edital: 1067, de 23/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência
1º lugar: Rogério Rodrigues Lima
2º lugar: Gilmar Pereira Da Cruz Junior
3º lugar: Paulo Alfredo Frota Rezeck
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 18/12/2024
Processo nº 23072.274547/2024-87
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 210, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Comunicação em ambiente digital: criação, produção e
mediação
Edital: 1.730, de 23/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, retificado pelo
edital 1.786, de 28/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Pâmela Guimarães da Silva
2º lugar: Bruna Silveira Martins de Oliveira
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 20/12/2024
Processo nº 23072.275396/2024-84
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Comunicação em ambiente digital: criação, produção e
mediação
Edital: 1.730, de 23/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, retificado pelo
edital 1.786, de 28/08/2024, publicado no DOU de 30/08/2024.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Pâmela Guimarães da Silva
2º lugar: Julianna Paz Japiassu Motter
3º lugar: Bruna Silveira Martins de Oliveira
4º lugar: Maiara Garcia Orlandini
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 20/12/2024
Processo nº 23072.275396/2024-84
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2025. DOADOR: Carolina Castro Martins-Pfeifer.
DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas
Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$
1.024,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23520.007596/2021-38. Pregão. Nº 23/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 52.913.241/0001-
25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato no 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/02/2025 a 03/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993. Reajuste
de r$ 10.617,30 (dez mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos), no valor inicial
atualizado do contrato, tendo em vista o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do
art. 65, ii, "d", da lei no 8.666/93. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em
função do reajuste. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.132,50. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23520.004858/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 05/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2025 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.285,10.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520004901202482. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 29/01/2025 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/01/2025) 158717-26447-2025NE111111
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de
5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria
Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB
nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 04 (quatro) vagas, CENTRO DAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 04 (quatro) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 04
(quatro) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga,
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIZ EDUARDO MARGALHÃES - 02 (duas) vaga e CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 02 (duas) vagas. Sendo que do total de
vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste
edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela
comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras
ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com
deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no
certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.
.R$2.437,59
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.
.R$3.412,63
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato
vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte
e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 31/01/2025 a
14/02/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição:
gratuita. 
Edital
na 
íntegra 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias
27/02/2025 e 14/03/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as
informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 20/03/2025, através de
divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com
posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso
será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Apoio Financeiro, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do
Pará - Ufopa (Contratada), CNPJ 11.118.393/0001-59; Banco da Amazônia S.A.
(Contratada), CNPJ 04.902.979/0001-44; e a FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - Fadesp (Contratada), CNPJ 05.572.870/0001-59. Objeto: O Contrato tem por
objeto
o apoio
financeiro
ao projeto
de
pesquisa:
"MADEIRA DE
AÇAIZEIRO:
TRANSFORMANDO 
RESÍDUO 
EM 
OPORTUNIDADE 
SOCIOECONÔMICA". 
Valor: 
R$
238.637,06. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pelo Banco da
Amazônia - ANA PAULA BULHÕES MOITINHO, Diretora Corporativa e pela Fadesp -
ROBERTO FERRAZ BARRETO, Diretor Executivo. Vigência: 36 (trinta e seis meses).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.000872/2025-43.Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
MAXX AMBIENTAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA,(Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela MAXX AMBIENTAL- Fernanda Poan
Vasconcelos da Silva e Otavio Peleja de Sousa, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções (Memorandum of Understanding), que celebram a
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Chengdu University in P.R. China
(Chengdu University). OBJETO: Aprimorar a cooperação educacional internacional entre as
instituições visando futura cooperação nas áreas de educação, pesquisa, arte, cultura, e afins,
por meio de acordos específicos. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. Vigência: 5 (cinco) anos.
ASSINAM pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier e pela Chengdu University: Zhu Ming.