DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se
encontrarão abertas no período de 29 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025, até as 14h de
10/02/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2025 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 18, de 28/01/2025
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MONALIZA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0046/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANDRE PHILIPPI GONZAGA DE ALBUQUERQUE. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003439/2025-28. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0047/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PRISCILA MARIA DA CRUZ ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.106322/2024-76. Objetivo: Magistério no CURSOS DE
EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/01/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0048/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANIELE CRISTINA LIBERATO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.006462/2025-81. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0049/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CLAUDETE DA SILVA BARBOZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.004876/2025-29. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0050/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GENESIO AVELINO DA SILVA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.007301/2025-29. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0051/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PEDRO LINCK MACIEL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.007334/2025-11. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA.
Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20
horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0052/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULO CARDOSO LINS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.005644/2025-51. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas
(CNPJ: 12.200.259/0001-65). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gustavo Pontes de Miranda. Data da Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Camaçari (CNPJ: 14.109.763/0001-80). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luiz Evandro Vargas Duplat. Data da
Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Igarassu (CNPJ: 10.359.560/0001-90). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Washington Tavares dos Santos. Data da
Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
(CNPJ: 76.416.866/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gustavo Pontes de Miranda. Data da Assinatura: 24/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153103
Nº
Processo:
23077079639202413.
Objeto: Pregão
Eletrônico
SISRP
nº.:
90028/2024 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos, uniformes,
coturnos e outros materiais de consumo para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90028-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 22/01/2025) 153103-15234-2024NE999999
Nº 0053/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: HEBERTE DE SANTANA ARRUDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.004782/2025-45. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
27/01/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0054/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JESSICA GOMES GONCALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.107910/2024-74. Objetivo: Magistério no CURSOS DE
EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/01/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORA SUBSTITUTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Estatística -
Campus de Natal/RN
Probabilidade e Estatística
(23077.169742/2024-46)
Adjunto-A /DE
Ad referedum
.1º
.RODRIGO MATHEUS ROCHA DE MEDEIROS
.9,44
. .
.
.
.
.2º
.ISAAC JALES COSTA SOUZA
.8,52
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Escola Agrícola de Jundiaí -
Campus de Macaíba/RN
Recuperação de áreas degradadas,
manejo de bacias hidrográficas e manejo
florestal(23077.170568/2024-84)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
.1º
.KYVIA PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS
.8,56
.
.2º
.ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
.8,27
. .
.
.
.
.3º
.FERNANDA MOURA FONSECA LUCAS
.7,89