DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.200050/2025-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 54.860.605/0001-81 - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. Objeto:
Ontratação para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.262901/2024-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 54.860.605/0001-81 - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. Objeto:
Contratação para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.262883/2024-17.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
54.057.375/0001-17 -
54.057.375
EMANOEL
AMARAL GOMES.
Objeto:
Contratação para aquisição de equipamentos de audiovisual, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23079.010504/2018-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.010504/2018-67 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
53/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do
pis e cofins, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge)
aplicada sobre os valores dos insumos, pela majoração da tarifa do transporte público no
município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de 01 de janeiro de 2025 e
pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com
vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com
o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta
do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.292.936,96. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.001438/2025-12. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº. º 50.221.019/0063-39. Objeto
Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com
vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23091.016038/2022-69.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 0,19% (zero vírgula dezenove porcento) do valor
total decorrente da supressão de 01 (um) posto de encanador e 01 (um) posto de pintor
até o final da vigência. Vigência: 01/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.900.355,42. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto
na clausula quinta do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de
fevereiro de 2025.. Vigência: 24/01/2025 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.667.480,08. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007224202551. Objeto: Registro de Preços para a
Locação de estrutura piramidal para eventos do Colégio Politécnico da UFSM em Rio
Pardo e em Agudo - RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90009-
2025.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
29/01/2025
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 27/01/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2025
Dispensa nº 90.001/2025, licenciamento entre a UFSM e a Empresa AUFTEK, sobre a fração
ideal de 30% (trinta por cento), a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à
LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à
TECNOLOGIA
intitulada "Dispositivo
Automático para
Geração
de Arcos
Elétricos"
depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10
2023 027830 2, em 29/12/2023, doravante denominada TECNOLOGIA. Com anuência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV,
d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.002773/2025-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/02/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Psicologia/ Medicina
e Biologia do Sono, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº
83/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2024, Seção 3, página 75.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/02/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Contábeis/
Contabilidade Financeira - Métodos Quantitativos Aplicados à Contabilidade, do Campus
Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 84/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 27/02/2024, Seção 3, página 75.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
PROCESSO 23746.008394/2019-86.
Partícipes:
Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Projetos e
Consultoria Ltda - PROJEX, CNPJ n. 07.277.785/0001-93. Objeto: Aditar Acordo de Cooperação
para proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e João Carlos Rocha Júnior, Sócio da PROJEX.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.010837/2023-41.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: Contratação de software antiplágio para atendimento das demandas da pesquisa e
pós-graduação da unifesspa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2028. Valor Total: R$ 156.187,07. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086039679202413. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de manutenção para atender demanda da UFVJM.. Total de Itens
Licitados: 148. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/01/2025) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23282.006402/2023-07.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor do Termo Aditivo:
R$ 1.117.288,20. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).