DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23530.015131/2022-12.
Pregão. Nº 63/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/01/2025 e encerramento em 11/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o reajuste do valor contratual no importe de r$ 2.837,52 (dois mil oitocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e dois centavos), provenientes da aplicação do inpc de 4,60%,
previsto em contrato, cláusula 6º, para atender a vigência correspondente ao período de
e 12/01/2025 a 11/01/2026. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.524,12.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.019306/2024-79.
Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de reparo do equipamento de pletismografia, de natureza
não continuada (ou por escopo) e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23765.015760/2022-99.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 206 (duzentos e seis) ,
com início na data de 06/02/2025 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no
art. 93 do RLCE 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o
disposto no processo de contratação.. Vigência: 06/02/2025 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 266.666,24. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000296202422. Objeto: Aquisição Eventual E Parcelada De
Carimbos Automáticos Confeccionados Para O Hospital Universitário De Santa Maria
(Ufsm/Husm). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos
".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/01/2025) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001976/2024-66.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o item 32 (trinta e dois), de suporte para o referido
item, conforme as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001954/2021-53.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 
29.212.545/0001-43
- 
NOVA 
RIO
SERVICOS 
GERAIS
LTDA. 
Objeto:
Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, de bens em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003910/2024-19.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 27.055.841/0001-52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: Disponibilização, para o item 9 (nove)
de 01 (um) monitor de pressão intracraniana, conforme as exigências descritas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2027. Valor Total: R$
14.483,32. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23819.003050/2020-81.
Pregão. Nº 1045/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITO P AT O LO G I A
LTDA.. Objeto: Acréscimo do objeto contratual em 24,66% (vinte e quatro inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento) do valor total do contrato, como mostra tabela abaixo:. Vigência: 14/11/2023
a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.640,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 134.640,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23819.001954/2021-53.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-
43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Retificar o preâmbulo do termo de
comodato nº 10/2024, conforme abaixo:
onde se lê: neste ato representada pelo seu superintendente, joão marcelo ramalho alves,
matrícula siape nº 136****, nomeado pela portaria-sei nº 138, de 26 de junho de 2020,
publicada no boletim de serviço nº 848, de 29 de junho de 2020
leia-se: neste ato representada pelo seu superintendente substituto, pedro eder portari
filho, matrícula siape nº 639****, nomeado pela portaria-sei nº 1040, de 06 de julho de
2021, publicada no boletim de serviço nº 1101, de 07 de julho de 2021
onde se lê: inscrita no cnpj/mf sob o n.º 08.537.108/0001-20
leia-se: inscrita no cnpj/mf sob o n.º 29.212.545/0001-43. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23531.006335/2020-91.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, compreendendo o período de 27/01/2025 e encerramento em 26/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Fica ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato antes do prazo
previsto no item anterior, caso ocorra o início de execução de contrato referente ao
mesmo objeto.
a escisão de que trata o item anterior será precedida de comunicação prévia à
contratada, por parte da contratante.. Vigência: 27/01/2025 a 26/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.825,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23771.000177/2021-13.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, compreendendo o período de 23/02/2025 a 23/08/2025;. Vigência: 23/02/2025 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.686,19. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771008425202417. Objeto: Aquisição de de dietas enterais,
fórmulas infantis e suplementos nutricionais . Total de Itens Licitados: 34. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves
305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/01/2025) 155912-26443-2025NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012768/23-18. Objeto: Implantação de Registro de Registro
de Preços para aquisições futuras e eventuais de Materiais de consumo: Insumos para o
CME:. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e seus anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/01/2025) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA -
Processo 
n°
23526.001803/2024-33. 
NOTIFICADA:
DG 
INDUSTRIA
E
DISTRIBUICAO LIMITADA
- CNPJ 41.944.789/0001-16.
INSTITUIÇÃO: CNPJ
15.126.437/0007-39 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS
HOSPITALARES -
EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO:
Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de
e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo
citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa
prévia no
prazo de 10
(dez) dias
úteis, conforme determina
a NORMA
OPERACIONAL
nº
07/2023
DEFESA PRÉVIA,
através
do
e-mail:
ufac.huol-
ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração

                            

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