DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.021062/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de
Segurança e Proteção.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526033530202496. Objeto:
Aquisição de medicamentos
anestésicos e adjuvantes; ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e
antipsicóticos; anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos; e odontológicos (Parte II)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.032584/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e
outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23540.014281/2021-17.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23540.001228/2020-67.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à
despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653,53. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.011999/2023-84.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
reposição de peças/partes e componentes, testes de qualidade e segurança em sistemas
de ultrassom diagnóstico, de modo a atender à resolução anvisa nº 611, instrução
normativa anvisa nº 96 e suas atualizações, em 3 equipamentos de diagnóstico por
imagem, marca ge, integrantes da unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos
especializados - udide da maternidade climério de oliveira..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/01/2025 a 06/01/2026.
Valor Total: R$ 110.364,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23535.005698/2020-79.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L
F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de
julho de 2023 a julho de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo
i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 1.981,35
(um mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.376,80. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155906
Nº
Processo: 
23535008567202477.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
RESPIRATÓRIOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 106. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro, 
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/01/2025) 155906-26443-2024NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1409242
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de assessoria econômica e
técnica do seguinte tema: "PCDT DE AMILOIDES PÓS CP", COMO ESPECIALISTA MÉDI CO
(GENÉTICA CLÍNICA), COMO ASSESSORIA ECONÔMICA E TÉCNICA", prevista no Termo de
Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da
Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: ANDRE ANJOS GENETICA LTDA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico genética clínica -
Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 28/01/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº1413481 AO CONTRATO Nº 1126093
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Fonte n°: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições
da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013
e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015,
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2025NE501843 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 28/01/2025
Nº do Processo: 153096
Objeto do Aditivo: Rescindir o item 27 - código 2305 - Seringa Tuberculina 1ML com agulha
não fixa, do contrato n° 1126093 decorrente do Processo Administrativo de Compras n°
153096, pregão eletrônico n° 0619/23.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Luana Oliveira Lucena CPF: ***.694.578-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1401152 AO CONTRATO Nº 0614873
Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA
CNPJ: 07.166.940/0001-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2025NE500294 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 27/01/2025.
Nº do Processo: 147648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0614873, que tem como
objeto a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes,
por mais 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2025; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno CPF: ***.651.478-**.