DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.040343/2024-09.
Dispensa 
Nº 
426/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Projeto programa institucional de qualidade de graduação:melhoria de
laboratórios e incentivo ao ensino, como eixo do programa de qualidade, da universidade
federal do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 15/2025 PROCESSO N.º 23115.037674/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON MESQUITA BRITO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044190202459 . Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais - OPME (lentes intraoculares dobráveis de dioptrias negativas e positivas, lentes
dobráveis 3 peças e lentes de fixação escleral 3 peças) Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa
atender a demanda direcionada que necessitam de procedimentos cirúrgicos em caráter
emergencial. Declaração de Dispensa em 28/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/01/2025.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.964,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Valor: R$
1.534,00. CNPJ CONTRATADA : 96.382.429/0001-60 ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOG I CO S
LTDA. Valor: R$ 430,00
(SIDEC - 28/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23523.037580/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, com
início na data de 01/02/2025 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
01/02/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.087,80. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033288/2024-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis
(notebooks) de alto desempenho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições estabelecidas no termo de
referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: termo de
referência digital central de compras 13/2023 (5265013); o edital da licitação; a proposta
do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23109.012472/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Alteração
das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 063/2024. Prorrogação da vigência por
30 (trinta) dias. Alteração do prazo de execução para 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias. Vigência: 31/01/2025 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.001.022,54. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23109.012399/2023-63.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 3.1 do
Termo de Contrato n. 010/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste
do valor pelo IPCA. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.480,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022985/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação
de Leiloeiro Oficial, para a realização de Leilões, presencial e virtual, destinado a
Unipampa, as 10 (dez) Unidades Universitárias e Reitoria. (teste).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90087-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/01/2025) 154359-26266-2024NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23111.058934/2023-24.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em
consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.041118/2021-39.
Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência:
22/01/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.113,93. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024
Nº de Processo: 23116.011943/2024-41.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO EM MENTORIA DE DIRETORES ESCOLARES - PRODITEC/MEC". Vigência
: De 24/09/2024 até 28/02/2026. Data da assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23116.000759/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de hiperconvergência
e proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de
uso perpétuo de nível corporativo.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 28/01/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 4/PROGESP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:
1. Tornar público a Retificação nos quadros 08 e 10 do Edital nº 001/2025-PROGESP de 17 de janeiro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, conforme abaixo:
Item 2 - Onde se lê:
Quadro 08
. .Centro: Centro de ciências e Tecnologia/CCT
.SETOR: Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CCAU
. .Área de Atuação: Ciências Sociais Aplicadas/Sub Área: Arquitetura e Urbanismo
. .Pré-Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou outras áreas.
. .Remuneração: R$ 4.692,37
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
C C AU / U F R R
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite de aprovados:
06
Quadro 10
. .Centro: Centro de ciências e Tecnologia/CCT
.SETOR: Departamento de Matemática/DMAT
. .Área de Atuação: Matemática Aplicada
. .Pré-Requisitos: Bacharelado em Matemática ou Licenciatura em Matemática, com Bacharelado em Matemática.
. .Remuneração: R$ 3.412,63
. .Classe:
Professor substituto
.Regime de Trabalho: 40 horas.
.Lotação:
D M AT / U F R R
.Vaga reservada a candidato negro: 01
.Limite de aprovados:
06
. .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser
realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade
de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência. A ordem da lista final de classificação é estabelecida
no ANEXO IV.