DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 9/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2025 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 121/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16/09/2024, seção 3, página(s) 148 a 151, HOMOLOGA e
torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da
seguinte forma:
Área: Dentística e Materiais Odontológicos
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2408900025
.Rayssa Ferreira Zanatta
.AC
.265,74
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2408900021
.Laís Rani Sales Oliveira
.AC
.219,64
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2408900012
.Caio Vinícius Lourenço Debortoli
.AC
.212,04
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2408900020
.Rafael Resende de Miranda
.AC
.208,24
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2408900007
.Fernanda Pereira Silva
.AC
.182,04
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941194/2023. Processo n. º
71000.030053/2023-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941194/2023.
Vigência: 27/07/2023 a 03/07/2025.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG Con-Tato Centro de
Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º
71000.100705/2022-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke-XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 937803/2022.
Vigência: 30/12/2022 a 12/08/2025.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Diretora - Presidente da Associação
Comunidade Esportiva Shalke-XII.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n°
19.501.841/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME CALÇADÃO BT".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 301.282,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RODRIGO RAIMUNDO BARBETO,
Presidente, CPF ***. 611.228-**, Processo: 71000.077905/2022-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DUAS RODAS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA -
DRAR, CNPJ n° 83.151.282/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TÊNIS DRAR - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.236,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO GIACOMINI, Presidente, CPF
***. 448.909-**, Processo: 71000.087379/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO
BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HUMANA FUTEBOL: FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.190,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, CPF
***. 432.316-**, Processo: 71000.076783/2022-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO MORADIA, CNPJ n° 04.172.671/0001-
90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENT(AÇÃO) II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 388.030,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA FERNANDES KALIL, Presidente,
CPF ***. 062.541-**, Processo: 71000.077665/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A ASSOCIAÇÃO
VIDANÇA, CNPJ
n°
31.385.283/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HARMONIA EM MOVIMENTO: INSPIRAÇÃO E SUPERAÇÃO NA GINÁSTICA
RÍTMICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 166.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ARLINDO AFONSO CARDOSO,
Presidente, CPF ***. 376.026-**, Processo: 71000.070028/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n°
34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA OLÍMPICA EURUS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 633.840,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/02/2025 e findará em 01/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente, CPF ***. 577.837-**, Processo: 71000.055296/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE LUTAS, CNPJ
n° 05.420.446/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE INCLUSIVO UBERABA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 59.766,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE LUIZ CALDAS, Presidente,
CPF ***. 344.599-**, Processo: 71000.002841/2024-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ
n° 22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "A SAGA DE UM CAMPEÃO EM FORMAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.634.950,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FI L H O,
Presidente, CPF ***. 667.408-**, Processo: 71000.047308/2024-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO
MARATONAS, CNPJ n°
42.497.431/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO VIVA VITÓRIA 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 173.435,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAIS COSTA DE ALMEIDA JAQUES
BEZERRA, Presidente, CPF ***. 725.307-**, Processo: 71000.087947/2023-60