DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
VEREADOR MARO MARCOS HADLICH, CNPJ n° 07.789.410/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA SEMENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.113,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAISON PEDRO FUSINATO, Presidente,
CPF ***. 030.629-**, Processo: 71000.064003/2021-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO CAMPEÕES DA VIDA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 407.682,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
THIAGO
OLIVEIRA DE
SOUZA,
Presidente, CPF ***. 005.074-**, Processo: 71000.034783/2024-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPOS BELOS, CNPJ n°
08.950.162/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 151.397,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AURELIO GOMES MEDINA, Presidente,
CPF ***. 987.003-**, Processo: 71000.051730/2020-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACADEMIA ESPORTE MOTOR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.532.739,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF ***.
167.117-**, Processo: 71000.047063/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ
n° 13.736.205/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 521.074,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente,
CPF ***. 674.278-**, Processo: 71000.084635/2023-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARARAPENSE DE ESPORTES,
LAZER E CULTURA, CNPJ n° 04.699.695/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESPORTE EDUCACIONAL C+H+A(CONHECIMENTO, HABILIDADE E
AT I T U D E ) " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 74.041,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAICON WESLEY FERREIRA DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***. 913.468-**, Processo: 71000.075577/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO EUFRATEN, CNPJ n°
57.487.928/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VITÓRIA PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 409.286,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIS CARLOS MENGE, Presidente, CPF
***. 704.958-**, Processo: 71000.045065/2023-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE
BASQUETE FEMININO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ n° 36.408.911/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - BASQUETE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 168.971,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KARINA KNAK, Presidente, CPF ***.
197.840-**, Processo: 71000.075032/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO APASCENTAI ESPORTE CULTURA
E LAZER, CNPJ n° 07.347.898/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL DE BASE - HANDBASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 86.307,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KAREN JEANE XAVIER COLEN OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***. 371.536-**, Processo: 71000.095248/2023-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
IMAGINAÇÃO, CNPJ
n°
31.649.029/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECO RUN 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.476.512,51
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/02/2025 e findará em 08/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES,
Presidente, CPF ***. 778.577-**, Processo: 71000.064925/2023-21
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 71000.064905/2023-51
No Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2025, na Seção 3, página 80 que
publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente,
CPF ***.509.988-**, leia-se: KAIPO GONÇALVES DE JESUS, Presidente, CPF ***.509.988-
**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4459/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato
de Empréstimo nº 4459/OC-BR, celebrado em 19 de fevereiro de 2019, para o financiamento
parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II".
PARTES: O Estado do Pará/PA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102243/2017-81.
DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr.
Governador, HELDER BARBALHO; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA
KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025/CAFIN
SEXAGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 257/2025/CAFIN da Sexagésima Nona
Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VA LO R :
R$ 61.740.446,15 (sessenta e um milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e quinze centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.003443/2024-81, DATA
CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE
ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALV ES ,
Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025/CAFIN
OCTOGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 268/2025/CAFIN da Octogésima
Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR;
171.584,47 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos), PROCESSO SEI Nº: 17944.003735/2024-13, DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro
de 2025. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procurador da Fazenda
Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente
Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025/CAFIN
DÉCIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 265/2025/CAFIN da Décima Terceira
Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGT S ;
AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 2.820.779,83 (dois milhões,
oitocentos e vinte mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.003233/2024-92- DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de janeiro de 2025.
REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional;
pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, ROGERIO
DE ASSIS ALBUQUERUQE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA;
Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024/CAFIN
TRIGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 241/2024/CAFIN/ da Trigésima Novação de
Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; VALOR: R$ 854.313,56
(oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos)
PROCESSO SEI Nº: 17944.003251/2024-74; DATA CELEBRAÇÃO: 24 de dezembro de 2024;
REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da
Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA
ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo.
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