DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.908234/20
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera 
vigência:
06/02/2026
.T Aditivo:23/01/2025
.
.962020/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Croatá/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 27/01/2025
.
.958339/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Forquilha/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 27/01/2025
.
.964521/24
.M C I DA D ES
.PM Diadema/SP
.Alteração do dado de
Cláusula Suspensiva do
subitem 2.1
.T Aditivo 27/01/2025
.
.888004/19
.MS
.HOSPITAL BENEFICENTE
SAO JOAO/RS
.Aplicação retroativa de
regra(s) disposta(s) no
Decreto n° 11.531, de 16
de maio
.T Aditivo:30/12/2024
.
.923422/21
.M DA S C F
.PM 
Alto 
do
Rodrigues/RN
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio:29/11/2024
.
.963584/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963586/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963588/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963589/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963592/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963594/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963595/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963596/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963598/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963583/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963585/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item 2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, 
subitem
2.1.
.T Aditivo:09/01/2025
.
.963584/24
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item \2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA\
. subitem 2.1.
. .T Aditivo:09/01/2025
.MINC
.ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Alteração dos dados do
item \2. DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA\
. subitem 2.1.
.
.955315/23
.M C I DA D ES
.PM Pederneiras/SP
.Altera contrapartida: R$
32.390,71
.T Aditivo:27/01/2025
.
.867595/18
.M C I DA D ES
.PM Itápolis/SP
.Altera 
vigência:
20/02/2026
.T Aditivo:22/01/2025
.
.968749/24
.M C I DA D ES
.PM Diadema/SP
.Alteração 
data
apresentação
suspensiva, 
Cláusula
Terceira 
Subcláusula
Primeira
.T Aditivo:27/01/2025
.
.0352746-40/11
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
vigência:
25/02/2025
.Ex-Officio:24/01/2025
.
.894467/19
.MIDR
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.971981/2024
.M C I DA D ES
.PM Rio Piracicaba/MG
.Inclusão do item 1.1.2 e
subitens letras \a\ e \b\
na Cláusula Primeira
.T Aditivo:24/01/2025
.
.774023/12
.MJSP
.SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA
E 
ADMINISTRACAO
PENITENCIÁRIA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/01/2025
.
.918382/21
.M C I DA D ES
.PM Araguari/MG
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.Ex-Officio:27/01/2025
.
.964645/24
.MINC
.PM Mato Leitão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
184.810,98
.T Aditivo:27/01/2025
.
.970238/24
.M C I DA D ES
.PM Taquari/RS
.Inclusão do subitem VI
no item a) da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo:27/01/2025
.
.967182/24
.M C I DA D ES
.INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
.Altera 
contrap: 
R$
88.061,91
.T Aditivo:27/01/2025
.
.940279/22
.M C I DA D ES
.PM ITAPORANGA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
6.616,78
.T Aditivo:24/01/2025
.
.954666/23
.M C I DA D ES
.PM 
Álvares
Machado/SP
.Altera 
contrap: 
R$
6.715,26
.T Aditivo:27/01/2025
.
.968740/24
.M C I DA D ES
.PM Mauá/SP
.Alteração dos dados de
Cláusula 
Suspensiva
Cláusula 
Terceira,
subcláusula primei
.T Aditivo 24/01/2025
. .PM
Itaquaquecetuba/SP
.M C I DA D ES
.PM
Itaquaquecetuba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
84.498,49
.T Aditivo:22/01/2025
.
.859062/17
.MAP
.PM 
ALVORADA 
DO
GURGUEIA/PI
.Altera 
vigência:
28/06/2025
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.928586/22
.M C I DA D ES
.PM 
Encruzilhada 
do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
5.587,53
.T Aditivo:27/01/2025
.
.816882/15
.M ES P
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:27/01/2025
.
.931398/22
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Altera 
contrap: 
R$
10.721,95
.T Aditivo
.
.964459/24
.MTUR
.PM Arroio Trinta/SC
.Altera 
contrap: 
R$
213.693,21
.T Aditivo:24/01/2025
.
.905712/20
.M ES P
.PM TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/12/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-
36. DATA: 24/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.076,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
09/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
18.084.191/0001-82. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 74.886,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 22/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
91.055,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 22/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREF MUN RONDONOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.726,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
31/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa
a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
111.860,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 07/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
08.893.087/0001-85. DATA: 15/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.995,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 31/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 87/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 23.01.2025 a 20.02.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.wrleiloes.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, na R Três Marias, 139, Raiar do Sol,
Bela
Vista, Boa
Vista/RR, CEP:
69.316-158, telefones:
0800-423-0000/(95)99970-
3797/(92)98159-7859/(11)97816-5005, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@wrleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.02.2025, 10:00h, no
site www.wrleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 25.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/02/2025. Outras informações
nos 
telefones: 
0800-423-0000/(95)99970-3797/(92)98159-7859/(11)97816-5005, 
no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
contato@wrleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 86/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 23.01.2025 a 18.02.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.hdleiloes.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, na Rua Jurandir Ferreira, 10 - BARRA DO
JUCU - VILA VELHA/ES - CEP: 29125-065, telefones: 0800-707-9339, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@hdleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-
á em 18.02.2025, 10:00h, no site www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 21.02.2025, nos mesmos locais onde
foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
21/02/2025. Outras
informações nos
telefones: 0800-707-9339,
no horário
de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@hdleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA

                            

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