DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 85/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 23.01.2025 a 17.02.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.leilaovip.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, na: Praça dos
Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.419-020, telefones: (11)3093-5252, no
horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
comercial@leilaovip.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 17.02.2025, 10:00h, no site
www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 20.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/02/2025. Outras informações
nos telefones: (11)3093-5252, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: comercial@leilaovip.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO LABORATORIAL IN
SAUDE LTDA, CNPJ: 40.832.298/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA
LABORATORIAL,
ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a M TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI EPP
BARCARENA, CONTRATADO: CNPJ 08.080.995/0002-30, , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEOP CENTRO DE OLHOS DO PARA
CASTANHAL, CONTRATADO; CNPJ: 08.080.995/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 25/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ALIVIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E
FONOAUDIOLOGIA, CONTRATADO; CNPJ: 06.245.071/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PRO SAUDE,
CNPJ: 66.835.794/0001-11;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de REUMATOLOGIA, no município
PELOTAS/RS. O Edital 0010/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada:
CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES,
CONSERVAÇÃO E
REFORMA LTDA,
CNPJ:
03.305.727/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 302 do bloco 20 do Residencial Simões Filho I Localizado em Simões
Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9838. Contratação 0098/2024. Data de assinatura:
30/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.098,84. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0098/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado
na Rua das Conchinhas, S/N, Bloco 07, apartamento 102 do Condomínio Residencial Parque
das Algarobas III, Lama Preta; Camaçari / BA, acompanhado pelo SISAQ 9294. Contratação
0074/2024. Data de assinatura: 18/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 9.076,50. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0074/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 972473/2024, firmado pelo Município de Jaguariaiva-PR, CNPJ
76.910.900/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 764.000,00; dos recursos:
R$ 748.720,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão
000000, Programa de Trabalho 226612801210E0000, NE 2024NE000010, de 27/12/2024
e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Kelly Cristina Souza
Gonçalves Bottega e Alcione Lemos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 951434/2023, firmado pelo Município de Prainha-PA, CNPJ
04.860.854/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento
em via do distrito de Santa Maria do Uruará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.139.667,40; dos recursos: R$ 1.115.125,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T1A400, NE
2023NE002373, de 09/12/2023 e R$ 24.542,40 de contrapartida. Vigência 25/01/2027 -
24/01/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GANDOR CALIL HAGE NETO.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 13087/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0673.0/2024 Licitação
Especial Caixa nº 187/2024 - Objeto: Desenvolvimento e testagem de solução inovadora
para gestão de créditos de baixo valor e microcréditos destinados a melhorias habitacionais
para simplificar e automatizar a jornada dos participantes, sejam eles beneficiários,
operadores, agentes financeiros, fornecedores de fundos e garantias, e equipes técnicas,
em âmbito Nacional. Contratada: MORADIGNA CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº
23.527.275/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-
83. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (meses)
meses contados a partir de 03/02/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025.
CONTRATO Nº 12580/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1249.0/2024 Licitação CAIXA
nº 0281/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária)
e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no âmbito da Região de Fortaleza, no
Estado do Ceará. Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 86.960.598/0001-86.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$
17.229.653,40 (dezessete milhões, duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e
três reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 22/01/2025; Vigência: 20 (vinte) meses
contados a partir de 04/02/2025.
Contrato nº 00770/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SIMPLESMENTE NELSON.
Contratada: BLG COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.366.109/0001-87.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/01/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 17/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0057.0/2025; Objeto: prestação, no modelo
Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo
toda a infraestrutura, tais como manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de
dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, com reposição e substituição
de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no(s) edifício(s) de uso
administrativo da CAIXA localizado(s) em Curitiba/PR - Ed. Sede I e II, pelo prazo de 24
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/02/2025. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/02/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 20/02/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em
modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
o número 0017, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2025
Processo: 5688.01.0065.0/2025; Objeto: Registro de preços com contratação
simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024,
para a prestação de serviços de pintura, para unidades da vinculadas às Superintendências
da região Nordeste: Região de Recife - item I (SR Recife e SR Vale do São Francisco), item
II (SR João Pessoa e SR Campina Grande), item III (SR Rio Grande do Norte); Data/horário
de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: item 1 - das 14h às 14h30min do dia 20/02/2025, item 2 das 15h às 15h30min do
dia 20/02/2025 e item 3 - das 16h às 16h30min do dia 20/02/2025. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0020, em
ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 25/5688-2025
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Treinamento Teórico
e Prático de Formação de Brigada Voluntária de prevenção e combate a incêndio para
unidades da CAIXA no Distrito Federal Esta Licitação será realizado por meio de sistema
eletrônico,
pela
internet.
Processo:
5688.01.0037.0/2025.
Horário
e
data
do
credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 19/02/2025. Horário e data do
recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 20/02/2025. Horário e data do
recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 20/02/2025. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento
Licitação
CAIXA
nº.
0025/5688-2025.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/01/2025 do contrato nº 5581/2020 firmado em
20/02/2020,
processo 7074.01.2448.46/2019,
com
a
empresa JULIANA
SARTER
ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 24.676.020/0001-45; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16,
Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA RLCC.
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/01/2025 do contrato nº 1041/2020 firmado em
30/01/2020, processo 7062.1.2528.0/2019, com a empresa PONTO ARQUITETURA E
CONSULTORIA
S/S
LTDA,
CNPJ: 05.684.984/0001-90;
Enquadramento
legal
Lei
n.º
13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA RLCC.
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