DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3567 de 20/12/2024; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de estações de caixa executivo; Fornecedor: ADÉQUA
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/029, Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90102, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/02/2025;
Valor total: R$ 59.940,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3078 de 20/12/2024; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de mesas lineares, ITEM 2 - Mesa linear compacta
- 1,20m x 0,70m; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 18/02/2025;
Valor total: R$ 75.600,00
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2024/3602 de
23/12/2024;
Objeto:
Contratação de impressão de 5.000 agendas personalizadas do Produtor Rural;
Fornecedor: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90118, Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 22/01/2025;
Valor total: R$ 62.250,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3374 de 23/12/2024; Objeto: Aquisição
de 1.400 Canecas de inox personalizadas com a logomarca do Banco do Nordeste;
Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 22/01/2025; Valor total: R$
40.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3638 de 26/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela
Agência Vitória da Conquista - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 8.645,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640 de 26/12/2024; Objeto: Aquisição
de 300 balcões promocionais desmontáveis com impressão para Atendimento do
Agroamigo; Fornecedor: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico Licitação nº 2024/90119, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 75 dias, contados a partir da
data de disponibilização, pelo Banco do Nordeste, do arquivo com a arte final para
produção; Valor total: R$ 153.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3630 de 30/12/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de emissão de Parecer Contábil sobre os procedimentos contábeis adotados pelo
Banco do Nordeste, conforme Resolução CMN nº 2471 e Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil - COSIF; Fornecedor: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, alíneas "b" e "c"; Prazo de execução: 3 meses; Valor total: R$ 245.000,00
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da
Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do
CREDENCIAMENTO para prestação de serviço bancário de Conta-Depósito Vinculada -
bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em
poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada
para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao
provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na
Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
O
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/30. A
documentação deverá
ser
entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-
publicos. Processo Eletrônico nº 19973.019069/2024-13.
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 12804.101167/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.650.742,04. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10695005811202465. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços comuns e contínuos de "agente de apoio administrativo a
serviços jurídicos", copeiragem e "contínuo administrativo", com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região
(PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 170085-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170346
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10262.100531/2021-15. Inexigibilidade. Nº
5/2021.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MGI-
RONDÔNIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021 em favor da srtb-ro, por 12 (doze)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10880.101588/2023-16.
Dispensa. Nº 98/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO.
Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/02/2025 a 24/04/2025, com base no art.
124, inciso II da Lei 14.133/2021. Prorroga-se, inclusive, o prazo para execução dos serviços
até 03/02/2025, conforme novo cronograma físico-financeiro anexo a este instrumento..
Vigência: 04/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.000,00. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 10880.100469/2023-38.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 11597.100140/2022-54.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.052,61. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000171/2024. Objeto: O presente processo eletrônico foi
instaurado para registrar os procedimentos necessários à realização de pregão eletrônico -
SRP, tendo em vista à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por
demanda, de capina, roçada, poda de árvores, retirada de entulhos com fornecimento de
caçamba e limpeza em geral dos imóveis para atender as demandas da SPU/MS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Pimenta
Bueno,
Nº
139,
Bairro
Amambaí
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE YABUSAME
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 170106-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170214
Nº Processo: 10280000336202411. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços continuados de Operador de Microcomputador(digitador)
para atender as necessidades da SRA/PA, PFN/PA e Seccionais Santarém e Marabá..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 28/01/2025) 170214-00001-2024NE800015
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, nos termos
do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Toda atualização tecnológica de hardware,
software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser
ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita apenas às atualizações
aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica (cpct's), de propriedade
da contratante. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação
de serviço STFC qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste
documento. A solicitação de "migração UC4X" para o cnpj "004898********" foi registrada
e autorizada, protocolo nº "PC20250109000791".. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355,36. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10180.100121/2023-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
03/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
revisão do contrato para exclusão dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme
previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp n.º 05, de 2017.. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.316,76. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
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