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DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
377.714-1; 3 (três) ensiladeiras, tombamentos nº 360.868-3, nº 360.869-0 e nº 360.873-
1, avaliados no valor total de R$ 540.400,00 (quinhentos e quarenta mil e quatrocentos
reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 664, 30 de Outubro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002018/2024-86-
e.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000779/2022-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.0163.00/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/01/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico
no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 27/01/2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 27/01/2025, firmado entre a CODEVASF
e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por
objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44
m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São
Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
27/01/2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/01/2025, firmado entre a CODEVASF e
a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a
execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de
Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/01/2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000892/2024-60. Termo de Doação nº 04.0082.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE,
CNPJ nº 13.095.039/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos,
Marca: KOHLER - GNC2820 1826 ME, ano/modelo 2023/2023, vermelho, Nº de Série
23/0068, no valor de R$ 26.133,48 (vinte e seis mil, cento e trinta e três reais e quarenta
e oito centavos), sob tombamento nº 318.861-5. RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de
Bancada nº 71270007 - OGU 2022. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0148.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPJ nº. 03.533.670/0001-61, como donatária.
OBJETO: ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV. combustível diesel, direção
hidráulica,
na 
cor
branca.
Tornbamento(s):
302.925-7, 
Placa(s):
RVF8J54.Chassi:
9535H5TB5PR034218, avaliados no valor total R$ 287.840,00 (duzentos e oitenta e sete mil
e oitocentos e quarenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do
bem doado, ou seja, RS2.878.40 (dois mil. oitocentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser
integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato
da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª
SR e pelo Donatário, Rosângela Barbosa da Silva. Processo n. 59550.000843/2024-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA SAMISA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: O contrato tem por objeto a execução de reforma e
adequações da área compartilhada, no prédio do Ministério da Gestão e Inovação em
Alagoas - SRA/MGI/AL, para instalação da Sede da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, na cidade de Maceió, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O
presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 90
(noventa) dias, passando de 28/12/2024 para 28/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa, também, aprovar o
novo Cronograma Físico financeiro do Contrato nº 5.0329.00/2023, constante à peça 225
do processo nº 59550.001346/2023-46-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos
Programas 
de 
Trabalho 
PT 
nº 
20.608.2217.00SX.0001- 
Apoio 
a 
Projetos 
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, (PTRES 224673) e PT nº
04.122.0032.2000.0001 -Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), sob gestão da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAV A R ES
PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: BRUNO
GONZALEZ DA NÓBREGA. Processo nº. 59550.001346/2023-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Novameta Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 80 (oitenta) dias, a partir do dia 02/03/2025, passando o seu
vencimento de para o dia 20/05/2025, sem alteração do valor do instrumento.
APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o
novo Cronograma
Físico?Financeiro do Contrato nº 5.0278.00/2023, constante à peça 142 do processo nº
59550.000976/2023-01-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, na Categoria
Econômica 4, TED nº 07/2023 - MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência
Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Pinho Feijó. Processo
n.º 59550.000976/2023-01-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0110.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.612.452/0001-97, como donatária.
OBJETO: 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg,
cor branca, Tombamento(s): 332.300-9, Placa(s): SAF8G26, Chassi: 8ANBD33F4PL367732,
avaliado no valor total R$ 215.563,79 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e três
reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pelo
Donatário, JOSÉ
RICARDO RAMOS
ROSENO -
SECRETÁRIO ESPECIAL
DE
AGRICULTURA 
FAMILIAR
DO 
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO. 
Processo
n.
59550.000534/2024-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0013.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres,
inscrita(o) sob o CNPJ nº. 12.364.881/0001-09. c, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van.
302.881-6, avaliado no valor total R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil e trezentos e
noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JADSON LESSA
DOS SANTOS. Processo n. 59550.000934/2023-62.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0112.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.842.829/0001- 10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s):
332.854-7, Placa(s): RGZ5B18, Chassi: WF0GTTBE6NU001800, avaliada no valor total R$
314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
29/05/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus
Pereira - Prefeito. Processo n. 59550.000647/2024-33
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 909158, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO 
FRANCISCO
e 
MUNICIPIO
DE
PINHEIRO, 
Processo
Administrativo
59580001155202084 - Objeto: Aquisição de uma motoniveladora para o município de
Pinheiro- MA. - Motivo anulação: Empenho cancelado automaticamente pelo SIAFI.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000626/2024-73.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0140.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0039-07, e a
empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. DO OBJETO:
Fornecimento de 09 (nove) máquinas colhedora/ensiladeira de forragem, item 23 da Ata de
Registro de Preços do Edital nº 90006/2024, destinados à implantação de ações no âmbito da
agricultura familiar nos municípios de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf.
DO VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA:
24/01/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000028/2025-85-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0009.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GUAPO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Retroescavadeira, tombamento nº 351.207-6, avaliado no valor total de R$
347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000025/2025-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0004.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
IPAMERI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 351.108-2, avaliado no valor total de R$
499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08084.002558/2020-19.
Pregão.
Nº 
13/2020.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. 
Contratado: 
05.457.677/0007-62 
- 
ESSENCIAL 
SISTEMA 
DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 28 (vinte e oito) dias,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).

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