DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Pregão. 
Nº 
21/2022. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica
a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 65/2022 (art.
2º, § 2º da Instrução Normativa s SEGES/MG nº 190, de 2024). Vigência: 24/01/2025 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08200.039699/2023-58.
Pregão. 
Nº
22/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, com início em 02/02/2025 e término em 01/02/2026, na forma dos artigos 106 e
107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.687.531,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2024 publicado no D.O de 2025-01-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. . Leia-se: Vigência: 09/01/2025 a
08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08204.000039/2024-28.
Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência para o período de 05/02/2025 a 05/02/2026.. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.630,00. Data de Assinatura:
20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08204.000139/2020-21.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência para o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, ou até o início da nova
contratação, a ser feita por licitação.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 744.395,16. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08220.003617/2022-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
Indicação de
dados da
dotação orçamentária
que subsidiará
o empenho
para
apostilamento suplementar de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da
união e que se encontram sob a jurisdição e posse da cedente, situadas nos aeroportos
internacional de rio branco e de cruzeiro do sul no exercício de 2025. Vigência: 01/01/2023
a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.684,60. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08410.003194/2024-61.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 17.293.779/0001-83 - A O C REIS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,33% sobre o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 3.600,00 (45 pessoas x r$ 80,00), totalizando r$ 32.800,00 o valor do
contrato.
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/01/2025 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.800,00. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.008548/2024-25.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretário(a)
executivo(a) e técnico(a) em secretariado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 7.332.013,44. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.008552/2024-93.
Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de
estágios para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na
superintendência regional da polícia federal no estado do rio grande do sul e em suas
delegacias descentralizadas e atuação como auxiliares na celebração de termos de
compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 10.685,40. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08475.000947/2023-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajustamento dos valores contratados, com base na variação do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) no intervalo de 02/2024 a 12/2024, nos termos da cláusula sexta
do contrato original conciliado com item 18 do termo de referência.. Vigência: 08/03/2023
a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.357,40. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08485.003481/2021-54.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - sr/pf/rr, por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2025 a 13/06/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2025 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.307,92. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08297.000488/2022-12.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026. Vigência:
20/02/2025 a 19/02/2026.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.086.050,69. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08297.000488/2022-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
TO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescer ao presente contrato 17,10% (dezessete vírgula dez por cento), do valor
atualizado do contrato, distribuídos nos itens 58 - serviços manutenção e 59 - peças
manutenção, conforme detalhamento da tabela constante da sub cláusula 2.1 da presente
apostila, em função do eminente esgotamento do saldo contratual, devidamente apurado
no processo sei nº 08297.000488/2022-12.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.050,69. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL PRF Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista
o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação para a
matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso
público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I
da Terceira Classe.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA
NA TERCEIRA TURMA - 2ª
ETAPA
1.1 Convocação para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10092536, Adao Lucas dos Santos de Souza / 10169624, Adib Jubiaba
Dabien Junior / 10093518, Adriana Lopes Gouveia / 10084899, Adriano Rodrigues
Chaves / 10172279, Adrisio Leandro Medeiros da Silva / 10235462, Aglison Franca
Rodrigues / 10014159, Alan Gomes Ramos / 10124351, Alander Alves Trindade /
10089030, Albert Einstein da Silva Barros / 10175745, Alex Antonio Homrich
Vasconcellos / 10354330, Alexandre Jorge / 10229379, Alexandre Rodrigues Scherer /
10127802, Aline Fatima Fernandes / 10195400, Altino Lins da Silva Neto / 10154275,
Amaro Vitor de Souza Delfino / 10005224, Ana Helisa Rodrigues de Lima Caetano /
10256016, Ana Maria Pereira Gomes / 10194299, Ananda de Cassia do Nascimento
Laurent Rocchi / 10149703, Andre Athayde Macedo / 10019823, Andre Borges Almeida
/ 10009962, Andrei de Lima Lacerda / 10084346, Angelina Segre Melhoranca /
10009651, Angelo Furlan / 10074773, Antonio Diulio Ximenes Damasceno / 10021008,
Antonio Leonardo Mariano de Vasconcelos / 10009182, Antonio Mateus de Sousa e
Silva / 10167669, Arthur Bernardes dos Santos / 10126612, Arthur Ferreira Faria Gomes
/ 10104052, Arthur Viesser Bosi / 10017723, Athemis Lazari / 10134712, Augusto Silva
Guerra / 10016978, Bernardo Moreira Pinto / 10014786, Bianca Gouvea dos Santos /
10011634, Bruno de Jesus Cordeiro / 10148867, Bruno de Oliveira Luz / 10081988,
Bruno Pires Ferreira e Silva / 10035704, Bruno Toledo de Sousa / 10116744, Caio Jorge
Salgado de Mello / 10207060, Carlos Eduardo Couto de Souza / 10038077, Carlos Isaac
Torres de Farias / 10325547, Carlos Magno Santana Neto / 10202398, Carolina Menti
Polak / 10058528, Cassio Accioly Afonso / 10148248, Cassio Rocha Ramos / 10263676,
Charles Diego de Souza Coelho / 10193323, Charles Pereira Barreto / 10244297, Cicero
Batista de Siqueira Junior / 10051498, Claudio Henrique de Queiroz Torres / 10088754,
Cleimesson Klebion Silva / 10151096, Cleyton Roberto Bezerra dos Santos / 10183453,
Cristina dos Anjos Lopes Urtiaga / 10114285, Dalyngson Franklin Ferreira Lins de Melo
/ 10284860, Daniel Augusto Scofano de Souza / 10124105, Daniel Figueiredo Garcia
Gomes / 10081077, Daniel Igor Freitas de Sa / 10014167, Daniel Valerio Leite /

                            

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