DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número Contrato: 4/2024. Processo Nº 3633.001156/2023-54. Inexigibilidade 90034/2023.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor total: R$ 325.024,10. Data de
Assinatura 16/01/2025
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001534/2024-61.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e esgoto
sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de araraquara, estado
de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.056,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001536/2024-50.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e
tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município
de rio claro, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001539/2024-93.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento
de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de são
carlos, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001545/2024-41.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado:
46.755.690/0001-90 -
DEPARTAMENTO DE
AGUA
E ESGOTO.
Objeto:
Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento
de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de
americana, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 325,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001555/2024-86.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 44.635.233/0001-36 - DAEV S.A.. Objeto: Contratação direta dos serviços de
fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência
de pesquisa do ibge localizada no município de valinhos, estado de são paulo, por prazo
indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001639/2024-10.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 53.415.717/0001-60 - MUNICIPIO DE OURINHOS. Objeto: Contratação direta
dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário
para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de ourinhos, estado de são
paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 005/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Centro de Custos na Administração Pública". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 29/01/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/02/2025; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/02/2025. A presente Chamada encontra-
se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 28 de janeiro de 2025
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 03/2025.
INSTRUMENTO: 2° TADI -
CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2023.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, CNPJ/MF nº
10.719.671/0001-60. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato, com início na data 15.02.2025 e término em 15.02.2026. VALOR TOTAL: R$
5.413,17 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos). CLAS S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza
de Despesa: 3390.39-01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010.
GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2025. PROCESSO: 50300.000554/2023-03.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa M&R Empresa Alimentícia Ltda., CNPJ nº
17.820.256/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero e
com toda a administração pública federal e o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de
02 (dois) anos, por descumprimento do estabelecido nos itens 15.3, 25.4, 25.20.1 e 25.23
do Termo de Contrato n.º 02.2017.024.0075. Esta penalidade está sendo aplicada com
fundamento no subitem 27.4.1 do mesmo Termo de Contrato, no art. 87, inciso III, da Lei
n.º 8666/93, de 21/06/1993, e no art. 28, do Decreto n.º 5450, de 31/05/2005, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº PRSP-AAD-
2025/00005, de 27/01/2025.
ELLEN SABRINA SIMOES
Superintendente Comercial em Aeroportos
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato Nº 0003-EG/2025/0206 ao Termo de Contrato Nº 0012-
EG/2024/0206. Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: Empresa
Construtora Porto Beton S/A - CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. Obj.: Distrato do contrato
supramencionado por acordo amigável entre as partes. Data de Assinatura: 27/01/2025.
Fundamento: Item 228 da NI 6.01/F(LCT)/2016.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/DAGP/2024
Espécie: 2º TA ao TC nº SEDE-CAI-2020/24242 (Termo de Acordo). Credenciada:
BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ/MF: 11.073.058/0001-81.
Objetos: Exclusão prazo de vigência constante no item 5.1 do Termo de Referência,
anexo do Edital de Credenciamento nº 001/LALI-3/SEDE/2019 que trata do prazo
contratual, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; Prorrogação da vigência do
Termo de Acordo por mais 12 (doze) meses, com início em 30/01/2025 e término
previsto para 29/01/2026. Fonte de Recursos: Inexiste, pois o pagamento é de
responsabilidade exclusiva do empregado beneficiário. Fund. Legal: Cláusula 3ª do
TA .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/ADLI-3/SEDE/2025
Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTOS DE SOFTWARE
DE SOLUÇÃO INTEGRADA E SEU CORRESPONDENTE SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO DE DOCUMENTOS COMPREENDENDO
HIGIENIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PELO SRP. Data/hora/local:
19/2/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1063945). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas (ADLI-3)
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 399005
OBJETO: Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, já publicada no Portal
Nacional de Compras Públicas.
O evento de suspensão será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data
de 29/01/2025, e se deve a necessidade de alterações no edital e anexos. Objeto:
Contratação De Soluções de Softwares de Arquitetura e Engenharia, incluindo
Subscrições e Licenças Permanentes, para atender as necessidades da Gerência De
Engenharia Da Companhia Docas Do Pará, de acordo com Termo De Referência e
Anexos.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira