DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ludemira de C Pereira (NB: 5422843564, CPF:
167*****00, Protocolo: 5422843564); Maria Edegleuma Araujo Chaves Camargo (NB:
1680988031, CPF: 058*****15, Protocolo: 798230471); Fladio Marzon Henrique Cordeiro
(NB: 5464701695, CPF: 426*****49, Representante Legal: Antonio Marcos Henrique
Cordeiro, CPF 487*****68); Waldeneide Bandeira Magalhaes (NB: 1812043551, CPF:
417*****72, Protocolo: 537616989); Fatima do Rosario Reis Silva (NB: 1650970878, CPF:
475*****87,
Protocolo: 1019148170);
Claudio Wroblewski
(NB: 0015066355, CPF:
186*****20, Protocolo: 991854245); Maria Rita de Oliveira (NB: 1409704499, CPF:
002*****29, Protocolo: 485278675); Carlos Vinicius de Oliveira Pinheiro (NB: 5424626412,
CPF: 019*****54, Protocolo: 1008630388, Representante Legal: Franklin Therezino P da S
Sobrinho, CPF 434*****15); Juliana Fantoni Fiuza (NB: 1059608755, CPF: 016*****28,
Protocolo: 1282185673, Representante Legal: Joao Ereci Fiuza, CPF 570*****15);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Izaias Ferreira de Souza (NB: 5293018864, CPF:
970*****68, Protocolo: 1082364656);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , REFERÊNCIA: Processo n° 35014.199038/2024-31 -
Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z53 Campo Grande RN, inscrito
no CNPJ 04.925.104/0001-68, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e
Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z53 Campo Grande RN, vinculado à CNPA, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de
requerimentos de serviços
previdenciários, assistenciais
e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do
ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS
e CNPA, como signatários do Acordo; Gerente Executivo do INSS em Mossoró e o
Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z53 Campo Grande RN, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35663.000167/2019-70.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 19/2020, por mais
12 (doze) meses, a partir de 31/01/2025 até 31/01/2026, na forma do §4º do artigo 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176367/2024-18.
Pregão Nº 90113/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de Itraconazol 100 mg -Cota reservada de aproximadamente 25% do
Total da aquisição para ME/EPP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 265.125,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.185585/2024-35.
Pregão Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de Fumarato de Dimetila 240 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 6.549.664,80. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006012/2024-54.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa MURADOURO-DISTRIMED, S.A, representada nacionalmente pela
empresa STAR
PHARMA IMPORTADORA
E EXPORTADORA
LTDA., CNPJ
sob o
nº
41.622.520/0001-13 - Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML -
Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 63.704.729,90. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.066403/2024-28.
Pregão Nº 90123/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Quetiapina, 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 2.610.907,20. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014659/2024-50.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
27.817.504/0001-55 -
SP HOSPITALAR
LTDA.
Objeto: Contratação de
Levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 319.788,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 034/2024 - Processo nº 25000.193396/2023-55,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bianca Prado
e Silva, CPF 084.xxx.846-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.860,06
(cinco mil oitocentos e sessenta reais e seis centavos), atualizado até o mês de janeiro de
2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de
Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 057/2024 - Processo nº 25000.143731/2023-74,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Mariah Jales Rosado Holanda, CPF 050.xxx.034-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 1.186,69 (um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos),
atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas,
contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 136/2024 - Processo nº 25000.040887/2024-85,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Sra.
Carla Freitas Costa Dantas, CPF 037.xxx.397-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
32.812,83 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos), atualizado
até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 153/2023 - Processo nº 25000.163700/2023-30,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Laritza Alvarez Aguilar, CPF 067.xxx.221-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
1.959,27 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), atualizado
até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 212/2024 - Processo nº 25000.117383/2024-61,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo
Henrique Queiroz Brito, CPF 726.xxx.121-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
23.515,81 (vinte e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos), atualizado
até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 217/2024 - Processo nº 25000.118206/2024-00,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo
Henrique Queiroz Brito, CPF 726.xxx.121-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
13.366,90 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), atualizado até
o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta