DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
03.143.181/0001-01
-
CAST 
INFORMATICA
S/A.
Objeto:
Prorrogar
Excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.142.567,16. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogar Excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.983.303,32. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25000.148796/2022-25.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/01/2025 a 25/08/2025; prorrogar a execução contratual por 190 (cento e
noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 27/06/2025..
Vigência: 28/01/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.326.690,40.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 260.000.709,15.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 260.000.709,15.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25000.148796/2022-25.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de
06/01/2024, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 61.840,44 (sessenta
e um mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o novo
valor total contratado de R$ 5.326.690,40 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil
seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 07/02/2023 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.326.690,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929444/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 100.890,00
(cem mil, oitocentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 890,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
22/06/2022
a 06/01/2025.
Data
da
Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza
- Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929964/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
07/07/2022
a 21/06/2025.
Data
da
Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza
- Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.021312/2024-63.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 21.286.301,54 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil
trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 23.364.058,70 (vinte e três
milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica, resumo
executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº 38/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044630532).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183582/2023-86.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação de centros transplantadores e ao manejo do
paciente pós transplantado em serviços de saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 12.508.603,76 (doze milhões, quinhentos e oito mil seiscentos e
três reais e setenta e seis centavos) para R$ 10.574.032,83 (dez milhões, quinhentos e
setenta e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e três centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, demonstrativo orçamentário por item de
custo e entrega, plano de trabalho e outros: matriz lógica, matriz de indicadores e
diagnóstico de risco: Nº 48/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045286917).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017994/2024-88.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 798.720,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000905/2025-45.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
09.478.089/0001-70 -
RENOVE
SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação os serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde
pertencentes ao grupo B (resíduo químico), gerados no Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/01/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 102.130,36. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003649/2024-67.
Pregão Nº 91099/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de Equipamento de Mamografia Digital 2D/3D com Tomossíntese, Software para
imagem 2D Sintetizada e Workstations com Multimodalidades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 2.576.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410000905202545 . Objeto: Contratação de empresa remanescente
especializada e credenciada para prestação os serviços de Coleta, Transporte, Tratamento
e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes aos grupos:
GRUPO B (resíduo químico) para as unidades do INCA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa Remanescente. Declaração de Dispensa em 27/01/2025. AILSE RODRIG U ES
BITTENCOURT. Coordenadora da Administração-geral. Ratificação em 27/01/2025.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 102.132,82. CNPJ CO N T R AT A DA
: 09.478.089/0001-70 RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 28/01/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.053/2024.
Processo
33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas
vencedoras: E TAMUSSINO E CIA LTDA, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 28/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008152/2024. Objeto: Aquisição de Luvas de Procedimento
não estéril para um período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90162-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 250059-11111-2025NE000001