DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25033.000231/2022-81.
Pregão.
Nº
43/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho - am000340/2024. Vigência:
16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.010,36. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25033.000231/2022-81.
Pregão.
Nº
43/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.306,48.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para completa e perfeita
execução sob regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de empresa
especializada para execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água,
localizada na Aldeia Guanandi, no município de Antônio do Leverger/MT
ALDI GOMES
Coordenador Distrital
(SIDEC - 28/01/2025) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065001120202486. Objeto: Prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, a serem realizados
nas dependências de abrangência do DSEI/ISUL, nos estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São
José/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog Isul
(SIASGnet - 28/01/2025) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - UASG 257035
Processo: 25047.001639/2024-82 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário
em Aracruz/ES, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar as instalações
do Serviço de Escritório Local/Aracruz/ES, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. Edital
04/2025 disponível das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG ou pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: pncp.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI, por meio
de solicitação de link de acesso. As propostas serão recebidas até às 17:30 (dezessete e
trinta) horas, horário de Brasília, do dia 12/02/2025, na Avenida Piracicaba, n° 325 bairro
Ilha dos Araújos CEP 35020-430, Governador Valadares/MG, pessoalmente ou enviada
tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: -
Proposta para Locação de Imóvel ou por e-mail licitacaodsei@saude.gov.br.
JORGE WSTEN PEREIRA BRASILEIRO
Coordenador Distrital
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000376/2024-54.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.594.537/0001-88 - DIOCESE DE PARINTINS. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Terra Santa, s/n - Palmares, município de Parintins, objeto da matrícula n°
r-1-5.118, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Parintins, para abrigar as
instalações da Casa de Saúde Indígena Parintins (CASAI Parintins), do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Parintins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a
25/01/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2025 a
25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.823,45. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000714/2023-29.
Concorrência
Nº 90018/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento
de água - saa incluindo construção de poço tubular, na aldeia josé, situada no município de
rondolândia/mt do polo base de ji-paraná/ro, pertencente ao distrito sanitário especial
indígena (dsei) porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.
a contratada compromete-se a regularizar sua situação perante o cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal - cadin, no prazo máximo de 90 (noventa)
dias a contar da assinatura deste contrato.
caso a regularização não seja efetuada dentro do prazo estabelecido no item 1.2, a
contratante poderá rescindir o contrato de forma imediata, sem prejuízo das penalidades
previstas em caso de inadimplemento..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 392.750,59. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e
motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção,
substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei
porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de
serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000883202440. Objeto: Aquisição de bombas d' água
submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar
(Kit), Bomba Injetora, Centrífuga e Hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos
Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, visando suprir as demandas das comunidades
tradicionais indígenas, pertencentes a este Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho
Velho - DSEI/PVH conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do Dsei/pvh
(SIASGnet - 28/01/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25054.000959/2019-69.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
JOSE EDISON GOMES DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, do Contrato nº.05/2021. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.229,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257041
Nº
Processo:
25051001176202228.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação do serviço de construção de 08 sistemas de abastecimento de
água (SAA) nas aldeias indicadas em projeto executivo, localizadas no Parque Indígena do
Xingu.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento Flamboyant - Canarana/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/01/2025) 257041-00001-2025NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000257202431. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n,
- Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/02/2025
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema
eletrônico
(CATMAT) e
as contidas
no
Termo de
Referência, prevalecerão
as
especificações contidas neste último.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 257003-00001-2024NE000006
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