DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100003442202313. Objeto: Contratação de serviços comuns de
tratamento e guarda documental para o acervo da Funasa/Presidência, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 255000-36211-2025NE000001
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25388.000489/2023-48.
Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência.. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.005011/2024-65.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE-FIOTEC. Objeto: A Execução das Atividades de Apoio logístico,
Administrativo e Gestão financeira do Projeto intitulado "Estudo e pesquisa sobre a saúde
da pessoa idosa com foco na análise e divulgação de informações sobre a saúde da pessoal
idosa".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 974.900,24. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº
90017/2024-IFF. 
Processo:
25384.000204/2024-90, 
Ata
nº 
435/2024-IFF
Medi 
Globe
Brasil 
Ltda.
CNPJ:04.242.860/000192, nos itens 01 e 04 no valor total de R$ 47.999,40; Ata nº
436/2024-IFF HTS Tecnologia em Saúde Comercio Imp. E Exp ltda. CNPJ: 66.437.831/0001-
33, no item 02 no valor total de R$ 6.600,00; Ata nº 437/2024-IFF SH Comercial Ltda. CNPJ:
97.481.519/0001-70, no item 05 no valor total de R$ 14.300,00; Ata nº 438/2024-IFF
Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ:01.513.946/0001-14, nos itens 06 e 17 no valor total
de R$ 79.052,40; Ata nº 439/2024-IFF PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos
Para Saúde Ltda. CNPJ:41.932.099/0001-47, no item 08 no valor total de R$ 4.676,40; Ata
nº 440/2024-IFF NGD Comércio Importação e Distribuição Ltda. CNPJ:37.513.657/0001-62,
no item 37 no valor total de R$ 50.089,50; Ata nº 441/2024-IFF Mogami Importação e
Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0001-61, nos itens 10,11 e 26 no valor total de R$
26.193,60; Ata nº 442/2024-IFF Scietech Produtos Médicos S.A. CNPJ: 01.437.707/0001-22,
no item 12 no valor total de R$ 30.000,00; Ata nº 443/2024-IFF Medical Suture Comércio
de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. CNPJ:02.376.490/0001-50, no item 15 no valor
total de R$ 96.024,00; Ata complementar nº 623/2024-IFF PMI Brasil Import. E. Exp. De
Produto para Saúde Ltda. CNPJ: 41.932.099/0001-47, no item 16 no valor total de R$
8.600,00; Ata nº 624/2024-IFF Scietech Produtos Médicos S.A. CNPJ: 01.437.707/0001-22,
no item 23 no valor total de R$ 144.000,00; Ata nº 625/2024-IFF Mogami Importação e
Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0001-61, no item 30 no valor total de R$ 18.600,00; Ata
complementar nº 656/2024-IFF Medical Suture comércio de Material Cirúrgico e Hospitalar
Ltda. CNPJ: 02.376.490/0001-50, nos itens 19,20 e 21 no valor total de R$ 172.877,00. Data
da assinatura: 05/09/2024, 05/12/2024 e 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000353202459. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva,
corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS Novo Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
29/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 28/01/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002144/2024-20.
Inexigibilidade 
Nº 
489/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço
de adaptação de linha de embalagem para instalação do sistema de rastreabilidade a ser
utilizado na direb, na linha de embalagem cam, localizada no depfi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 8.969,01. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002376/2024-88.
Pregão Nº 90298/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 34.146.175/0001-23 - EMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de movimentação horizontal de cargas, compreendendo o
transporte porta a porta e remoção de cargas em áreas internas e de pátio, tanto em
perímetros urbanos quanto rurais, além do serviço de movimentação vertical incluindo
transporte, remoção e içamento de cargas leves e pesadas, com peso máximo de 30
toneladas e içamento de cargas de até 45 metros de altura, no estado do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$
6.184.999,98. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25386.002516/2023-37.
Pregão. Nº 399/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo
aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024, cujo objeto é o
serviço de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com
fornecimento de peças que serão realizados na estação de tratamento de efluentes do
complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv).. Vigência: 25/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.280.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90333/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002550202492. Objeto: Aquisição de itens da marca ABB..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90333-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 28/01/2025 a 01/06/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
341.240,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.895.683,52. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE NDFC
A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no
disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente o débito apurado
na Notificação de Débito com fundamento na Lei nº 8.039/90 e/ou Lei Complementar
nº 110/01, bem como a comprovar o pagamento dos débitos no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na Gerência Regional
do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-
mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br
No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso administrativo ao
Coordenador-Geral de Recursos. O recurso será interposto perante esta autoridade que
julgou a Notificação de Débito procedente, no endereço acima mencionado, e conterá
os mesmos requisitos da defesa, no que couber, não sendo conhecido por esta
autoridade o recurso que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade e
representação, nos termos dos artigos 40 e 41; e art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso
III, todos da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.
A falta de comprovação do
recolhimento do débito implicará no
encaminhamento dos autos à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa
da União e Cobrança Judicial.
. .Empregador
.CNPJ/CPF
.Processo
. .SHOPPING 
DA 
BIJU,
ATACADO 
E
VAREJO LTDA
.24.808.897.0001-
42
.14185.008302/2020-71
Em 28 de janeiro de 2025.
NELMA BARBOSA RODRIGUES