DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2824761/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2025, Contrato nº 001/2025.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ
Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Alterdata
Tecnologia Em
Informática Ltda, CNPJ: 36.462.778/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção do software de gestão da folha de pagamento (portal gestor e
colaborador), bem como a cessão de direitos de uso, manutenção mensal, assistência
técnica especializada e upgrade das funcionalidades acessórias ao DP (módulos: ponto
eletrônico, bank folha e backup em nuvens), integração do sistema contábil para atender
as demandas do CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ R$ 26.820,00 (vinte
e seis mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, por
meio do seu Departamento de Licitações, Contratos e Convênios (DELIC), torna público que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para a contratação de empresas titulares de soluções de
meios de pagamento e gestão, denominadas Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras,
em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco
Central do Brasil. O objetivo é possibilitar a realização de parcelamentos e pagamentos
eletrônicos de contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), sanções pecuniárias, multas de mora, juros e
encargos, bem como todos os créditos, tributários e não tributários, devidos ao CREA-MA.
O processo será conduzido conforme as diretrizes do edital, que será regido de acordo com
o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal
nº 11.878/2024 e em demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não
citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Detalhes do edital encontram-se à
disposição dos interessados na página do www.creama.org.br/ e www.gov.br/. Demais
informações
através
do
Telefone:
(98)
2106-
8300
ou
pelo
e-mail:
cpl-
crea@creama.org.br.
São Luís - MA, 22 de janeiro de 2025.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratações da CPL / CREA-MA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 840949/2024 - Dispensa de Licitação nº 013/2024, Contrato nº 038/2024.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA,
CNPJ
Nº
06.062.038/0001-75.
CONTRATADA:
LECUPON
S.A,
CNPJ:
6.989.697/0001-69.
Objeto: contratação
de empresa
especializada
em gestão e
intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada,
provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte,
manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização,
consultoria e treinamento ou serviços com descontos exclusivos para profissionais e
funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA ,
conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Crea-PR - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, em razão
de não recebimento de correspondência, com fulcro no inciso LV do Art. 5º da
Constituição, NOTIFICA o interessado abaixo para, no prazo de dez dias contados a partir
desta publicação, comparecer a qualquer Inspetoria do Crea-PR ou registrar manifestação
no menu Fale Conosco do Portal do Crea-PR, acerca de ofício de seu interesse.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
MATHEUS BAUER PEREIRA, Protocolo 301112/2021, ref. Ofício 301112/2021-
DAT - 1 3 1 2 2 5 3 .
Curitiba, 27 de janeiro de 2025.
CELSO ROBERTO RITTER
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 023/2024 - EDITAL-005/2024 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO (SENGE-PE). OBJETO: A concessão de apoio financeiro, para execução de
projetos de interesse do Sistema Confea/Crea, oriundos de entidades de classe com
registro na CONCEDENTE, devidamente homologado pelo Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia (Confea), na forma e condições estabelecidos no instrumento convocatório.
VIGÊNCIA: 13/12/2024 à 12/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. BASE LEGAL: Leis n°
13.019/14, 13.204/15 e 5.194/66.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - No Edital n° 245 - seção 03, publicado no DOU de 20 de dezembro de
2024, ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 021/2024 - PGE N° 003/2024 - JAO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA [...].
LÊ-SE:
CONTRATO
N° 021/2024
-
PGE
N° 002/2024
-
JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [...].
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Processo Administrativo nº 196/2020-CPL
O
Conselho Regional
de Farmácia
do
Estado de
Goiás comunica
aos
interessados que o prazo para cadastramento de novos credenciados, relativos ao
Credenciamento 01/2020, divulgado no D.O.U. de 29/01/2020, Seção 2, Página 56,
encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2025.
OBJETO: Cadastramento e posterior Credenciamento de empresas, instituições
e entidades, públicas ou privadas, mediante termo de credenciamento, que tenham
interesse em realizar parcerias junto ao CRF/GO, que viabilizem a realização de eventos e
ações voltadas para a capacitação, educação, promoção, formação e valorização da
profissão farmacêutica, por meio da concessão
de descontos e vantagens aos
farmacêuticos inscritos em cursos, palestras e eventos da credenciada.
As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento vigente,
podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação perante o CRF/GO.
Retirada do edital, dúvidas e envio de documentação podem ser feito via e-
mail: licitacao@crfgo.org.br e no endereço local: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista,
Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores
informações: (62) 3219-4300
Goiânia, 28 de janeiro de 2025.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Processo Administrativo nº 184/2020-CPL
O
Conselho Regional
de Farmácia
do
Estado de
Goiás comunica
aos
interessados que o prazo para cadastramento de novos credenciados, relativos ao
Credenciamento 01/2021, divulgado no D.O.U. do dia 26 de março de 2021, Sessão 03,
página 188, encontra-se PRORROGADO até 31 de dezembro de 2025.
OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou
fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais, regularmente
inscritos, e os empregados do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO,
para formação de um clube de benefícios.
As empresas já credenciadas permanecem com Termo de Credenciamento
vigente, podendo, eventualmente, ser solicitada a atualização de sua documentação
perante o CRF/GO.
Retirada do edital, dúvidas e envio de documentação podem ser feito via e-
mail: licitacao@crfgo.org.br e no endereço local: Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista,
Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores
informações: (62) 3219-4300
Goiânia, 28 de janeiro de 2025.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR
CONDICIONADO DE 36.000 BTU'S PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 9.990,00 (nove mil,
novecentos e noventa reais) em favor da empresa MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LT DA
inscrita no CNPJ sob nº 10.194.075/0001-04.
Torna-se sem efeito a publicação realizada no DOU, na edição nº 9 do dia 14
de janeiro de 2025, pag. 162.
João Pessoa/PB, 28 de janeiro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
CONTRATO N.º 10/2021 N.º Procedimento: 11/2021/CRF/RN. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação n.º 02/2021. Objeto: Aditivo n.º 02/2023 ao contrato n.º 10/2021, que tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor da aquisição
de direito de uso (licença) de sistema informatizado de gestão do CRF/RN, com a prestação
dos serviços
de hospedagem,
desenvolvimento, manutenção
e suporte
técnico.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99.
Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME, CNPJ n.º 17.376.801/0001-59. Valor
reajustado: R$ 78.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Programa de
Aprimoramento da Fiscalização CFF/CRF. Prazo de vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de
assinatura: 08/12/2023. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO. Presidente do CRF/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N.º 10/2021 N.º Procedimento: 11/2021/CRF/RN. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação n.º 02/2021. Objeto: Aditivo n.º 03/2024 ao contrato n.º 10/2021, que tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da aquisição de direito de uso
(licença) de sistema informatizado de gestão do CRF/RN, com a prestação dos serviços de
hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Deybson de
Santana Cipriano ME, CNPJ n.º 17.376.801/0001-59. Valor: R$ 78.000,00. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Programa de Aprimoramento da Fiscalização
CFF/CRF. Prazo de vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II
da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 09/12/2024. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização de débitos.
ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS:
Inscrição; Razão Social
5478; FARMACIA PRAIA DE COTOVELO LTDA - ME
4013; VAREJÃO ESPERANÇA DE MED.GEN.E SIM. LTDA - ME
4398; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
6384; FARMACIA BETEL
5762; RITA DE CASSIA REGIS - ME
6467; FARMÁCIA BOA SAÚDE LTDA - ME
4953; DROGARIA POTYGUAR COMERCIO LTDA - ME
2678; COMERCIAL DE MEDICAMENTOS NOBRE LTDA - ME
6242; JI D COSTA E SILVA DROGARIA & EMPREENDIMENTOS - ME
4894; L. SALGADA EMP. FARMACÊUTICOS LTDA - ME
6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA - ME
5995; M E DA S DROGARIA - ME
5763; JOAO VICTOR AMERICO - ME
3639; FARMÁCIA SANTA RITA LTDA - ME
4591; GISELLE EUGÊNIA M. DE ALMEIDA - ME
L693825775; DROGARIA MAISA CENTRAL LTDA - ME
Natal/RN, 27 de janeiro de 2025.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
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