DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
b.1 - Para vendas de livros para órgãos públicos das esferas federal, estadual e
municipal, fica fixado o valor de R$ 33,30 - trinta e três reais e trinta centavos - a
unidade.
b.2 - Para vendas de álbum de figurinhas para órgãos públicos das esferas
federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 71,80 - setenta e um reais e oitenta
centavos - a unidade.
b.3 - Para empresas do setor privado, pessoa física, terceiro setor e demais
entes que não sejam da administração pública direta, atendidos diretamente ou por
representantes comerciais da Editora Cidadania, fica estabelecido o valor constante no site
da Editora Cidadania Ltda (www.editoracidadania.com.br) e ou das plataformas múltiplas
de marketplace.
c) Fica fixado para as vendas de livros para distribuidoras o valor de R$41,63
(quarenta e um reais e sessenta e três centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de
capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão
por conta do Distribuidor.
d) Fica fixado para as vendas de álbum de figurinhas 28 páginas com 110
figurinhas para distribuidoras o valor de R$89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto
relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor.
Fica definido ainda que, para os processos em andamento e negociações
anteriores com orçamento dentro do prazo de vigência, haverá a manutenção dos valores
pretéritos praticados. Desta forma, a partir da publicação do presente conteúdo em Diário
Oficial do Estado de Espírito Santo, passam a vigorar os novos valores acima estabelecidos
com as respectivas diretrizes, sem prejuízo de outras publicações de âmbito nacional.
Vila Velha, 24 de janeiro de 2025.
SELMA LUCIANA DE BORBA
Sócia
FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná
Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 20/06/2024 a 31/12/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 128 a 131.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.fempar.edu.br.
Em 6 de janeiro de 2025
CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS
Diretora-Geral
FACULDADE PECEGE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04
[quatro] diplomas no período de 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 03 - Registros 24626, 24627, 24628, 24629. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://faculdade.pecege.com/
Piracicaba-SP, 16 de janeiro de 2025.
DANIEL YOKOYAMA SONODA
Diretor
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - FETIESC, entidade sindical de 2º grau, por seu Presidente, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação em vigor, CONVOCA todos os
sindicatos filiados, por seus delegados e delegadas representantes junto ao Conselho de
Representantes da Federação, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
que se realizará no dia 11.03.2025, às 09h, tendo por local o Centro de Educação Sindical
da Fetiesc - CESF, localizado na Rua 321, nº 79, bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC,
em primeira convocação ou, não havendo quórum legal para instalação da AGE, a mesma
realizar-se-á 30 minutos após, com qualquer número de Delegados presentes, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01) Ratificação das deliberações
adotadas na Reunião do e. Conselho de Representantes da Fetiesc realizado no dia
14/12/2017 (edital publicado no Jornal A Notícia, ed. 08.12.2017, pg. 20) que deliberou
pela concessão de autorização para a diretoria executiva da Fetiesc providenciar os atos
referentes a permuta do imóvel de propriedade da entidade, localizado na Rua 321/323,
no bairro Meia Praia, na cidade de Itapema/SC (matrícula do registro de imóveis nº 6725,
de 14.03.1978, registrado no livro nº 2-W, fls. 172 do 1º Cartório de Registro de Imóveis
de Balneário Camboriú/SC) e atualmente registrada no Ofício de Registro de Imóveis de
Itapema/SC, matrícula nº 59102, de 21.11.2019, livro 02, fls. 01, bem como, ratificar os
demais atos da referida reunião do e. Conselho de Representantes. 02) Ratificar e
especificar autorização concedida à Diretoria Executiva para adotar todas as providências
pertinentes a regularização da referida permuta, especialmente a assinatura de contrato e
demais atos de registro perante os respectivos cartórios e ofícios notariais. 03) Ratificar e
especificar autorização à Diretoria Executiva da Fetiesc para adotar todos os atos
necessários exigidos para alienar as 08 unidades e respectivas garagens, resultantes da
referida permuta, perpetrada com a Construtora Dallo & Dallo Empreendimentos
Imobiliários Ltda, seguindo os critérios definidos pelo e. Conselho de Representantes e
cumprindo as exigências legais e estatutárias, em especial os artigos 29 "d" e 35 "f" do
referido diploma estatutário.
Itapema-SC., 14 de janeiro de 2025.
IDEMAR ANTONIO MARTINI
Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1279/2024
CONTRATADA: A3 INFOTECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de servidores para o CLBI. VALOR TOTAL: R$ 363.200,00. VIGÊNCIA: 210
dias contados da assinatura. ASSINATURA: 28/01/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Leandro de Castro Moraes. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: Concorrência n. 004/2024 Extrato de Contrato nº 04/2025, celebrado entre a
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e André Luís Milanez Engenheiro -
Eireli, contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de
engenharia como demolição, reconstrução, impermeabilização, pintura e revitalização no
auditório da 5ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, conforme especificações e
elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo, com Vigência de
3 (três) meses no valor de R$133.978,66 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta e
oito reais e sessenta e seis centavos). Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no período de 12/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3081-3082].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul-SP, 6 de janeiro de 2025
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 031/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.25.56.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ESPACIAL AUTO PECAS LTDA (CNPJ:
09.114.091/0001-60). Valor total: R$ 119.531,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos e
trinta e um reais). Objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO". A despesa dessa Seleção ocorrerá por
meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Assinaram em 20 de janeiro de 2025, Sr. Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
pela contratante, Sr. Tomas Silveira Guimaraes Filho, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N° 31/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
031/2024-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO",
determinando a homologação do seu objeto ao participante: ESPACIAL AUTO PECAS LTDA
(CNPJ: 09.114.091/0001-60), estando toda a documentação apresentada de acordo com as
exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 24 de janeiro de 2025.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais da FUNPEC
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02159/2024. CONTRATO nº. 39/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
LÓGICA 
ASSESSORIA
E 
CONSULTORIA
ATUARIAL
LTDA, 
CNPJ
nº.
05.965.853/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados de auditoria atuarial para avaliação dos métodos, hipóteses,
premissas e bases cadastrais utilizadas pela Funpresp-Jud, para a definição do plano de
custeio, com objetivo de emitir parecer de segunda opinião relativos aos aspectos atuariais
do Plano de Benefícios JusMP-Prev. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, inciso I, alínea b, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente,
com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 29.140,00. VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2025. DATA
DE ASSINATURA: 09/12/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01391/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 5/2023.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Economática Software de Apoio a
Investidores LTDA - CNPJ nº. 64.919.541/0001-09. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços
e alterar o valor total do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025; VALOR: R$
436.287,24; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
R E T I F I C AÇ ÃO
No PROCESSO: 02283/2024. CONTRATO nº. 38/2024 publicado no DOU nº 244,
de 19/12/2024, Seção 3, página 239, onde se lê: VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025, leia-
se: VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG: 926458
PROCESSO: 02639/2024. EDITAL Nº. 37/2024. OBJETO: Alterar o item 19 do
Edital e a Cláusula Oitava da Minuta do Contrato - Anexo III do Edital. EDITAL DE
RETIFICAÇÃO:
24/01/2025 
no
site
https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2025
Locação de veículo - Convênio nº 972837/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.821.551/0001-77, vencedora
por ter apresentado o menor preço R$ 297,00 x 100 diárias, totalizando R$ 29.700,00.

                            

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