DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cotação Previa de Preços nº
016/2025, Locação de Equipamentos de
Informática - Convênio nº 972830/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: - LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (LICITAR), CNPJ: 36.544.770/0001-42,
vencedora por ter apresentado o menor preço mensal R$ 800 x 12 meses, totalizando R$
9.600,00.
Recife, 29 de janeiro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ISMD - Instituto Superior de Medicina LTDA;
CNPJ: 083.112.07.0001-99.
Mantida: Faculdade ISMD.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
19 (dezenove) diplomas, no período de 08/11/2024 a 20/12/2024., nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro ISMD nº 01, registros de nº 001 ao 0019. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao-de-recursos-humanos-bh/.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025.
RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA
Diretora Geral
OYA EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 872 (oitocentos
e setenta e dois) diplomas no período de 01/02/2019 a 05/12/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro G-02 Registro n° 00060 a 0643, Livro G-21 Registro
nº 0644 a 822, Livro U-23 Registro nº 0123, 0223, 0323, 0423, 0523, 0623, 0723, 0823,
0923, 1023, 1123, 1323, 1423, 1523, Livro UN-24 Registro nº 001, 002, 004 a 074, 0723 e
Livro G-21 Registro n° 808.
PATRÍCIA PAIVA GONÇALVES BISPO
Reitora
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS
CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
587
(QUINHENTOS E OITENTA E SETE) diplomas no período de 03/12/2024 a 16/01/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
ACN/2025 - registro(s) 1 a 3;
ADM/2024 - registro 145;
ADM/2025 - registro(s) 1 a 46;
ARQ/2024 - registro(s) 90 a 91;
ARQ/2025 - registro(s) 1 a 18;
BIO/2025 - registro(s) 1 a 4;
CCM/2025 - registro 1;
CCP/2025 - registro(s) 1 a 10;
CDD/2025 - registro(s) 1 a 114;
CDN/2025 - registro(s) 1 a 21;
CEC/2025 - registro(s) 1 a 32;
CEG/2024 - registro(s) 268 a 273;
CEG/2025 - registro(s) 1 a 64;
CFE/2025 - registro(s) 1 a 18;
CFL/2024 - registro 13;
CFL/2025 - registro 1;
CFS/2025 - registro 1;
CLT/2024 - registro(s) 52 a 53;
CLT/2025 - registro(s) 1 a 5;
CMM/2025 - registro 1;
COM/2024 - registro 207;
COM/2025 - registro(s) 1 a 40;
CPD/2024 - registro 26;
CPS/2024 - registro 168;
CPS/2025 - registro(s) 1 a 80;
CPT/2025 - registro 1;
CSC/2025 - registro 1;
CSS/2025 - registro(s) 1 a 14;
CTL/2025 - registro(s) 1 a 4;
CTS/2025 - registro 1;
DSG/2024 - registro 221;
DSG/2025 - registro(s) 1 a 41;
EMI/2025 - registro(s) 1 a 12;
NEC/2025 - registro(s) 1 a 5;
RIT/2025 - registro(s) 1 a 33;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2024
Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações
designada pela Portaria n.º 005/2024 e, nos termos da Ata da Sessão de Abertura de Envelopes
de Propostas e Documentação realizada em 07/01/2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a
Cotação de Preços n.º 002/2024, referente à Proposta: 052623/2021, Contrato de Repasse MS:
922013/2021, Operação: 1081354-39, nestes termos: a) Cotação de Preços n.º 002/2024; b)
Modalidade: menor preço global; c) Regime de Execução: empreitada por preço global; d)
OBJETO: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde da SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER com fornecimento de material, mão de obra e
locatícios; e) Fornecedor Vencedor: MSC CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, inscrito(a) no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 28.140.544/0001-78; f) valor: R$
983.395,42 (novecentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois
centavos).
Martinópolis, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
Provedor
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará licitação modalidade Concorrência nº 90001/2025 - Tipo Menor
Preço - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, em regime
de não exclusividade, para execução de reforma da quadra poliesportiva e dos vestiários da
escola do SEBRAE/MG com acréscimo de área construída e implantação de área de fruição
pública, localizadas na Av. Barão Homem de Melo, nºs. 225 e 329 - Bairro Nova Granada
- Belo Horizonte - MG, incluindo toda mão de obra, materiais e equipamentos, sob o
regime de empreitada por menor preço global. 2) O Instrumento Convocatório estará à
disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 09h do dia
30/01/2025. 3) Entrega dos Envelopes nº 01 (Proposta de Preço) e nº 02 (Habilitação) será
efetuada, impreterivelmente, até às 10h do dia 18/02/2025, na sede do SEBRAE/MG, na
Avenida Barão Homem de Melo, n.º 329, Bairro Nova Granada - Belo Horizonte - MG.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025.
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna público que, por meio da Comissão de Credenciamento, promoverá a
prorrogação de vigência do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, cujo objeto é o
credenciamento de leiloeiros oficiais para futura e eventual contratação de pessoa física
para a prestação de serviços de avaliação e venda de bens móveis e imóveis por meio de
leilão, conforme especificações constantes no documento e seus anexos. O prazo de
vigência do Credenciamento, anteriormente estabelecido, será prorrogado até o dia 08 de
fevereiro de 2026, em conformidade com o item 2.1 do Edital de Credenciamento nº
001/2024 e com o interesse do Senac em Minas. Os interessados poderão obter o
Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. Os
envelopes contendo os documentos de Credenciamento, entregues até a data e horário da
sessão pública de abertura, serão abertos durante a sessão, que ocorrerá no dia
04/03/2025, às 09 horas. Durante o novo período de vigência, novos interessados poderão,
a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos
requisitos do Regulamento.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE B Nº 30 ARARAQUARA/SP
O SEST-Serviço Social do Transporte
e o SENAT-Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência, cujo
tipo é MAIOR OFERTA, para LOCAÇÃO DE ESPAÇO RESTAURANTE/LANCHONETE para a
Unidade Operacional do SEST SENAT-ARARAQUARA. O recebimento dos envelopes
contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação, será no dia 07/02/2025,
às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-
mail: licitacao.b030@sestsenat.org.br
MARIA CAROLINA PELOSO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
PESADA - INFRA-ESTRUTURA - SINICON
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 156, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 28/01/2025. Onde se lê: Sindicato Nacional da Indústria da Construção
Pesada. Leia: Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infra-estrutura -
SINICON. Onde se lê: Convocam. Leia-se: Convoca
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE, inscrito no CNPJ:
06.155.231/0001-50, com sede na Rua Antonio Filgueira, s/nº, Centro, CEP 56140-000,
Serrita/PE, neste ato representado por sua Presidente Maria Divaneide Angelim de Lima,
CPF Nº **1.**2.**4-*7, PASEP Nº 170.58023.74-1, residente e domiciliado à Rua Vicencia
Maria de Oliveira, nº 52, Vila São Miguel, CEP: 56140-000, Serrita/PE, CONVOCA todos os
membros da categoria dos servidores públicos municipal de SERRITA/PE, para Assembleia
Geral a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09h em primeira chamada e às 10h
em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato,
sito à Rua Antonio Filgueroa, s/nº, Centro, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a
Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serrita/PE; 2) Re-Ratificação
e aprovação Estatutária; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal
para fins de comprovação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 4) Filiação a central
e a entidades sindicais de grau superior; e 5) Outros assuntos de interesse da categoria.
Serrita - PE, 27 de janeiro de 2025.
MARIA DIVANEIDE ANGELIM DE LIMA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS E ARTES MANUAIS DO
DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES GERAIS ELEITORAIS - JUNTA GOVERNATIVA - CONVOCA
A Junta Governativa constituída por deliberação da Assembleia Geral da
Categoria representada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS A R T ES ÃO S
E ARTES MANUALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINTRARTS DF, no uso das atribuições que
lhes
foram conferidas
pela Assembleia
Geral
da Categoria
Registro Cartorial nº
C0000138345, e observância aos Estatutos Sociais, Legislação Vigente, e Portarias
Ministeriais em vigor, que estabelecem normas para Eleições, Registro e Atualização de
Entidades Sindicais junto aos órgãos competentes, pelo presente edital, convoca todos os
trabalhadores profissionais artesãos e artes manualistas do Distrito Federal para
participarem da ratificação dos atos constitutivos do Sindicato; Aprovar o Estatuto Social;
Requerer Registro junto ao Ministério do Trabalho, Eleições Sindicais para eleger a
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Federativos e respectivos Suplentes,
a realizar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, no período das 09:00 às 16:00 horas, com
uma Urna Fixa na sala de reunião da FETRATUH-DF, sito: SDS, Edifício Venâncio VI, 2º
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