DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Andar, Sala 205, CEP: 70.393-903, Brasília/DF, local em que se encontra instalada a Junta
Governativa. Ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar, inclusive, da data
de publicação do aviso resumido deste Edital, para o registro de chapas, que deverá ser
efetuado, pessoalmente pelo representante da chapa, perante a Junta Governativa
instalada na sede da FETRATUH-DF, localizada no SDS, Edifício Venâncio VI, 2º Andar, Sala
205, CEP: 70.393- 903, Brasília/DF, no horário das 09:00 às 16:00 horas. O requerimento de
registro de chapa deve ser apresentado, em 2 (duas) vias, endereçado à Junta Governativa
Coordenadora do Pleito, acompanhado da ficha de qualificação dos candidatos, fornecida
pela Junta Governativa, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, em 2 (duas)
vias, e Excepcionalmente, neste pleito, considerando a Deliberação de nº 01/2024 da Junta
Governativa, a Ficha de Inscrição deverá fazer-se acompanhar de: documentos de
identificação pessoal, comprovação de que integra a base de representação, carteira oficial
de artesão ou manualista e comprovante de residência. A Secretaria da Coordenação
Eleitoral - Junta Governativa - funcionará no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo
estatutário (05 cinco dias a corridos a contar com a data da publicação do Edital de
Convocação) para o registro de chapas, onde se encontrará pessoa habilitada para prestar
informações concernentes ao processo eleitoral e recebimento da documentação relativa
ao registro de chapas. A Junta Governativa publicará as chapas inscritas no prazo de 8
(oito) dias, corridos, a contar da data de inscrição das chapas e abrirá prazo de 03 (três)
dias para as eventuais impugnações de candidaturas, ou de chapas, que deverão ser
apresentadas à Junta Governativa. Após 03 (três) dias da realização das eleições, far-se-á
a publicação da Chapa Eleita. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-
se-ão novas eleições no prazo de 60 (sessenta) dias, por ato de convocação da Junta
Governativa, com publicização no mesmo veículo de comunicação inicialmente eleito para
dar publicidade dos atos eleitorais.
Brasília-DF, 24 de janeiro de 2025.
VERA LÊDA FERREIRA DE MORAIS
Presidente da Junta Governativa - SINTRARTS DF
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital nº 6/2024. Errata nº 01/2025
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás -
SINDIPÚBLICO, a fim de sanar erro material, INFORMA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2024
para convocação do V Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço
Público do Estado de Goiás - SINDIPÚBLICO, publicado no Diário Oficial da União na seção
3, pag. 276, e Jornal O Popular e no Jornal Mais Brasil, em 18 de outubro de 2024,
respectivamente. Alterações: 1. No edital, onde se lê: "IV CONGRESSO ESTADUAL", leia-se:
"V CONGRESSO ESTADUAL". Nos demais termos, o edital permanece inalterado.
Goiânia-GO, 28 de janeiro de 2025.
NYLO SÉRGIO JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR
Presidente do SINDIPÚBLICO
SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES
E SIMILARES DE SÃO CARLOS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, CNPJ nº 57.716.524/0001-09, convoca a
categoria econômica representada e a pretendida, sendo os Albergues, Alojamentos,
Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar),
Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres,
Botequins, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de
Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou
Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de
Férias, Confeitarias, Churrascarias, Costelarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens,
Dancings, Docerias, Dormitórios, Drives, Enoteca,
Espagueterias, Flats, Fast Food,
Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias,
Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões,
Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Restaurantes,
Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Sorveterias,
Trailers de Lanches e Tratorias dos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí,
Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa
Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Torrinha/SP, para participarem
da AGE a ser realizada no dia 25/02/2025 na Rua José Bonifácio, 640, Núcleo Residencial
Silvio Vilari, CEP 13.560-610, São Carlos/SP, em 1ª convocação às 09h30 (dois terços), ou
meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados
presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Adaptação do Estatuto
Social ao Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); b) Alteração Estatutária no tocante às
categorias econômicas representadas por esta entidade sindical; c) Ratificação da extensão
da base territorial aos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Pirassununga, Santa
Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro e Torrinha; d) Exclusão do município de
Porto Ferreira da base territorial desta entidade; e) alteração na denominação da entidade
para Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região.
São Carlos-SP, 28 de janeiro de 2025.
SILVIO CARRERA DE MIRANDA
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Campos Novos (SIPEC),
através de sua presidente que este subscreve, Sra. Siumara Teresinha Capistrano Deluca,
inscrita no CPF n. ***.***.949-**, RG nº 4507371, residente e domiciliada à Rua João
Batista Valente, n. 79, bairro São Sebastião, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, convoca
todos os membros da categoria profissional, ativos ou aposentados, que integram a carreira
do magistério do município, sendo eles: Professores da Educação Municipal (efetivos,
contratados, regentes ou adjuntos), especialistas em assuntos educacionais (supervisor,
orientador, administrador, secretários de escola municipal, gestores de unidades escolares,
administradores municipais, assistentes técnicos pedagógicos, assistentes de educação da
rede de ensino pública municipal de Campos Novos, para participaram da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 12/03/2025 (quarta-feira) às 19h00m em primeira
convocação e em segunda convocação às 19h30m, com qualquer número de presentes, na
Associação dos Servidores Públicos Municipais, Rua Silvio Neves Bleyer, Santo Antônio,
Campos Novos/SC, CEP 89620-000. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c)
ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e conselho fiscal para o triênio 2022 a 2025; d)
inclusão de novos membros da diretoria; e) alteração dos membros da categoria.
Outros assuntos, 28 de janeiro de 2025.
SIUMARA TERESINHA CAPISTRANO DELUCA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS
DO ESTADO DO RIO JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FENAPFF
Os sindicatos abaixo assinados, representando a maioria dos filiados à
Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (FENAPFF), e nos termos do art. 27
do Estatuto Social da FENAPFF, convocam reunião extraordinária do Conselho Deliberativo,
a ser realizada 04 de fevereiro de 2025 às 15h00 (primeira chamada) e 15h30 (segunda
chamada) na SRTV, Ed MultiEmpresarial, bloco 0, salas 332,331. Brasília-DF, CEP 70.800-
200, para deliberar sobre a conduta do Presidente da FENAPFF conforme previsto no Art.
17 do Estatuto Social, devido a mídias, vídeos e fotos que foram enviadas a este conselho
e a outros em rede social, com indícios de irregularidades administrativas na FENAPFF;
Apresentação do balanço anual com exibição de documentos fiscais e contábeis
obrigatórios; nomeação de membros da CÂMARA ARBITRAL em cumprimento ao previsto
no artigo 46 do Estatuto Social, para apuração de conduta ora apresentada. A presente
convocação conta com a iniciativa da maioria dos sindicatos filiados, por entenderem que,
se
comprovada,
as atividades
do
presidente
comprometem
os valores
éticos
e
institucionais que regem as relações entre os sindicatos filiados e a Federação, além de
enfraquecer o diálogo interno e a defesa dos interesses coletivos da categoria.
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2025.
EDSON LIMA DE MENEZES
Presidente do SIPOFFESP/SP
EDCARLOS ALVES CAVALCANTE
Presidente do SINPFF/ES
WASHINGTON LUIZ DE SOUZA
Presidente do SINDFF/RJ
GLEYSON DO NASCIMENTO GONÇALVES
Presidente do SINPFF/BA
EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS LIMA
Presidente do SINPFF/PE
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CNPJ: 46.020.301/0001-88
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Universidade informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no
período de 02/01/2025 a 26/01/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências
numéricas: [registros 20251000001 a 20251000039].
Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço:
https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica
Campinas, 27 de janeiro de 2025.
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário-Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL
BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 06 diplomas no
período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 160130 a 16135, livros de registros n° 17
a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 16 de janeiro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
UNYEAD EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 389 (trezentos
e oitenta e nove) diplomas de 06/12/2024 a 17/01/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros 2024 e 2025, registros: 240031119 a 240031266;
250030001 a 250030171; 250030173 a 250030177; 250030179 a 250030243.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2025.
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER -
Diretor-Geral
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou
arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da
participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado
(CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua
alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e
serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no
site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1064012.
MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
p/ Comissão de Licitações
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