DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
09/2025 - SEAP de 22/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MC COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E UTILIDADE LTDA, CNPJ n° 36.513.363/0001-78; OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios
n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na
proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 332,00 (trezentos
e trinta e dois reais), sendo referente aos ITEM 10, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O
contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei
Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº
14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa
SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda,
às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 -
Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022;
Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa:
44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004
Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 -
Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNAT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maria Christiane Baldo
Felix - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de janeiro de
2025 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís, 23 de janeiro de 2025.Graciela
Campelo dos Santos Barros, Assessoria Jurídica - SEAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2024
Processo Nº SINFRA-PRO-2024/14392
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. A
Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público
que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA
PROGRAMADA para o dia 12/02/2025, às 9h00min (horário local). Entrega e envio das
propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 29/01/2025 a 11/02/2025, período
integral, e no dia 12/02/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/02/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.
EDITAL
DISPONIBILIZADO: disponível
para consulta
no site da
Secretaria de
Estado de
Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve
alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA-MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços Planejamento SIRP nº 68/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0001935/2024-33 -
Objeto: aquisição de pneus, tendo o lote 1 fracasso e tendo como licitante vencedor do
lote 2 a empresa J. A. SILVA MARTINS COMERCIO LTDA, no valor total de R$88.560,00, em
conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ao Contrato 005/2024 e ao Contrato
004/2024, publicados no DOU de 27/01/2025, Seção 3, pág. 188, aponha-se, por terem
sido omitidos, os títulos: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA/DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
(p/Codou)
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.002353/2024-54, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90015/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
ERGONÔMICAS
PARA
O
ITEP/RN.
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
12/02/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Reabertura
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810226.000084/2023-45, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90003/2025,
tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para
realização para o Cursos de Combate a Incêndio Urbano, Curso de Combate a Incêndio
Florestal e Curso de Salvamento Aquático. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
12/02/2025,
às
14h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SIN/RN
Processo
Administrativo
nº
12610046.001642/2024-11
-
SIN/RN.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90015/2024 - SIN/RN. PARTES: Estado do Rio Grande do Norte, através da
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA M DOIS
ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para
a recuperação de Estrutura Metálica e Revisão de Cobertura do Foyer de Entrada e
Pavilhões A, B, C e Morton Mariz, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz,
Natal, Rio Grande do Norte, 6664-6704. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: R$ 157.000,00
(cento e cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O Informamos que a
despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação
Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através da seguinte
dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turística -
EMPROTUR; SUBAÇÃO: 298401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO:
0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.00 -
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
- Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MANOEL RAONI DE OLIVEIRA
FERNANDES - Presidente - EMPROTUR. M DOIS ENGENHARIA LTDA - MANUELLA MARINHO
ROCHA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - SIN/RN
Processo
Administrativo
nº
12610014.001959/2024-17
-
SIN/RN.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90019/2024 - SIN/RN. PARTES: O Estado do Rio Grande do Norte, através
da EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR e a SOCIEDADE
EMPRESÁRIA COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de
empresa especializada para execução de reforma para adequação as normas de
acessibilidade na parte interna do Bloco ABC, Pavilhão Morton Mariz e Fernando Medeiros,
no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros
Mariz, 6664, Ponta Negra, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 440 (quatrocentos e quarenta)
dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias. PREÇO: R$ 6.799.000,00 (seis
milhões, setecentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo
com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de
2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR; SU BAÇ ÃO :
298401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não
vinculados
de Impostos;
NATUREZA DESPESA:
44.90.51.02
- Reforma,
ampliações,
benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de
Estado da Infraestrutura - SIN/RN. MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES - Presidente
- EMPROTUR. JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. JEAN LU I Z
GADELHA MAIA - Procurador.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL PORTO DO RIO MARANHÃO, localizada no município de São Salvador do
Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.296.366-001/12 por meio do pregoeiro (a) GEISA LOPES
PINTO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/02/2025 ás
08:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão. Maiores informações poderão
ser obtidas das 08:00 horas às 16:00 horas. Tel: (63) 98471-3036 e através do e-mail:
licitacaoportoriomaranhao@gmail.com.
São Salvador do Tocantins-TO, 27 de Janeiro de 2025.
GEYBBER MILENA MIRANDA GOMES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 02.032.269/0001-85, localizada
na MURICILÂNDIA, por meio do pregoeiro FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para os alunos matriculados no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva para
o ano de 2025. Data de abertura: 11 de fevereiro de 2025 às 08h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ESCOLA ESTADUAL
MARECHAL COSTA E SILVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel:
(63) 3429-1110 e através do e-mail: costaesilva-mur@ue.seduc.to.gov.br.
Muricilândia-TO, 28 de janeiro de 2025.
FLORACI GONÇALVES BORGES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de Crixás do Tocantins, CNPJ/MF sob o
nº.01892440/0001-63 por meio do pregoeiro (a) Silvia Viana Silva de Moura, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola Estadual Olavo Bilac Data de abertura: 27 de janeiro 2025 às
9h:00 m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar Escola Estadual Olavo Bilac Maiores informações poderão ser obtidas das
7h às 30m. Tel: (63) 3352-1187 e através do e-mail:olavobilac-crixás@ue.seduc.to.gov.br.
Crixás-TO, 7 de janeiro de 2025.
LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES
Presidente
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