DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Contrato n° 01/2025.
Contratado: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 11.604.530/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município
de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 956.203,29 (novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos
e três reais e vinte e nove centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua
assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Convênio de Nº 917473/2021 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinam: Marcos Aparecido da
Silva Cordeiro - CONTRATADO, Andisson Silva de Lima - CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Contrato n° 002/2025.
Contratado: N. FJED CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 35.013.623/0001-83.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES. Valor Total de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil
reais). vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025 contado da data de sua
assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Convênio de Nº 955750 - DPCN 2024. Assinam:
Francisco Josafá Soares Maia - CONTRATADO e Andisson Silva de Lima - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 12/02/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de ponte no município de
marechal Thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Data de Abertura: 14/02/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no
município de marechal Thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 10/02/2025.
Horário: 08h30hrs Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material e
reagentes para uso laboratorial, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de
marechal Thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço
retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 23 de janeiro de 2025.
LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão
Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Pregão
Eletrônico nº 05/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGR Í CO L A S
- CONVÊNIO Nº 969384/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, fica PRORROGADA a data
de sua abertura para o dia 27/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua
Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda
eletronicamente
através
do
e-mail cpmlmth2024@gmail.com
ou
ainda
pelos
sites
https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de janeiro de 2025.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E
RISCO DEVULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 734/2021, DE 19 DE
AGOSTO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 28 de janeiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 11/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail:
cpl.anadia@gmail.com ou https://www.anadia.
a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
Anadia-AL, 28 de Janeiro de 2025.
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP
(2ª CHAMADA)
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 06030028/2024
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, hortifruti e proteínas (carnes e frios) destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/Alagoas e suas Unidades de Saúde.
Data de realização: 07 de fevereiro de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: registro de preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de
manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Belém/AL. Data: 14/02/2025,
às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém-AL, 28 de janeiro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: SRP para aquisição de produtos químicos para o tratamento de água. reserva de
cotas para ME, EPP. Tipo menor preço por item. Abertura: 11 de fevereiro das 2025 às
08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com.
DISPONIBILIDADE
DO
EDITAL
E
INFORMAÇÕES:
Endereço
eletrônico
www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: cajueirosaae@gmail.com
ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025
Pretensa Contratação Direta.
Dispensa de Licitação Nº DV00002/2025.
A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32,
conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, acessando:
https://coitedonoia.al.gov.br/
ou
solicitando
preferencialmente
pelo
e-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com, O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas e documentos de habilitação até o dia 31 de janeiro de 2025, nos horário e
endereço indicados no aviso, que estará junto do termo de referência, poderão ser
encaminhadas pelo e-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com, ou entregues de forma presencial
conforme instruções no aviso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 98118627
Coité do Nóia - AL, 28 de janeiro de 2025.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.01-2024/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002.01-2024/2024, processo
administrativo nº 0191190/2024, do tipo menor preço global, no regime de contratação
integrada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar e
desenvolver o projeto básico e os projetos executivos, bem como executar a obra de
implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito Poxim, no Município de
Coruripe,
para
fins
de
atendimento
ao
termo
de
compromisso
nº
968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério das
Cidades. Data de SUSPENSÃO da sessão: 27/01/2025, a suspensão sem data prevista para
retorno se deu em virtude da necessidade de revisão do projeto. Para obtenção gratuita dos
avisos,
os interessados
podem consultar
o
Portal da
Transparência do
Município
(https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes),
por
meio
do
e-mail
coruripe.suprimentosal@gmail.com ou mediante solicitação presencial na Superintendência de
Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo
Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL.
Coruripe-AL, 27 de janeiro de 2025.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Agente de contratação