DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral
e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Data da Disputa: 14 de fevereiro de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 30 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 14
de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela-AL, 27 de janeiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90005/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11120012/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital 
ou 
https://transparencia.
vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2025 às 08h no site http://www.compras
governamentais. gov.br/ Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 08h30min. (horário de
Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa-AL, 28 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90006/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL com fornecimento de cilindros para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital 
ou 
https://transparencia.
vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2025 às 08h no site http://www.compras
governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 11/01/2025 às 08h30min. (horário de
Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa-AL, 28 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.133/2024-SMAS/PML J
Contrato nº 003/2025-SMAS; Contratada: A C FARIAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.883.158/0001-15; 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM LARANJAL DO JARI-AP: GASOLINA COMUM,
GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, E ÓLEO DIESEL S-10; COM FORNECIMENTO
DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO JARI/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2024-
CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado; Valor: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais); Data da
assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: 218.009/2025/SMAS/PMLJ;
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2025-SMAS/CMDCA; ADMINISTRAÇÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 32.159.851/0001-78, OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO
ESPORTE, CNPJ nº 19.943.009/0001-64; Objeto: Formalização da relação de parceria, após
deliberação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA (Resolução nº 001/2025, de 07/01/2025), para a execução do projeto
TRANSFORMANDO; Vigência: 12 (doze) meses, podendo findar antes, de acordo com a
execução do projeto apresentado pela O.S.C, contados a partir da data de sua assinatura;
Valor total: R$ 189.525,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais)Data
da assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE SRP Nº 3/2025/SMAS/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
029/2024/CPL/PMLJ, 
Processo
Administrativo 
218.133/2024-SMAS/PMLJ;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM
LARANJAL DO JARI-AP: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM, E
ÓLEO DIESEL S-10; COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A
DEMANDAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL DO
JARI/AP; Empresa: A C FARIAS COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ: 24.883.158/0001-15;
Valor: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-CPL/PMLJ
Processo: 218.133.2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº
029/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do
Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com
fornecimento de forma parcelada, para atender a demandas anual da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: A C FARIAS COMERCIO LTDA;
CNPJ: 24.883.158/0001-15, Valor; R$ 691.000,00 (Seiscentos e noventa e um mil reais).
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Aviso de Extrato de Contrato nº 001/2025-SEMAP, Referente a
CONCORRENCIA Nº 003/2024, publicado no DOU Nº 19, de 28/01/2025, Seção 3, Página 161.
Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA
Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA).
Em 28 de Janeiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Aviso de
Adjudicação e Homologação, Referente a
CONCORRENCIA Nº 003/2024, publicado no DOU Nº 19, de 28/01/2025, Seção 3, Página 161.
Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA
Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA).
Em 28 de Janeiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ. Processo nº 208.289/2024-SEMAP/PML J
Na Publicação do Aviso da Concorrência n° 003/2024-CPL/PMLJ, publicada no
Diário Oficial da União 02/10/2024 | Edição: 191| Seção: 03 | Página: 235, sendo que:
Onde se lê: Contrato de repasse nº 91081943-31/2021/MCIDADANIA/CAIXA
Leia-se: Contrato de repasse nº 1081943-31/2021/MESP/CAIXA).
Em 28 de Janeiro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
Remarcação de Licitação. Processo nº 17.12.2024/005 -SEMUSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
Material de Limpeza, para atender as demandas dos setores e coordenações da secretaria
municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/01/2025 às 08:00 horas,
fim do recolhimento de propostas: 12/02/2025 às 08:00 horas. data da realização:
12/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 28 de janeiro de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEMSA/PMO
Reaviso
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem
por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE
-
UBS PORTE
II,
NO
BAIRRO INFRAERO,
conforme
especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no Projeto Básico, anexo I do Edital.
Informações: 
endereço
eletrônico 
www.licitanet.com.br
e 
e-mail:
fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 29/01/2025 às
10h00min, Abertura das propostas dia 12/02/2025, a partir das 10h00min, (horário de
Brasília). Início da sessão dia 13/02/2025 às 10h00min, (horário de Brasília).
O edital
da concorrência
se encontra
disponível na
íntegra no
site
www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.
Oiapoque-AP, 24 de janeiro de 2025.
JEAN SHALYS CHAGAS FORTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Inclusão de Clausula do Contrato nº 96/2024 -SEINC/PMPBA
Processo nº 5.477/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ
34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
15.867.442/0001-07, resolvem celebrar o presente aditivo, segundo as cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSÃO: 1.1.Será incluída no contrato o
Subitem 11.10 na Cláusula Décima Primeira: Cláusula Décima Primeira - Subitem 11.10: O
Contratado é obrigado a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da
empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública
concedente e dos órgãos de controle interno e externo, na forma dos arts. 45 e 49 a 51
da Portaria
Nº 424,
de 30
de dezembro
de 2016;
CLÁUSULA SEGUNDA-
DA
INALTERABILIDADE: 2.1. Ficam mantidos todos os termos e condições das demais cláusulas
do contrato original.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo
Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Processo Administrativo
nº 4681/2022-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Empresa vencedora: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ Nº 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD.
Equatorial, Cidade de Macapá -AP, o contrato perfaz um valor total de R$ 674.254,90
(seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Da validade: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de
será de 150 (cento cinquenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de
Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do
contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de
Serviço. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos conforme
CONVÊNIO N° 921539/2021-MDS e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-S E M I E / P M V J.