DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
P.A. Nº 005/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 10 de fevereiro de 2025, ás 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (Argyrosomus
regius).. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local
da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.
ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000007/2025
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Processo Administrativo:
005/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal
de Ensino de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 11/02/2025, no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Edital no site do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Serra Preta - BA, na sala de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-002-2025. Processo Administrativo: 017/2025. Tipo: MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
as Secretarias Municipais e Hospital Municipal no Distrito do Bravo - Cidade: Serra Preta -
BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 11/02/2025, no Portal - BLL - www.bll.org.br -
Tel.
(75)
3697-2154.
Edital
no
site
oficial
do
Município
-
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br.
Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na
sala de Licitação.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação, designada pela Portaria n° 006/2023, de 10 de
janeiro de 2023 faz o uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de
16 de julho de 2009 a Resolução /CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009, Resolução
/CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e Lei 14.133/21, AVISA aos Agricultores Familiares
e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada
Pública para compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por
produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09h00min horas do
dia 24 de fevereiro de 2025, na Prefeitura Municipal de Tapiramutá-Ba no setor de
Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constantes no Edital. O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado na
Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000
das 08h00min as 12h00min. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 28 de janeiro de 2025
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de metalúrgica para atendimento das necessidades
das secretarias do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir
das 09h00min do dia 29/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 11/02/2025 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília).
Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº
10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site:
www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025 - Arecion
Mendes Santos - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do
dia 29/01/2025, e o limite às 14h00min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 14h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa:
www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
licitacaotapir@gmail.com. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025 - Arecion
Mendes Santos - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes (bovina e suína) para servir de merenda escolar para os alunos das escolas
municipais visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município
de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 11h00min do dia
29/01/2025, e o limite às 11h00min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 11h05min do dia 11/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa:
www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 28 de janeiro de 2025
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2025,
Processo Administrativo: 139/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA CO M
SERVIÇOS INTEGRADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Pregoeiro Municipal,
torna público, NOVA DATA DE ABERTURA da licitação que tem como objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o
Município de Tremedal/BA, abrangendo: apoio operacional a cuidadores monitor, apoio
operacional administrativos, apoio operacional auxiliar de limpeza, apoio operacional
copeiro, operacional de vigilância, apoio operacional em portarias, conforme exigências
estabelecidas
e
demais
documentos
integrantes
do
processo
licitatório,
independentemente de transcrição, que ocorreria na data de 27 janeiro de 2025, a saber:
Local: https://bnccompras.com. NOVA DATA DE ABERTURA: 05/02/2025, às 09:30h;
Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel
Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal - Bahia, de 08h00 às 12h00.
Tremedal - BA, 24 de janeiro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 7/2025, objeto:
contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando
veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código
de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste
município. A abertura será no dia 13 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais
atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento de
artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e
futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
neste Município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão
recebidas a partir de 31/01/2025 a 31/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à
Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a
sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão
publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA, 28 de janeiro de 2025
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento
de forma parcelada de Oxigênio Medicinal, Regulador de Pressão, Cilindro de Oxigênio
Medicinal e Umidificador, para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município,
de
acordo com
o
Projeto
Básico/Termo
de Referência,
condições
e
especificações constante no edital de nº 009/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 e
seus anexos,
que compõem
a integra
do Processo
Administrativo n°
018/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00
horas do dia 30.01.2025 - Análise das propostas dia 13.02.2025, às 12:00 horas, no site
www.bnc.org.br, início da disputa dia 13.02.2025 às 13:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de
Compras
-
Licitações
Eletrônicas
(bnc.org.br),
e
no
endereço
de
e-mail
(licitacoeswanderley@gmail.com).
Wanderley/Ba, 28 de janeiro de 2025
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2024. PA nº 129/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE.
Contratada:
ALL
MARTINI
MARQUES
NOGUEIRA
LTDA,
CNPJ
nº
05.524.968/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob
demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de
Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante
o exercício de 2025. Valor estimado total: R$ 456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis
mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025, Data da
assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas
legais. Xique-Xique - BA, 20 de janeiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito.