DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025. PA nº 141/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.305.104/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas tipo
mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da
Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025. Valor
estimado total: R$ 88.092,00 (oitenta e oito mil e noventa e dois reais). Vigência:
20/01/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 20 de janeiro de 2025.
Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 20 de janeiro de
2025. Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito Renan
Pinto Dantas Braga, torna pública
à Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás
de cozinha) e vasilhame nesta cidade de Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades
das Secretarias deste município, durante o exercício de 2025, em favor da empresa ALL
MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 05.524.968/0001-30, com o valor R$
456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Renan
Pinto Dantas Braga, torna pública
à Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de
empresa para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a
serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do município de
Xique-Xique no ano letivo de 2025, em favor da empresa AVELINO NOGUEIRA DA SILV A
FILHO LTDA, CNPJ nº 07.305.104/0001-53, com os lotes 1 e 2, no valor total de R$
88.092,00 (oitenta e oito mil e noventa e dois reais).
Xique - Xique (BA), 20 de janeiro de 2025
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo
nº 129/2024. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob
demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame nesta cidade de
Xique-Xique/BA, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste município, durante
o exercício de 2025. Empresa vencedora: ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, CNPJ
Nº 05.524.968/0001-30, com o valor R$ 456.399,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e nove reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo
nº 141/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas
tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes
da Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025. Empresa
vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 07.305.104/0001-53, com os
lotes 1 e 2, no valor total de R$ 88.092,00 (oitenta e oito mil e noventa e dois reais).
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 20 de janeiro de 2025
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados
nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA,
para o exercício e ano letivo de 2025. Sessão de abertura: 10 de fevereiro de 2025 às
09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está
disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 28 de janeiro de 2025
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 12 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de praças no
Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº
183/2024 - SOP - MAPP 2449. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 27 de Janeiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº PE-001/2025 - SESA Modalidade: Pregão
Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SRP Nº PE-001/2025 - SESA. Objeto: Seleção
de Proposta para futura Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar,
Suplementos de Alimentação Enteral e outros Materiais de Consumo, destinados ao
funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Alto Santo de acordo com as especificações e quantidades constantes no
termo de referência Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
11.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link -
acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www. altosanto. ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, 28 de janeiro de 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012003-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3012003-
2024 dos Processos Administrativos N° 0711012-2024SME; 0711013-2024SME, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação de 02
(duas) unidades escolares no Município, observando-se as especificações e características
contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do
dia 30/01/2025 até às 08h do dia 12/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia
12/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto
Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202501240003, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as
necessidades
da
Secretaria de
Saúde
do
Município
de Boa
Viagem/CE.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.301.0006.2.044.
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.10.
contratados(as): J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor global: R$
687.686,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência do(s)
Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Márcio
Costa Forti. Assina pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de Janeiro de
2025, Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna Público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202501240001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as
necessidades
da
Secretaria de
Saúde
do
Município
de Boa
Viagem/CE.
Dotação
Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de DESPESA: 33.90.30.10. Contratados
(as): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 930,00
(Novecentos e trinta reais). Vigência do(S) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2025.
Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Mayane Cibelli de Oliveira Assuncao. Assina Pela
Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de Janeiro de 2025, Kenia Sumayra da
Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(a) Fundo de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público O Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202501240002, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as
necessidades da
secretaria de
saúde do Município
de Boa
Viagem/CE. Dotação
Orçamentária:
0601.10.301.0006.2.044.
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.10.
Contratados(as): Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. Valor Global: R$ 70.270,00 (setenta
mil, duzentos e setenta reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2025.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. Assina Pela
Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 24 de janeiro de 2025, Kenia Sumayra da
Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(a) Fundo de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(S) Nº
202501240004, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as
necessidades
da
Secretaria de
Saúde
do
Município
de Boa
Viagem/CE.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.301.0006.2.044.
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.10.
Contratados(as): D & V Comercio de Material Hospitalar EIRELI. Valor Global: R$ 14.476,00
(quatorze mil quatrocentos e setenta e seis reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de
dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Maria Derlange Pinheiro Maia.
Assina pela Contratante: Kenia Sumayra Da Pascoa Queiroz. 24 de janeiro de 2025, Kenia
Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20241210/0002-06. O(A) Fundo de
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(S) Nº
202501270001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.26.001. Unidade Administrativa:
Fundo de Saúde. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as
necessidades
da
Secretaria de
Saúde
do
Município
de Boa
Viagem/CE.
Dotação
Orçamentária: 0601.10.301.0006.2.044. Elemento de Despesa: 33.90.30.10. contratados(as):
f B Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA -ME. Valor Global: R$ 222.378,00 (duzentos
e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de
dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Francisco Fernandes de Araújo.
Assina pela Contratante: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz. 27 de janeiro de 2025, Kenia
Sumayra da Pascoa Queiroz, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Saúde.
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