DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 000004/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de
Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2025 até o
dia 23 de janeiro de 2026, e protocolo GED nº 27909/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00004/2024,
visando à sua renovação, no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), cuja
taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito
por cento), conforme protocolo GED nº 27909/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo
no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as
disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme descrito
abaixo:
010001.0824400322.066-MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-3390300000-
MATERIAL
DE
CONSUMO
-
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS. FICHA 18.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. DALTON PERIM - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2025 AO CONTRATO Nº 000002/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA
DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 000002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de
Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2025 até o
dia 23 de janeiro de 2026, e protocolo GED nº 27911/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00002/2024,
visando à sua renovação, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais),
cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e
oito por cento), conforme protocolo GED nº 27911/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo
no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as
disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito abaixo:
006003.10300200142.043- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC - MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - 3390300000- MATERIAL DE CONSUMO - 150000150000 - RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDE - FICHA 60.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. DALTON PERIM - Prefeito Municipal
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que,
a
partir
desta
publicação,
no
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o município estará aceitando propostas e
documentações para o Chamamento Público 01/2025, tendo por objeto Credenciamento
de empresas para a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos
localizados e/ou apreendidos, removidos ou retidos na circunscrição do Município, em
virtude de constatação de irregularidades às normas de trânsito, avariados, abandonados
ou acidentados, visando à desobstrução das vias, conforme legislação vigente, com
implantação de sistema informatizado para controle das informações dos veículos
recolhidos, administração, operação e gerenciamento de pátio de veículos. O edital pode
ser
acessado
no
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 28 de jan. 2025.
ELISEU B. GALVÃO
agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizada, no dia 20 de março de 2025, a partir das 10h, no Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 01/2025,
tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para implementação do
Programa de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura Urbana de Águas Lindas de
Goiás/GO - PRODESIN/ALG - Etapa I, compreendendo os serviços de drenagem e
pavimentação de diversos bairros do município de Águas Lindas de Goiás, de acordo com
as exigências, especificações e demais condições expressas neste edital e seus anexos. O
edital
pode
ser
acessado
no
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 28 de jan. 2025.
ELISEU B. GALVÃO
agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2025
O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que
abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações
ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acor
do com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 29 de janeiro de 2025.
HELBES FERNANDES GONÇALVES
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação- Aparecida do Rio Doce-
Go, Vem Comunicar O Resultado do Processo de Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo
Administrativo nº 18359/2024, Finalizado Quinta-Feira, 9 de Janeiro de 2025 às 15:00,
Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar, Material de Expediente (Papelaria) Climatizador e
Data Show Para O Cmei e Escola Municipal Vereador Joao Justino Em Tempo Integral
Atendendo As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aparecida do Rio Doce-
Go. Ficando Adjudicadas e Homologadas As Seguintes Propostas: Visual Flex Comercio e
Industria de Moveis Eireli (29246621000131) Com O Lote 11,12 e 13 No Valor de R$
107.430,00,
Neudes
Oliveira
de
Jesus
(07563511000160)
os
lote
1,2,4,5,6,7,8,9,10,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26 e 28 no valor de R$ 142.838,62, V4
COMERCIO E SERVICOS LTDA (50752343000180) com o lote 27 no valor de R$ 5.100,00, SJS
EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) com o lote 18 no valor de R$ 14.449,80, MICHAEL
WESLWY LEMES LTDA (45969527000167) com o lote 14 no valor de R$ 12.440,00,
APARECIDA DO RIO DOCE -GO, 28 de janeiro de 2025.
NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-
GO. A realização do certame está prevista para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 13h00min
- horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 28 de janeiro de 2025.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura municipal de Campestre de Goiás/GO. Processo no: 4221/2024. Número de
Contrato: 099/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de
unidade básica de saúde tipo padrão PAC/2024 no município de Campestre de Goi á s - G O,
conforme exigências e especificações mínimas indicadas no projeto básico e demais
anexos. Empresa Contratada: dk engenharia e avaliacoes ltda. CNPJ da Contratada:
34.705.847/0001-93. Empresa contratante: prefeitura municipal de Campestre de
Goiás/GO. CNPJ da Contratante: 02.262.236/0001-21. Valor: R$ 1.545.000,00 (Um Milhão
Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura do contrato: 30/12/2013.
Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.1.017.4.4.90.51 - Obras E Instalações Fontes
102, 121 - FICHA 309. Jalisson Guimarães Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços Gráficos, Conforme Descritivos, em Caráter de Execução Futura,
Eventual e Parcelada. fornecedores: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, (CNPJ Nº
37.420.039/0001-78) R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) REPRESENTANTE: NATA IGOR
EMERICH. SMART COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA, (CNPJ Nº
51.187.621/0001-67) R$ 392.344,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos e quarenta e
quatro reais) REPRESENTANTE: NAAMA GONÇALVES RIBEIRO. Valor adjudicado e homologado
Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro:
22/01/2025. Dotação Orçamentária: SEMAF - 0184.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.39 - (100)
SEMAT
-
0220.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.39
-
(100)
SEMET
-
0276.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.39 - (100) SEPLAN - 0167.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.39
- (100) SEPLAN - 0167.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.39 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal
de Campo Limpo de Goiás, aos 28 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO
NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra
21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do Secretário
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º
009/2024, do tipo menor preço, com abertura no dia 10/02/2025, às 10:00hs, cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e
descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido
Edital pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo e-mail
cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na
forma da Lei nº. 14.133/2021, e modificações posteriores.
MAURO NEIVA TEODORO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1-2025
Lei 14.133/2021
Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 282/2025 O Fundo Municipal De
Educação Do Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público, Que Realizará O Pregão
Eletrônico Nº 001/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro De Preços Para Contratação,
Sob Demanda, De Empresa Especializada No Ramo Pertinente Para Fornecimento De Merenda
Escolar, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo De Referência - Anexo I, Do
Edital. Fim Do Cadastramento Das Propostas 12/02/2024 Às 08:00h. Início Da Sessão Pública No Dia
12/02/2024 Às 08:01h. Início Da Sessão De Disputa De Lances Dia 12/02/2024 Às 09h01min. O Edital
Estará Disponível E As Propostas Serão Recebidas A Partir De 29/01/2025, No Site Da Plataforma De
Pregão Eletrônico BNC - Https://Bnc.Org.Br/; Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; Fone:
(62) 3381-6338; Segunda A Sexta Da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela Do Norte.
Em 28 de janeiro de 2025
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
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