DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024
O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo
Administrativo n° 37/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Japão,
No Município de Governador Archer - MA, conforme proposta n° 014442/2024, com data
de abertura dia 14/02/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos
interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no
portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no
Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no
Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 27 de janeiro de 2025.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
fará realizar às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 13 de fevereiro de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo maior desconto sobre a
taxa de administração, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres
compreendendo a reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de
bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http:// www.licitanet.com.br .
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
e-mail
licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
Itapecuru Mirim-MA, 28 de janeiro de 2025.
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretario Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMPF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024-SEMINFRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
adequação de estradas vicinais no município de Porto Franco/MA, nos termos do
CONTRATO DE REPASSE Nº. 902709/2020/MAPA/CAIXA. DATA DE ABERTURA: 14 de
fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
sítio:
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/,
onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser
solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.
Porto Franco/MA, 23 de janeiro de 2025.
JONAS FIGUEIREDO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025, torna público
aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 12 de fevereiro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação
Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação- S E M E D,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024;
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e
seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08
(oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 27 de janeiro de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 130105/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e
modernização do Campo de Futebol do município de São João dos Patos/MA, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO: 959551/2024. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência
do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 27 de janeiro de 2025.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130101/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de
fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130102/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de
serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros
químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows
com Bandas de renome local, regional e nacional para realização de eventos no Município,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 130103/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos -
MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o
Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00
horas do dia 13 de fevereiro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55
99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO Administrativo nº 130104/2025.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de
materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São.
São João dos Patos/MA, 27 de janeiro de 2025.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE075.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, localizada na Br. Av. Presidente Medici Nº 1740, Bairro
Centro, São João Dos Patos/MA - CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Gilson
Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$
158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 075/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento combustíveis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0009
PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00MATERIAL DE
CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação.
São João dos Patos - MA.
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