DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de PrazoContrato Administrativo nº 11/2024 - Tomada de Preço nº 5/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: BMS Construções e Comércio Rio
Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 06 (seis) meses. Prazo: 09
de março de 2025. Fronteira/MG, 06 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Campos/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 11/2024 - Tomada de Preço nº 5/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: BMS Construções Ltda. Objeto
do aditivo: supressão da planilha orçamentária na ordem do valor de R$20.051,23(vinte
mil, cinquenta e um reais e vinte e três centavos) e acréscimo do valor na ordem de
R$56.177,69 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e nove
centavos). Fronteira/MG, 20 de setembro de 2024. Sérgio Paulo Campos/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo Contrato Administrativo nº 37/2024 - Concorrencia Eletrônico nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - contratada: Coplan Construtora Planalto
ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo periodo de 06 (seis) meses. Prazo:
22/07/2025. Fronteira/MG, 27 de dezembro de 2024. sérgio paulo campos/prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Coplan Construtora Planalto
Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Ampliação meta física no valor de R$711.826,50
(setecentos e onze mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Fronteira/MG,
09 de janeiro de 2024. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2024
Adesão ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, Ata de Registro de Preço nº 26/2024. Através do
Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
026/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, para aquisição
de materiais escolares (montagem de kits) a serem distribuídos aos alunos da pré escola e
ensino fundamental deste município. Valor de R$ 243.817,80 (duzentos e quarenta e três
mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 31/12/2024. Fronteira/MG,
17 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Galiléia/MG
comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 30 de janeiro de 2025
o Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos para a realização de Consultas e
Atendimentos nas Unidades de Saúde (ESF' s) e no Pronto Atendimento Municipal em
Regime de Plantão seja ele Diurno e/ou Noturno, em atendimento a solicitação da
Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura
Municipal
de
Galiléia,
MG,
E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br,
Site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33)
3244-1309. Galiléia, MG, 28/01/2025.
Galiléia/MG, 28 de janeiro de 2025.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição
Pregão Eletrônico Nº 90025/2024, PAC 000159/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração. Considerando que
o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 do dia 12 de fevereiro de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 004/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Escola
Lar Bom Pastor de Baguari (Lar Leda Campos), com o objetivo de remanejo de dotação
orçamentária, cujo o número é 12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 - Outras Despesas
de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$
1.110.032,89 (um milhão, cento e dez mil reais, trinta e dois reais e oitenta e nove
centavos) e n° 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
as despesas no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025.Wilson
Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 009/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de
Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares, com o objetivo de
remanejo de dotação orçamentária, cujo o número é n° 12.365.1203.2.058 3350.34.00
15001001 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as
despesas no valor de R$ 1.123.465,90 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais e noventa centavos) e nº 12.365.1203.2.058.3350.39.00
15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ as despesas no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Governador
Valadares, 23 de janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal
Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 002/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor
e Perseverança de Governador Valadares, com o objetivo de remanejo de recursos, cuja a
dotação orçamentária é nº 12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 - Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$ 1.395.197,23
(um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três
centavos) e n° 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
as despesas no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025. Wilson
Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 001/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa
de Calcutá, com o objetivo de remanejo de recursos, cuja a dotação orçamentária é n°
12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$ 1.781.929,82 (um milhão,
setecentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos)
e nº 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ as
despesas no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Data de
Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025.Wilson
Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 007/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche
Pequeno Cidadão, com o objetivo de remanejo de recursos, cuja a dotação orçamentária
é nº 12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$ 1.143.542,72 (um milhão, cento e
quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e n°
12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ as despesas no
valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 02 de
janeiro de 2025.. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva
Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 008/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche
Manuela Domingas de Castro, com o objetivo de remanejo de recursos, cuja a dotação
orçamentária é nº 12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$ 2.877.216,69 (dois
milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove
centavos) e nº 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
as despesas no valor de R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais). Data de
Assinatura: 02 de janeiro de 2025.. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2025. Wilson
Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 003/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de
Educação e Desenvolvimento Social da Ilha - CEDES (Creche da Ilha), com o objetivo de
remanejo de recursos, cuja a dotação orçamentária é nº 12.365.1203.2.058 3350.34.00
15001001 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as
despesas no valor de R$ 1.745.442,79 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos
e
quarenta
e
dois
reais
e
setenta
e
nove
centavos)
e
nº
12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros - PJ as despesas no
valor de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais) . Data de Assinatura: 02 de
janeiro de 2025. .Governador Valadares, 24 de janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva
Junior, Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 005/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de
Caridade Maria Aparecida Marques Oliveira - Creche Brilho de Turmalina, com o objetivo de
remanejo de recursos, cuja a dotação orçamentária é nº 12.365.1203.2.058 3350.34.00
15001001-Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as
despesas no valor de R$ 2.112.517,19 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e
dezessete reais e dezenove centavos) e n° 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 Outros
Serviços de Terceiros - PJ as despesas no valor de R$ 88.650,00 (oitenta e oito mil, seiscentos
e cinquenta reais). Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Governador Valadares, 24 de
janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 1º Termo de Apostila ao Termo 006/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Escola
Gente Inocente de Governador Valadares, com o objetivo de remanejo de recursos, cuja a
dotação orçamentária é n° 12.365.1203.2.058 3350.34.00 15001001 - Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização as despesas no valor de R$ 5.816.649,83
(cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e
três centavos) e nº 12.365.1203.2.058.3350.39.00 15001001 - Outros Serviços de Terceiros
PJ as despesas no valor de R$ 243.450,00 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2025.. Governador Valadares, 24
de janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CRT N° 083/2022. PRC 084/2022. TP 002/2022. Contratante: PREF
MUNIC
GRAO
MOGOL.
Contratado:
34.807.717/0001-61-PILARES
ENGENHARIA
E
TRANSPORTES LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de quantidade ao item concreto armado para
fundação e estrutura-Vlr R$4.503,47, previsto alínea "a" do Inc I, §1° do art. 65 da
L.8.666/93. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV TERMO ADITIVO AO CRT N° 083/2022. PRC 084/2022. TP 002/2022. Contratante: PREF
MUNIC
GRAO
MOGOL.
Contratado:
34.807.717/0001-61-PILARES
ENGENHARIA
E
TRANSPORTES LTDA-ME. Objeto: Acréscimo de itens, não licitados-Vlr R$41.620,55,
previsto alínea "a" do Inc I, §1° do art. 65 da L.8.666/93. Data de Assinatura:
04/09/2024.
II TERMO ADITIVO AO CRT 107/23-PRC 079/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof
Catão-Distrito de
Sitio-Cv n°
1261000068-2023-See-Programa Mãos
Dadas-Objeto:
Supressão de quantidade de item-Vlr R$39.234,02, previsto alínea "a" do Inc I, §1° do art.
65 da L.8.666/93. Data de Assinatura: 05/11/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CRT 107/23-PRC 079/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof
Catão-Distrito de
Sitio-Cv n°
1261000068-2023-See-Programa Mãos
Dadas-Objeto:
Acréscimo de itens licitados-Vlr R$47.454,46, previsto alínea "a" do Inc I, §1° do art. 65 da
L.8.666/93. Data de Assinatura: 05/11/24.
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