DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV TERMO ADITIVO AO CRT 107/23-PRC 079/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M.
Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-Objeto:
Acréscimo de itens novos-Vlr R$131.655,55, previsto alínea "a" do Inc I, §1° do art. 65 da
L.8.666/93. Data de Assinatura: 05/11/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO AO CRT 105/23-PRC 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A.
Figueiredo (Anexo I)-Barrocão-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-Objeto:
Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura:
21/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO AO CRT 106/23-PRC 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª
Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-Objeto:
Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura:
21/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
V TERMO ADITIVO AO CRT 107/23-PRC 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof
Catão-Distrito de
Sitio-Cv n°
1261000068-2023-See-Programa Mãos
Dadas-Objeto:
Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura:
21/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CRT 108/23-PRC 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A.
Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação
da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 21/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3/25- Pregão Eletrônico 1/25- Aquisição de bancos e anteparos
religiosos CV n° 1481001929/2022-SEDESE. Apresentação da Proposta: 13/2/25-9:30hs.
www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Vem por meio deste retificar.
Onde se Lê: Proc. 004/25-Pregão 2/25-Aquisição parc. de produtos de
panificadora.
Leia-se: Proc. 004/25-Pregão 2/25-Aquisição parc. de produtos de padaria e
serv. de buffet. Publicado no D.O.U de 28-01-2025, página 185, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 015/2024. Espécie:
Extrato de contrato nº. 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de execução de reforma e ampliação da
Escola Municipal Francisco Pires de Arruda, localizada no Córrego Santo Estêvão no município de
Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 173.007,35 (cento e setenta e três mil e sete reais e trinta
e cinco centavos). Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2025 até 26/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2024. Espécie: Extrato de
contrato nº. 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: LUCAS
HENRIQUE DE SOUSA SILVA-ME, CNPJ: 20.592.220/0001-69. Objeto: confecção e instalação de
materiais de comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias deste município.
Valor total contratado: R$ 191.999,00 (cento e noventa e hum mil, novecentos e noventa e
nove reais). Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2025 até 26/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
DO PE 90035/2024 - PL 108/2024 - RP 021/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: MEGA D EC
Distribuidora Ltda - CNPJ 28.157.903/0001-08. Valor total: R$ 20.150,00. A íntegra
encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
PE 90035/2025 - PL 108/2024 - RP 021/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Novo Milênio Produtos E Serviços
Ltda - CNPJ: 02.412.970/0001-20. Valor total: R$ 35.775,00. Vigência: 30/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 01/25, com data de abertura para o dia 29/01/25, às
08h15m, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação
de serviços de consultas especializadas em VASCULAR.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 28 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, alteração do aviso da Licitação
Nº 002/2025 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, referente a contratação de
empresa para o transporte de alunos, publicado no Diário Oficial da União nº 19 (edição do
dia 28/01/2025, página 186, parte inferior da coluna 2). Assim a matéria passa a circular com
a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar a Licitação Nº 002/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025, tipo Menor Preço por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o transporte
de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:59 horas do dia 11/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00
horas do dia 11/02/2025. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos
endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou
e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com.br. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 28/01/2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. Resultados de Licitação - 2ª Chamada do Credenciamento Nº 008/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo
objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: Ecocardiograma Transtorácica,
monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão
arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município
de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS,
Recursos: Resolução SES/MG N° 8432/202, Empresa Credenciada: CRL Saúde Ltda, CNPJ:
11.959.158/0001-00, Item 02, Valor Total: R$ 37.065,00; Item 03. Valor Total: R$ 68.880,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 28 de janeiro de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2025 - Contratada: Metron - Construções e Locação Ltda,
CNPJ 43.869.294/0001-03. Objeto: A Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista
(tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito
da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no Município de Jaguaraçu - Minas Gerais.
As
obras serão
financiadas
com
os recursos
do
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional - Portaria nº 3.033/2020. Período: 28/01/2025 a 27/01/2026.
Valor: R$ 580.769,90. Jaguaraçu, 28/01/25. Márcio Lima de Paula, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2329702 Processo de Licitação
n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da
Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das
Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste
Aditivo: R$ 18.626,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 732.346,34.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 01/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 01/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios e outros, exclusivos para secretaria municipal de
educação, cultura, esporte e lazer, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 28 de janeiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram o edital de licitação. O
julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/02/2025, às
07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Pregão
Eletrônico Para SRP nº 003/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das
secretarias municipais de Mathias Lobato/MG. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 12/02/2025, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital"
pelo 
link:
www.licitardigital.com.br. 
Informações 
no
tel: 
(33)
3284-1488 
ou
licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTURA FAMILIAR 01/2025
O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CHAMADA PÚBLICA DE
AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 01/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
CONFORME
E
RESOLUÇÃO FNDE
Nº 06/2020, §1º
DO ART.14
DA LEI Nº
11.947/2009. OS
FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PODERÃO COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA NA FORMA DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS E GRUPOS
FORMAIS, DE ACORDO A RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
Toda documentação está disponível no portal www.licitardigital.com.br,
como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial
do Município: site: www.medina.mg.gov.br. Período para credenciamento a partir do
dia 31/01/2025 às 13:00hs até 31/12/2025.
Medina - MG, 28 de janeiro de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação