DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
DISPENSA nº 001/2025, processo administrativo 003/2025, constitui objeto Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de computadores, servidores, equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica, visando
garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho e continuidade dos serviços
de Tecnologia da Informação (TI) da instituição. A contratação será realizada por meio de
processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza
técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será
conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo
decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 04 de
fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as
informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF).
São José do Mantimento-MG, 28 de janeiro de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo. Termo Aditivo nº I; Contrato Administrativo nº 048/2024; Processo
Licitatório nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves.
Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial
de vias públicas, nas Ruas Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de Outubro, Rua Amantino Ferreira,
Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco,
Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino
Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Objeto
do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021.
Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024.
Espécie: Termo Aditivo. Termo Aditivo nº I; Contrato Administrativo nº 044/2024; Processo
Licitatório nº 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves.
Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do contrato: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial
de vias públicas, nas Ruas João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário
Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme
objeto do convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA .
Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei
14.133/2021. Vigência: 31/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por
item, abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto:
Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do
município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/02/2025, às 09h00min na Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 03/2025, inexigibilidade nº 11/2025, Processo Licitatório
nº 023/2025 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em
restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG.
Interessados podem se credenciar a partir do dia 03/02/2025, Edital: no e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 095/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2024 objetivando a
Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Tupaciguara em contemplação a Resolução SES nº9.432, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia
13/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
34.3281-0057
ou
pelo
e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2024/ e no licitanet,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a
publicação do Processo Licitatório nº. 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº.
001/2025 objetivando o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL-S10 E
ÓLEO DIESEL S-500)
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA
DE VEÍCULOS DO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA-MG NO EXERCÍCIO 2025, conforme
quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência
e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/02/2025 às 09:00 hs através
do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34)
3281-3555 ou pelo e-mail daetupaciguara@hotmail.com. Edital encontra-se disponível na
página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no
mural, sitio eletrônico e PNCP.
MARCELO CARLOS FELDNER
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 4/2025 - Concorrência nº 1/2025.
O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de
procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização
de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de
material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Celia do
Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
10:00h do dia 13 de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-
mail licitaturvolandia@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 5/2025 - Concorrência nº. 2/2025.
O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de
procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização
de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que liga
Turvolândia a Cordislândia (Trecho II E III) no Município de Turvolândia/MG.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
10:00h do dia 14 de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-
mail licitaturvolandia@gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 6/2025 - Pregão Presencial nº 1/2025.
O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de
procedimento licitatório, para a Registro de preços para futura e eventual aquisição
medicamentos éticos, genéricos, similares e imunobiológicos, considerando o maior
desconto percentual (%) do lote único, dos valores constantes da tabela CMED de preços
vigentes de medicamentos - preço de fábrica (PF) - respeitada a aplicação do cap vigente
e a limitação do preço máximo de venda ao governo(PMVG) - emitida pela central de
regulação do mercado de medicamentos - CMED / secretaria executiva /agência nacional
vigilância sanitária - ANVISA - em atendimento a secretaria municipal de saúde, a serem
distribuídos aos usuários que utilizam a unidade básica de saúde, mediante prescrição
médica, com aprovação do setor de assistência social do Município de Turvolândia/MG. A
abertura será às 10:00h do dia 17de Fevereiro de 2025, quando serão recebidos os
envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas.
Mais
informações
pelo
telefone
(35)
3242-1174,
Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com.
Turvolândia, 28 de janeiro de 2025.
PAULA GERÔNIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de
cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de absorventes higiênicos
descartáveis, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/01/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h do dia 11/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 621.787,02. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 estará disponível a partir das 16h
do dia 29/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP),
pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/oue-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 23 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
(hortifrútis), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento
das propostas: A
partir das 16h do
dia 31/01/2025. Fim do
recebimento das
propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h do dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 326.484,84. Fontes de recursos: Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma
Eletrônica
de
Licitações
AMM
LICITA
(Licitar
Digital),
no
link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 23 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
p/ Comissão