DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro de 2025, Página 218, Seção 3.
onde se lê: Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso Leia-se: Prefeito Municipal -
Ângelo Chequer. Viçosa-MG, 23 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Através de sua Pregoeira Oficial, torna público o edital do Processo Licitatório nº
06/2025, na modalidade Pregão nº 03/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2021, Decreto
Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e
correlatos
para
o
Município
de
Vieiras/MG.
Credenciamento
e
abertura
dos
envelopes:13/02/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG,. Mais informações telefone 0800 755 1001 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo Nº 003/2025 -- OBJETO:
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna
pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios
para o ano de 2025, de forma a atender às necessidades da rede municipal de ensino,
abrangendo creches, escolas e demais secretarias municipais. Essa aquisição visa garantir a
alimentação escolar e o atendimento a eventos e atividades diversas, assegurando o
fornecimento de alimentos para servidores e colaboradores. Início do recebimento de
proposta: dia: 31/01/2025 Data da sessão pública: Dia 13/02/2025 às 09h00min, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br
Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA vem RETIFICAR os avisos
001 e 002 circulados no D.O.U em 27/01/2025, seção 3, pág. 218. ONDE SE LÊ 07/02/2024.
LEIA-SE 10/02/2025.
São Sebastião da Boa Vista/PA, 28 de janeiro de 2025.
GABRIEL DOS SANTOS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP.
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público
que às 09:30h do dia 13 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão,
regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o
Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo
Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica,
Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Poliguindaste Para Caçambas, Para Suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de
Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 28 de janeiro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, torna público que às 10:00h do dia 12 de fevereiro de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de
31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo
maior desconto, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina
Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência
Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Abaetetuba, os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas
as informações
sobre
a
licitação através
do
acesso
a página
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 28 de janeiro de 2025
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001-PMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE GALÃO DE AGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA ..
Abertura:
11/02/2025
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
30/01/2025 até às 08:59 horas do dia 11/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 28 de Janeiro de 2025
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-FME
Objeto: para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DO MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura:
12/02/2025
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
31/01/2025 até às 08:59 horas do dia 12/02/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 28 de Janeiro de 2025
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de AFUÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 063//2025 que trata da contratação da empresa PINHEIRO FILHO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICA a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. DILCIANE OLIVEIRA HAGE, Agente de Contrações,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Afuá - PA, 15 de janeiro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120.2024.009 - SRP
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.009
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em confecção de uniforme rouparia hospitalar, afim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 07 de
fevereiro de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 01.2024.120.021
MODALIDE: Dispensa Eletrônica (SRP) n. º 01.120.2024.021
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços De Telemedicina, para
Realização de Laudos de Eletrocardiograma para Pacientes Encaminhados Pela Secretaria
de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 03 de fevereiro de 2025, às 10
h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.120.2024.029 - SRP
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.029
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresas Especializada Em Serviços Gráficos, em Impressão OFF
SET, de Formulários, Blocos Em Geral, Fichas, Receituários Médicos Hospitalares, ETC, Visando
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA
ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às
12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01.040.2024.064
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.040.2024.064
TIPO: Maior Desconto
OBJETO: Contratação de Empresas Para Pavimentação Em Bloquete Sextavado
No Município de Água Azul do Norte - Pa. Referente Ao Convenio 946741/2023 DATA DA
ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 11 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro