DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00006
Repetição
Abertura: 10/02/2025, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material de construção, para atender as demandas da secretaria de saúde do
município
de
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-24-SRP-
SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº
023/2025-SEMED no valor de R$ 33.567,60 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 024/2025-FME no valor de R$ 100.211,00 (cem
mil duzentos e onze reais), e CONTRATO Nº 025/2025-FUNDEB no valor de R$ 200. 547,00
(duzentos mil quinhentos e quarenta e sete reais). Objeto: aquisição de vasilhame de gás
GLP 13kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as
necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim
como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná-PA e dos conselhos
atrelados a mesma. Vigência: 24/01/2025 à 24/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-03-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-03-24-SRP-
SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA-EPP, CONTRATO Nº
026/2025-SEMED no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), CONTRATO Nº
027/2025-FME no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), e CONTRATO
Nº 028/2025-FUNDEB no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Empresa
Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, CONTRATO Nº 029/2025-SEMED no valor de R$
16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais), CONTRATO Nº 030/2025-FME
no valor de R$ 50.625,00 (cinquenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), e CONTRATO Nº
031/2025-FUNDEB no valor de R$ 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta
reais).Objeto: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante
mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que
realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas
do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA .
Vigência: 24/01/2025 à 24/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-FMAS DO PE-03/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa
Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 004/2025-
FMAS, no valor de R$ 183.396,65 (Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Seis
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 27/01/2025 à
31/12/2025. Data da assinatura: 27/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100044/2024-SME
O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
100044/2024-SME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Transporte Escolar, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025
às 8:01h, horário de Brasília. Edital disponível em: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/
www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-
mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2024-PMP
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico-SRP 90016/2024-PMP. O
Município de Pacajá-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de
Pregão Eletrônico SRP Nº 90016-2024-PMP que tem como objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Combustíveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura
Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas. assim que retomado será publicado.
Motivo:
Reajuste
no
processo
local:
www.gov.br/compras.
Informações:
semedlicitacao2021@gmail.com.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunicar que irá tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Contrato referente ao Processo nº 003/2025. Espécie: Contrato nº
20250002. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025; Processo nº 004/2025. Espécie:
Contrato nº 20250003. Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025; Processo nº 013/2025.
Espécie: Contrato nº 20250012. Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025; Processo nº
014/2025. Espécie: Contrato nº 20250013. Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025;
Processo nº 015/2025. Espécie: Contrato nº 20250014. Inexigibilidade de Licitação n°
013/2025; Processo nº 016/2025. Espécie: Contrato nº 20250015. Inexigibilidade de
Licitação n° 014/2025; Processo nº 017/2025. Espécie: Contrato nº 20250016. Inexigibilidade
de Licitação n° 015/2025; Publicado no D.O.U. nº 19, de 28 de janeiro de 2025, página 195,
seção 3, os mesmos foram publicados com suas respectivas datas de assinatura incorretas,
dessa forma, ANULAMOS por completo a publicação mencionada acima.
Peixe-Boi/Pa, 28 de janeiro de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Pregão Eletrônico
nº 011/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual Confecção de Camisas,
Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias
e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Alessandro da Costa Silva
XXX.XXX.802-87; valor total da ata: R$ 517.014,00 (quinhentos e dezessete mil e quatorze
reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A
descrição
detalhada
dos
itens
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
oficial
do
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Pregão Eletrônico
nº 013/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Refeições
e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes:
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no
CNPJ sob nº 18.317.043/0001-60; valor total da ata: R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e
setecentos reais). Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 15/01/2025.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A
descrição
detalhada
dos
itens
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
oficial
do
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 011/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2025. Pregão Eletrônico
nº 008/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos. Partes:
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Fortmix Comercio e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00; valor total da ata: R$ 297.169,80 (duzentos e noventa
e sete mil cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. valor total da ata: R$ 357.950,00 (trezentos
e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). R C V R de Oliveira Ltda-Epp, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50. valor total da ata: R$ 62.870,00 (sessenta e dois mil
oitocentos e setenta reais). Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura:
23/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01
de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
oficial
do
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PROCESSO Nº 011/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003-A/2025. Pregão
Eletrônico nº 008/2024 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos.
Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. valor total da ata: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 28/01/2025. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A
descrição
detalhada
dos
itens
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
site
oficial
do
município
https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240293. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-030 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE
PEDRAS/PA. CONTRATADO
EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO, CNPJ Nº 05.059.613/0001-
18. Valor: R$ 6.006,88 (seis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até
30/12/2025. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de licença
de uso anual ao sistema específico de identificação civil da secretaria de estado de
segurança pública para a prefeitura municipal de ponta de pedras, em atendimento ao act
nº 040/2023-pc/pa-pmpp entre a prefeitura e polícia civil/pa.
Data da Assinatura: 30/12/2024
ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP, do tipo menor preço que objetiva a
Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae),
através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste
município para o exercício 2025. Abertura: 12/02/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais
e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-
002-SRP, do tipo menor preço que objetiva a Registro de aquisição de materiais de
construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados
a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal do Município de Ponta de Pedras-
PA. Abertura: 12/02/2025, às 15:00hs A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
https://bnc.org.br/
Informações:
E-mail:
licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01401001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas
na Contratação de Empresa Especializada contratação de empresa em serviços de
engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Portel/PA
(NOVO PAC), por meio do termo de compromisso Nº 967944/2024/MESP/CAIXA. Abertura:
13/02/2024, às 10h00min.
A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações
Públicas
-
PNCP
ou
pelo
site
www.portel.pa.gov.br.
Informações
no
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
Em 28 de janeiro de 2025.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação