DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 011-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2024-FME
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004-2/2024/FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE M OZ -
PA, CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S - S R P
OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Contratada:
SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, CNPJ Nº
34.014.547/0001-68 Valor R$ 2.650.225,00 (dois milhões e seiscentos e cinquenta mil e
duzentos e vinte e cinco reais) . O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2025. Porto de Moz -
PA, 28 de janeiro de 2025. Rivaldo Salviano Campos- Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.0510001-PMQ. Concorrência nº 3/2024-001.
Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Municipio de
Quatipuru/Pa, Conforme Detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo Constantes
no Contrato de Repasse 938926/2022/Mapa/Caixa, Para Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Contratada: Portal Terraplenagem e Construcao
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Vigência: 11/01/2025 a 10/05/2025.
Data de Assinatura: 08/01/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais.
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo nos limites permitidos
por lei, de acordo com a Cláusula Segunda - Da de Vigência do referido contrato, sendo sua
fundamentação o artigo 107, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. José Augusto Dias da Silva -
Prefeito Municipal de Quatipuru/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2025.01.06.01 - PMSIP. Aquisição de botija e recarga de gás
liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel
do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: JF DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.229.978/0001-56; Contrato nº 2025.01.06.01; Valor do
Contrato: R$ 437.266,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais); Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de assinatura do contrato: 6 de
janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.21.01. PUBLICAÇÃO DO DIA
31/10/2024, SEÇÃO 3, N°211, PÁG. 468.
Onde se lê: (...) Contrato nº 2024.10.03.01.
Leia- sê: (...) Contrato nº 2024.10.21.01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp- Registro
de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens
Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas
Nacionais Destinadas a suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, do dia 15/01/2025 até o dia
15/04/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura: 14/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 019/2024-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Vigência: 28.09.2024 a 28.01.2025. Funcional programática: 04.122.0003.2026,
Elemento de despesa: 3390.39.00.00, ficha: 569, Fonte: 1500. Ordenador responsável:
Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- oriundo da Ata de Registros de preços
nº 001-2023 - SEMG, do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMG. Partes: Secretária
Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência: 01/02/2025 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025.
Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-013 - Proc. Administrativo Nº 00810002/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 06 de janeiro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025060101
VALOR TOTAL: R$ 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício
2025 Atividade 2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025060102
VALOR TOTAL: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício
2025 Atividade 2.125, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.135,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00,
Exercício
2025
Atividade 2.149,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00.
VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-
P M S CO.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 02 de janeiro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES),
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025020101
VALOR TOTAL: R$ 59.380,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa
Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.790,00, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.720,00,
Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.930,00, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089
Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 11.940,00
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025020102
VALOR TOTAL: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 47.640,00, Exercício 2025 Atividade
0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação
- QSE ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 101.210,00 .
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): C.S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
CONTRATO: Nº 2025020103
VALOR TOTAL: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 148.850,00
VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL
TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICA N T ES
EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, visando
atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura:
12/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SMS/SFP
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar a Adesão de
Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SMS/SFP, oriunda da Ata de Registro de preços
023/2024 do Município de Castanhal/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição
de Material Técnico Hospitalar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Francisco do Pará/Pa, em favor da empresa: Comercio de Medicamentos e
Material Hospitalar Ltda, CNPJ nº 33.094.535/0001-28, os itens 17, 21, 41, 64, 66, 67, 83,
87, 105, 138, 143, 147, 151, 156, 172, 178, 183, 249, 252, 253, 255, 256, 257, 259, 261,
265, 266 e 267, no valor global de R$ 178.909,85 (cento e setenta e oito mil e novecentos
e nove reais e oitenta e cinco centavos).
São Francisco do Pará/Pa, 28 de janeiro de 2025.
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250113; Origem: Dispensa de licitação nº 7.2024-0011; Contratante:
Fundeb; contratada: Eletromais eletrica automação e serviços eireli; Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do serviço de
instalação de transformadores nas Escolas: E.M.E.F. Raimunda Miranda da Silva,
E.M.E.F.Benedito Valente e E.M.E.F. Manoel Paulo no Município de São Miguel do Guamá-
PA. Valor total: R$ 110.036,88 (cento e dez mil, trinta e seis reais e oitenta e oito
centavos); vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; data da assinatura:
10 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250088– – origem: pregão nº 90009-2024 contratante: prefeitura municipal de
são miguel do guamá contratada: genesi lopes da silva - me objeto: serviços de hospedagem
em hotelaria município de são miguel do guamá, objetivando atender as necessidades da
prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa valor total: r$ 88.400,00 (oitenta e oito mil,
quatrocentos reais) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
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