DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250089– –origem: pregão nº 90009-2024 contratante: prefeitura municipal de são
miguel do guamá contratada: hotel rio guama ltda objeto: serviços de hospedagem em
hotelaria município de são miguel do guamá, objetivando atender as necessidades da
prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa valor total: r$ 59.156,50 (cinquenta e nove
mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31
de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250090–origem: pregão nº 90009-2024 contratante: prefeitura municipal de são
miguel do guamá contratada: holser serviços transporte e representação ltda objeto: serviços
de hospedagem em hotelaria município de são miguel do guamá, objetivando atender as
necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa valor total: r$ 8.775,00 (oito
mil, setecentos e setenta e cinco reais) vigência: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250002–origem: pregão nº 90024-2024 contratante: fundo municipal de saúde
contratada: autoposto tabocas ltda objeto: aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e
gasolina comum, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de são miguel
do guamá/pa. valor total: r$ 1.297.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil,
quinhentos reais) vigência: 03 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250003–origem: pregão nº 90024-2024 contratante: fundo de des. da educ. e
valor. do magistério contratada: autoposto tabocas ltda objeto: aquisição de combustíveis tipo
óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação(fundeb) de são miguel do guamá/pa. valor total: r$ 651.500,00 (seiscentos e
cinquenta e um mil, quinhentos reais) vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº: 20250005– –origem: pregão nº 90024-2024 contratante: prefeitura municipal de são
miguel do guamá contratada: autoposto tabocas ltda objeto: aquisição de combustíveis tipo
óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da prefeitura municipal de são
miguel do guamá/pa. valor total: r$ 2.472.590,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois
mil, quinhentos e noventa reais) vigência: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240355 ORIGEM: Pregão nº 90018/2024;
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): F. L Charchar Me,
cnpj:17.832.826/0001-10; OBJETO: Serviços funerários com o fornecimento de urnas
fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social de São Miguel do Guamá/Pa,
para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232543 ORIGEM: Inexigibilidade nº
6/2023-0028; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Asp Automação
serviços e produtos de informática ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão
Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência
pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de
Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em
atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem
de Dinheiro - ENCCLA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240009. Origem: Pregão Eletrônico 006/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Eletromais Elétrica Automação e Serviços Eireli. CNPJ: 24.895.396/0001-40. Finalidade:
Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Assinatura: 20/12/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato 20223119. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Halley Telecom
Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação da vigência.
Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 27/12/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, PREFEITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da dispensa 7/2024-0011; Contratada: Eletromais eletrica automação e serviços
ltda, Cnpj: 24.895.396/0001-40, para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução do serviço de instalação de transformadores nas Escolas:
E.M.E.F. Raimunda Miranda da Silva, E.M.E.F. Benedito Valente e E.M.E.F. Manoel Paulo, no
Município de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 110.036,88 (Cento e dez mil,
trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003. Vigência dos Contratos: de 07 de
janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 07 de janeiro de 2025. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição
combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e
fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: J A Mendo
Combustiveis Eireli,
CNPJ nº 07.160.747/0001-56; CONTRATO
Nº 0701001-2025.
Contratante: Municipio de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Valor:
R$ 633.472,64 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos); CONTRATO Nº 0701002-2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Valor: R$ 248.023,59
(duzentos e quarenta e oito mil vinte e três reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO
Nº 0701003-2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 85.837,15 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e
sete reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 0701004-2025. Contratante: Fundo Municipal
de Movimentação dos Recursos do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
31.039.841/0001-36. Valor: R$ 510.321,61 (quinhentos e dez mil trezentos e vinte e um
reais e sessenta e um centavos); CONTRATO Nº 0701005-2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$
1.025.372,71 (um milhão vinte e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e um
centavos); CONTRATO Nº 0701006-2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 298.142,62 (duzentos
e noventa e oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240443; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
25.046.858/0001-18;
OBJETO:
contratação de
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de adequações, e manutenções
preventivas e corretivas de prédios públicos, junto a secretaria municipal de educação.
VALOR TOTAL: R$ 1.022.369,43 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove
reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro
de 2025.
CONTRATO Nº: 20240444; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001; CONTRATANTE:
FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): A DA CRUZ
PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 25.046.858/0001-18; OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de adequações, e manutenções
preventivas e corretivas de prédios públicos, junto a secretaria municipal de educação.
VALOR TOTAL: R$ 4.131.884,42 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2024 a
30 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250017; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001; CONTRATANTE:
FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): A DA CRUZ
PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 25.046.858/0001-18; Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da construção da E.M. E . I . F.
Rodrigues Pinagés II, localizada no ramal arraia, assentamento novos tempos, zona rural do
município de Tomé-Açu. VALOR TOTAL: R$ 1.125.107,52 (um milhão, cento e vinte e cinco
mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31
de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250018; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001; CONTRATANTE:
FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): RURAL
NORTE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 11.640.171/0001-00; Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obras
de construção da E.M.E.I.F. N. Sra. de Nazaré I, localizada na rod. pa 256, ramal cuxiú, na
zona rural do município de Tomé-Açu. VALOR TOTAL: R$ 1.240.059,08 (um milhão,
duzentos e quarenta mil, cinquenta e nove reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250019; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1911001; CONTRATANTE:
FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): SERVE
OBRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.257.336/0001-58; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da construção da E.M. E . I . F.
Indígena Funawaru, localizada no ramal areial, aldeia kunawaru, na zona rural do município
de Tomé-Açu. VALOR TOTAL: R$ 1.195.500,54 (um milhão, cento e noventa e cinco mil,
quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE. Secretaria Municipal De
Ed u c a ç ã o
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240451; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0312001; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): CONSTRUTORA PARAENSE
E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L, CNPJ 42.155.025/0001-04; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER
II (FÍSICO + AUDITIVO), NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.388.774,91
(sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa
e um centavos). VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20240445; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-0910001; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 25.046.858/0001-18; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, E
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 974.769,58 (novecentos e setenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 25 de
Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2025. CINTHIA DE CÁSSIA MAGALHÃES CORRÊA
, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, através de seu Pregoeiro devidamente
constituído pela Portaria Nº: 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 - PMT-SRP, PUBLICADO NO
DOU-SEÇÃO 3 PAG. 181, publicado do dia 23/01/2025, onde lê-se: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA-PARÁ, LEIA -SE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL
DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. As demais
informações permanecem inalterados.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, através de seu Pregoeiro devidamente
constituído pela Portaria Nº: 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA ao Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG.
181, publicado do dia 23/01/2025, onde lê-se O Fundo Municipal de Educação do
Município de Jacareacanga-PA, LEIA -SE: O Fundo Municipal de Educação do Município de
Trairão-PA. As demais informações permanecem inalterados.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
20250049 
-
Origem: 
INEXIGIBILIDADE
- 
6/2025-005PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 2.000 (DOIS MIL) HORAS PARA A MÁQUINA
ESCAVADEIRA
XE215BR PERTENCENTE
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TUCUMÃ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A, CNPJ: 19.293.041/0003-03, com o valor total de
R$13.814,20 (TREZE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS),
Vigência: 28 de janeiro de 2025 até 29 de março de 2025. Data de assinatura: 28 de
janeiro de 2025. Tucumã - PA, 28 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO -
Prefeito Municipal de Tucumã.