DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
01/2025 - CPL/FMS - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução do
serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte 2, no Município
de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, através do regime de execução indireta sob o
regime de empreitada, com material e mão-de-obra da Empreiteira, conforme
especificações descritas no Projeto Básico contido no Anexo II do edital. Valor total
máximo estimado das propostas R$ 5.175.239,74 (cinco milhões cento e setenta e cinco
mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data e hora de abertura:
14 de fevereiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no
sítio: www.bnc.org.br . Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download
do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br , no portal da transparência do
município
no
sítio:
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e
no
Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda
à sexta-feira, nos horários das 07h:00min às 13h:00min, pessoalmente na Central de
Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, 29 de janeiro de 2025.
ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Processo Administrativo nº 006/2025. Compra. Objeto: Contratação de empresa
(s) para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor
Máximo da Licitação: R$ 901.798,85 (novecentos e um mil setecentos e noventa e oito reais e
oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de janeiro de 2025 às
14h00min até o dia 12 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 12 de
fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de fevereiro de 2025
às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br
ou 
através
no 
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-
filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025
Processo Nº: 0012/2025. Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível (Gasolina
e Óleo Diesel S 10) em posto de combustível na BR 232 para atender a frota de veículos
próprios e locados da Prefeitura Municipal, incluindo o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$
157.810,00. Abertura da sessão: 08:15h do 10/02/2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.as.
Edital, anexos e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão;
pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br.
Santa Terezinha, 27 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
PL N° 1/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição ´de Equipamentos para atender o CEO (Centro de
Especialidades Odontológicas) de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento
dos produtos, estão estimadas em R$ 173.470,08 (cento e setenta e três mil quatrocentos
e setenta reais e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 29/01/2025 até
12/02/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia
12/02/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
12/02/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte,
Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-
mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 28 de janeiro de 2025.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 014/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço.
Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Egito/PE. Valor: R$1.257.900,00. Abertura
da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min
e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 28 de janeiro de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Combustível. por período de 12 (doze) meses, visando
atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$898.500,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 
para 
ocorrer
nessa 
mesma 
sessão 
pública.
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da 
sessão
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no
horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 28 de janeiro de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO no: 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atender às necessidades da prefeitura e suas secretarias. Tipo de
Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 660.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS: R$ 702.640,40; LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 300.287,00.
Data
da
abertura: 
11/02/2025
às
08:30h
n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w ww.tce.pi.gov.br/.
Informações:licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO no 003/2025. Objeto: aquisição de camisetas, bonés, jalecos,
lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias do município. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM.
Recurso: 500, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$
350.559,90. Data da abertura: 11/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO no 004/2025. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Tipo de Licitação:
Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553,
621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 504.754,52. Data da
abertura:
11/02/2025
às
14:30h 
no
sítio:
https://bnc.org.br/.
Edital:
https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO no: 007/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de
ensino do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM.
Recurso: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - gêneros
alimentícios não perecíveis: R$ 600.505,00; LOTE II - gêneros alimentícios para composição
de patologias: R$ 39.815,80; LOTE III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 404.949,00. Data
da abertura: 13/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO no: 008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Tipo de
Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 543,
550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 810.141,20 Data
da abertura: 13/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Aroeiras do Itaim - PI, 28 de janeiro de 2025.
KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo nº 005/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 17.02.2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo
(medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /FUS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL/ EMENDA ESTADUAL. Cópia do edital: Este edital
será
disponibilizado
no
site
do
Tribunal 
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Barras - PI, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Processo Administrativo nº 5/2025. O Município de Belém do Piauí - PI,
considerando o disposto no do art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE e lei No 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
período: fevereiro a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 29/01/2025 a 18/02/2025, de 08:00 às 12:00hrs, na Sede da
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Irmão, s/n
- Centro Belém do Piauí - PI. A Chamada Pública integral está disponível no site oficial da
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí: http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br
Belém do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2025.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito